| 10/07/2023 | | PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA. | Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº043 , DE 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 042 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor João Soares de Oliveira, matrícula n° 18, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” | Não | |
| 04/07/2023 | | PORTARIA Nº 041 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos." | Não | |
| 21/06/2023 | | PORTARIA Nº 040 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 039 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” | Não | |
| 16/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 038 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
"
| Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 037 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências. ”
| Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA 006 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA Nº 036 - Dispõe sobre a licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências. | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA N° 005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA N° 035 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Contratação.” | Não | |
| 22/05/2023 | | PORTARIA Nº 034 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA ESCOLAR E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PRO | Não | |
| 16/05/2023 | | PORTARIA Nº 033, DE 16 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
| 15/05/2023 | | PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
| 15/05/2023 | | PORTARIA Nº 032, DE 15 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002.”
| Não | |
| 12/05/2023 | | PORTARIA Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 12/05/2023 | | PORTARIA Nº 04 - "Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão Eleitoral Central - CEC , que coordenará as eleições para as funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares de Ensino da Rede Municipal". | Não | |
| 10/05/2023 | | PORTARIA Nº 029 - “Nomeia Comissão Especial de Credenciamento para Chamamento Público de Prestadores de Serviços de Saúde no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências. ” | Não | |
| 26/04/2023 | | PORTARIA Nº 028 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 028 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/04/2023 | | PORTARIA Nº 027 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
| Não | |
| 24/04/2023 | | PORTARIA Nº 026, - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 03-SME - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES QUE COORDENARÃO O PROCESSO ELEITORAL DE MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES | Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 002/2023 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” | Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 002 - INSTITUI SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO E MARCAÇÃO MÓVEL PARA CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CREDENCIADOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS. | Não | |
| 29/03/2023 | | PORTARIA Nº 023, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 27/03/2023 | | PORTARIA N° 022 - “TRATA DA REMOÇÃO DE SERVIDA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CEMEI PROFESSORA YOLANDA SOARES JARDIM SALOMÃO. ” | Não | |
| 21/03/2023 | | PORTARIA Nº 021 - “DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666/1993 E Nº 10.520/2002. ” | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 020 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”. | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 019 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”. | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº 028 - “Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Cordeiros/BA.” | Não | |
| 08/03/2023 | | PORTARIA Nº 018 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos. | Não | |
| 28/02/2023 | | PORTARIA Nº 01/SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA, DISPONDO SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA Nº 017 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA 01 - SMS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 016 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Cordeiros-Bahia.
| Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA Nº 015 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 A 2024. | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA Nº 014 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA Nº 013 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA Nº 012, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA Nº 011 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos". | Não | |
| 03/02/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 09 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Creusa Maria dos Santos Costa, matrícula n° 80, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” | Sim | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada à servidora pública.” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 09 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA CREUSA MARIA DOS SANTOS COSTA, MATRÍCULA N° 293, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 19/01/2023 | | PORTARIA Nº 07 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada à servidora pública. ”
| Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA Nº 06 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
| Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências."
| Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 04 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro do magistério, dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino e do quadro de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”
| Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA Nº 03 - Institui comissão permanente de processo administrativo disciplinar para o exercício de 2023 a 2024.
| Não | |
| 04/01/2023 | | PORTARIA Nº 02 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 03/01/2023 | | PORTARIA Nº 01 - “Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 da prefeitura Municipal de Cordeiros – BA, e dá outras providências. ”
| Não | |
| 23/12/2022 | | PORTARIA Nº 049 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 048 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA Nº 046 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/12/2022 | | PORTARIA Nº 045 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/12/2022 | | PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |