07/03/2014 | 178 | 3 | INEXIGIBILIDADE Nº 024/2014 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, II, c/c com o art. 13, III da Lei 8.666/93, do diploma legal, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de pessoa física para realização de Curso sobre avaliação para professores da educação infantil
ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO de Licitação nº.007/2014
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06/03/2014 | 177 | 3 | Decreto Nº 015, de 06 de Março de 2014.
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27/02/2014 | 176 | 3 | LEI No 576, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Estabelece a organização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cordeiros.
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26/02/2014 | 175 | 3 | Dispensas de Licitação nº 011, 013/2014.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 111FMS/2012; Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 214/2011 e Extrato do Oitavo Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 185/2010
Extrato do Oitavo Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 185/2010.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 111FMS/2012
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 214/2011
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25/02/2014 | 174 | 3 | Decreto nº 014, de 24 de Fevereiro de 2014.
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24/02/2014 | 173 | 3 | Dispensa de Licitação Nº 010/2014
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21/02/2014 | 172 | 3 | Avisos de Retificação. Cancelamento de Declaração de Publicidade. Contratos nº 213 e 214/2013.
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20/02/2014 | 171 | 3 | Decreto Nº 012, de 18 de Fevereiro de 2014.
Decreto Nº 013, de 19 de Fevereiro de 2014.
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18/02/2014 | 170 | 3 | Resolução CMDCA Nº 01/2014
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17/02/2014 | 169 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 022/2014
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 023/2014
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14/02/2014 | 168 | 3 | Avisos de Dispensa nº 011 a 013/2014. Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 023/2014.
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13/02/2014 | 167 | 3 | Dispensa de Licitação Nº 002/2014
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12/02/2014 | 166 | 3 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 022/2014
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11/02/2014 | 165 | 3 | Aviso de Dispensa nº 010/2014.
Erratas Homologações, Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 038, 041 e 042/2013.
Dispensa de Licitação nº 009/2014
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10/02/2014 | 164 | 3 | Errata da Ratificação do Ato e Extrato de Contrato. Inexigibilidade de licitação nº. 007/2014
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06/02/2014 | 163 | 3 | Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 001 a 003/2014.
Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004 e 005/2014.
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05/02/2014 | 162 | 3 | Aviso de Dispensa.
Dispensa de Licitação nº 007 e 008/2014.
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 021/2014.
Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 036/2013
Dispensa de Licitação nº 007/2014.
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03/02/2014 | 161 | 3 | Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº. 053/2012
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2013
Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº 080 FMS /2012
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 052/2012
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31/01/2014 | 160 | 3 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade Nº 021/2014.
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30/01/2014 | 159 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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29/01/2014 | 158 | 3 | Republicação. Decreto nº 06, de 02 de Janeiro de 2014 - Fica ratificada a nomeação da Sr.ª Elizete Francisca de Sousa Gomes, no cargo de Secretária de Gabinete deste Município.
Decreto nº 07, de 27 de Janeiro de 2014.
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28/01/2014 | 157 | 3 | Aviso de Dispensa Nº 007/2014.
Aviso de Dispensa Nº 008/2014.
Adjudicação, Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 039/2013.
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23/01/2014 | 156 | 3 | Errata Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 096/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 037/2013. Errata do Extrato de Contrato.
Errata Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº. 040/2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
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22/01/2014 | 155 | 3 | Portaria n° 01, de 02 de Janeiro de 2014. Portaria n° 02, de 03 de Janeiro de 2014. Portaria n° 03, de 18 de Janeiro de 2014. Portaria n° 04, de 19 de Janeiro de 2014.
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20/01/2014 | 154 | 3 | Pregões Presenciais nº 001 a 005/2014.
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17/01/2014 | 153 | 3 | HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 019/2014 - Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos Clínicos no Hospital Joaquim Mutty de Carvalho, CNES: 5446333, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, durante o exercício financeiro de 2014. (Contratada: Dr. Danilo Pereira Antunes)
HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 020/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Tesouraria, Patrimônio, Tributos, Diárias e Recibos, desenvolvidos em linguagem C#, com banco de dados em SQL Server, instalados em Servidor com acesso remoto externo, por conexão TCP/IPV4 e funcionamento em Rede Cliente / Servidor local e Sistema de Segurança de Dados em SQL durante o exercício financeiro de 2014.
DIPENSA DE LICITAÇÃO n° 001, 002, 003, 004, 005, 006/2013
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16/01/2014 | 152 | 3 | Errata Homologação: Objeto: Contratação de empresa para organização dos festejos natalinos e de final de ano, tradicionais do município de Cordeiros ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº 044/2013. LEIA-SE: Pregão Presencial nº 040/2013.
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15/01/2014 | 151 | 3 | Inexigibilidade nº 019/2014. Inexigibilidade nº 020/2014.
Declaração de Publicidade. Aviso de Dispensa 001/2014. Aviso de Dispensa 002/2014. Aviso de Dispensa 003/2014. Aviso de Dispensa 004/2014. Aviso de Dispensa 005/2014. Aviso de Dispensa 006/2014.
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13/01/2014 | 150 | 3 | Homologações e Extratos de Contrato. Inexigibilidades nº 010 a 018/2014.
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11/01/2014 | 149 | 3 | Avisos de Ratificação. Inexigibilidades nº 010 a 018/2014.
