05/04/2024 | | DECRETO Nº 019 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
04/04/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO FEAS | Não | |
03/04/2024 | | CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
02/04/2024 | | AVISO DE PENALIDADE - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO Nº 017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO Nº 016 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Proteção Social Básica, lotada na Secretaria M. de Assistência Social de Cordeiros/Ba”. | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 015 - “REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO Nº 014 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.” | Não | |
26/03/2024 | | EDITAL Nº 01 - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CORDEIROS – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA, referente ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências". | Não | |
25/03/2024 | | DECRETO Nº 012 - “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2024 e dá outras providências. ” | Não | |
25/03/2024 | | LEI Nº 737 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, FACE A RAZÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” | Não | |
21/03/2024 | | DECRETO Nº 011 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
18/03/2024 | | LEI Nº 736 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
18/03/2024 | | LEI Nº 735 - CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/03/2024 | | LEI Nº 734 - REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS(AS) FISIOTERAPEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/03/2024 | | PORTARIA Nº 06 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
14/03/2024 | | DECISÃO - EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 84.000,00 | Não | |
05/03/2024 | | DECRETO Nº 010 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
04/03/2024 | | DECRETO Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
04/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
23/02/2024 | | TERMO DE REVELIA - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
23/02/2024 | | EDITAL Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | Não | |
22/02/2024 | | LEI Nº 733 - ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS - BAHIA. | Não | |
22/02/2024 | | PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
22/02/2024 | | PORTARIA Nº 04 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
16/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº02 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400.000,00. | Não | |
16/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. | Não | |
09/02/2024 | | ATA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Não | |
08/02/2024 | | DECRETO Nº 09 - "Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.” | Não | |
05/02/2024 | | DECRETO Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
02/02/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2024 - VCID GONÇALVES DE FIGUEIREDO LTDA - EPP | Não | |
01/02/2024 | | REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA. | Sim | |
26/01/2024 | | PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/01/2024 | | PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
26/01/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . | Não | |
26/01/2024 | | RESOLUÇÃO CME 001 - APROVA ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. | Não | |
26/01/2024 | | PORTARIA Nº 002/2024 - SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. | Não | |
26/01/2024 | | REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE – DIRETORES | Não | |
25/01/2024 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME | Não | |
18/01/2024 | | DECRETO Nº 07 - “Regulamenta o art. 187 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, procedimentos auxiliares e contratações do Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
| Não | |
15/01/2024 | | CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM ADM PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI. | Não | |
11/01/2024 | | PORTARIA 01 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/01/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMAS | Não | |
10/01/2024 | | RESOLUÇÃO 03/2024 - CMAS | Não | |
10/01/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 02-2024 - CMAS | Não | |
10/01/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social. | Não | |
10/01/2024 | | DECRETO Nº 06 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA | Não | |
09/01/2024 | | AVISO DE PENALIDADE - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME | Não | |
04/01/2024 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. | Não | |
04/01/2024 | | DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre a nomeação dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do Município de Cordeiros/Ba.”
| Não | |
04/01/2024 | | DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros/Ba.”
. | Não | |
03/01/2024 | | PORTARIA 001/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/01/2024 | | DECRETO Nº 03 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
02/01/2024 | | DECRETO Nº 02 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ” | Não | |
02/01/2024 | | DECRETO Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
02/01/2024 | | PORTARIA Nº 067 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
02/01/2024 | | PORTARIA Nº 066 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
02/01/2024 | | PORTARIA Nº 065 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |