| 03/05/2013 | 58 | 2 | Aviso Abertura Convite nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para realização de concurso público e processo seletivo
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| 02/05/2013 | 57 | 2 | Lei nº 565, 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Vale do Rio Gavião– CIVALERG, e dá outras providências.
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| 29/04/2013 | 56 | 2 | Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, publicitário e comunicação visual para atender às necessidades da secretarias municipais.
Resultado do Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, durante o exercício financeiro de 2013.
Resultado do Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
Aviso Cancelamento do Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, para atender às necessidades das secretarias municipais.
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| 24/04/2013 | 55 | 2 | Decreto de N° 050, de 24 de Abril de 2013 - Exonera Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV)”
Decreto n° 051, de 24 de Abril de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV).
Decreto nº 052, de 24 de Abril de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.
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| 23/04/2013 | 54 | 2 | Pregão Presencial Nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial Nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, para atender às necessidades das secretarias municipais.
Pregão Presencial Nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet, para atender às necessidades das secretarias municipais.
Pregão Presencial Nº 019/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para recargas de tonners e cartuchos.
Pregão Presencial Nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para atender às necessidades da Prefeitura Municipal.
Pregão Presencial Nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para Playground, destinados a manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para crianças de zero a 48 meses, conforme Resolução/CD/FNDE nº 29, de 27 de julho de 2012.
Pregão Presencial Nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Diesel S10, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal.
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| 22/04/2013 | 53 | 2 | Decreto de n° 048 - Exonera membro do grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências
Decreto de n° 049 - Nomeia o grupo gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências
Extrato do Terceiro Termo - Aditivo ao Contrato No. 214/2011 - Objeto: Prorrogação do Contrato No. 214/2011, referente a execução de serviços (incluindo materiais e mão de obra) para pavimentação em paralelepípedos no Povoado de Alvorada
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| 19/04/2013 | 52 | 2 | Lei nº 564, de 19 de Abril de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Cordeiros, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A – Embasa, o Instrumento particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
Lei nº 563, de 19 de Abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Cordeiros (BA), nos termos do Art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Lei no 563, de 19 de abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de cordeiros (BA), nos termos do art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
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| 17/04/2013 | 51 | 2 | Republicação de Aviso de Edital de Chamada Pública nº 001/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Homologação e Extrato de Contrato nº 056/2013. (Contratado: Jakson Abreu Mascarenhas.).
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| 15/04/2013 | 50 | 2 | Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura.
Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de peças, pneus e serviços para conserto e manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, durante o exercício financeiro de 2013.
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| 12/04/2013 | 49 | 2 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 10/04/2013 | 48 | 2 | Ratificação. Inexigibilidade nº 036/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde como médica clínica do PSF do Povoado de Alvorada. (Contratada: Drª. Maria Dolores Pinheiro de Souza.).
Ratificação. Inexigibilidade nº 036/2013. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde como médica clínica do PSF de ARAÇAS II. (Contratada: Drª. Geiziane Rabelo Machado.).
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| 09/04/2013 | 47 | 2 | Lei No 562, de 08 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a organização básica da estrutura administrativa do Município de Cordeiros (BA).
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| 05/04/2013 | 46 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 009/2012. (Empresa: Nelio de Jesus da Silva.).
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| 01/04/2013 | 45 | 2 | Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 019/2013
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| 28/03/2013 | 44 | 2 | Portaria no 025, de 26 de Março de 2013 - Disciplina a concessão de licença prêmio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
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| 27/03/2013 | 43 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 22/03/2013 | 42 | 2 | Decreto nº 39, de 01 de Março de 2013 - Fica Ellen Caires Pessoa Costa, nomeada para o cargo de Presidente e Adolfo Soares de Oliveira, nomeado para o cargo de Tesoureiro, ambos do Fundo Municipal de Saúde.
ERRATA: EXTRATO DE CONTRATO Contrato: N.º043/2013. - Objeto: Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, Modalidade II, para 1(uma) equipe de Saúde da Família e 1 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser Construída na Rua Jonas Caíres Pessoa, Bairro Roberta Figueredo S/Nº, Zona Urbana do Município de Cordeiros- BA. (Contratado: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda)
Resultado do Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Aquisição de peças e serviços de retífica de motores, destinados a manutenção dos ônibus, caminhões e veículos leves da frota do Município de Cordeiros.
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| 18/03/2013 | 41 | 2 | Avisos de Ratificação. Inexigibilidade nº018/2013. Processo Administrativo 034/2013.
Decreto nº 035, de 18 de Março de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 15/03/2013 | 40 | 2 | Decreto n° 038 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.
Decreto n° 036, de 13 de Março de 2013 - Exonera os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto nº 037, de 13 de Março de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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| 12/03/2013 | 39 | 2 | Chamada Pública nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2011. (Empresa: Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda.).
Extrato do Terceiro e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa Gemaq Construções Ltda.).
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