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidades Nº 001 e 002/2014. (Contratada: Empresa Ágil Consultoria Municipal Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 003. (Contratada: Dr. Ronady Moreno Batelho.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 004/2014. (Contratada: Dr. Saulo Tarso Gomes Oliveira.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 005/2014. (Contratada: CAPP – Consultoria e Assessoria Publica e Privada Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 006/2014. (Contratada: Viação Novo Horizonte Ltda.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 007/2014. (Contratada: Copam Informática Ltda ME.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 008/2014. (Contratada: IDH Consultoria e Projetos Ltda Me.).
Homologação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 009/2014. (Contratada: Engenheiro Luís Carlos Queiroz Marinho Júnior.).
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03/01/2014 | 148 | 3 | DECRETO No 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Gabinete
DECRETO No 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Gabinete
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02/01/2014 | 147 | 3 | DECRETO DE Nº 087, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros - Bahia atingidas por Chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI N° 01/2012.
DECRETO No 087, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Fica exonerado o Sr. CLÉRISTON RICARDO DE OLIVEIRA, CPF: 008.135.215-80 do cargo de Secretário de Saúde deste Municípo
INEXIGIBILIDADE Nº 001 à 009/2014
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimentos da frota de veículos, máquinas pesadas e motores, a serviços das Secretarias e P.M. Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Empresa Auto Posto MV Ltda – ME)
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimentos da frota de veículos, máquinas pesadas e motores, a serviços das Secretarias e P.M. Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Contratado: Empresa Auto Posto MV Ltda – ME)
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 038/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes para abastecimentos da frota de veículos, máquinas pesadas e motores, a serviços das Secretarias e P.M. Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Contratado: Empresa Auto Posto Ponteio)
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014 (Empresa Geovaldo de Abreu Lima – ME)
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.041/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014 (Contratado: Empresa Geovaldo de Abreu Lima – ME)
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, para prestação de serviços de digitalização que consiste na conversão de documentos em papel, foto, microfilme, microficha e etc..., para uma imagem digitalizada, com preparação, digitalização, controle de qualidade de toda documentação da Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014, sob o regime de menor preço global. (Empresa TOP Bahia Comércio e Serviços Ltda-Me)
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº.042/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, para prestação de serviços de digitalização que consiste na conversão de documentos em papel, foto, microfilme, microficha e etc..., para uma imagem digitalizada, com preparação, digitalização, controle de qualidade de toda documentação da Prefeitura Municipal e as diversas Secretarias Municipais de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014. (Contratado: Empresa TOP Bahia Comércio e Serviços Ltda-Me)
DECRETO DE No 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica nomeada a Srt.ª ELMA OLIVEIRA CARVALHO – CPF: 022.723.315-80 no cargo de Secretária Municipal de Saúde.
DECRETO No 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Financeiro nº 01, de 02 Janeiro de 2014 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Decreto QDD nº 02, de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2014, e dá outras providências.
Apostilamentos de Contrato: Concorrência no 001/2013. Dispensa no 003-B/2013. Dispensa no 005/2013. Pregão Presencial Registro de Preço no 013/2013. Pregão Presencial Registro de Preço no 021/2013. Pregão Presencial no 030/2013. Pregão Presencial no 035/2013. Tomada de Preço no 001/2012 – FMS. Tomada de Preço no 002/2012. Pregão Presencial no 007/2013. Pregão Presencial no 015/2013. Pregão Presencial no 017/2013. Pregão Presencial no 033/2013. Pregão Presencial no 034/2013. Pregão Presencial no 031/2013. Tomada de Preços no 004/2010 – FMS. Tomada de Preços no 005/2012 – FMS. Tomada de Preços no 005/2011. Pregão Presencial no 036/2013. Pregão Presencial no 037/2013.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 047/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 192/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 121/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 143/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 133/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 152/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 086/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 072/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 089/2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 122/2013.
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28/12/2013 | 146 | 2 | Decreto nº 087, em 27 de Dezembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros - Bahia atingidas por Chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI N° 01/2012.
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27/12/2013 | 145 | 2 | Contrato de prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, que entre si fazem o município de Cordeiros-BA, representado pelo Prefeito Municipal e o Banco do Brasil S.A.
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26/12/2013 | 144 | 2 | Aviso de Dispensa nº 09/2013.
Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 040/2013. (Contratado: Empresa Nélio de Jesus da Silva.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 037/2013. Processo Administrativo 096/2013.
Extrato de Contrato. (Contratada: Empresa Nélio de Jesus da Silva.).
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23/12/2013 | 143 | 2 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2013 -
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013 -
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2013.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2013.
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19/12/2013 | 142 | 2 | DECRETO No 086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o recesso de fim de ano, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA.
DECRETO, N° 61, DE 19 DE JUNHO DE 2012. - Dispõe sobre recesso de São João e São Pedro no Município de Cordeiros (BA).
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17/12/2013 | 141 | 2 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL nº 042/2013
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11/12/2013 | 140 | 2 | Lei nº 574, de 11 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e da outras providências.
Lei Nº 575, de 11 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2014.
Errata Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº036/2013. Processo Administrativo 087/2013.
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09/12/2013 | 139 | 2 | Pregão Presencial nº 039/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais de Cordeiros.
LEI No 572, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação Infantil do Povoado de Alvorada, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.
LEI No 573, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome ao Centro Municipal de Educação da Fazenda Água Branca, Zona Rural, Município de Cordeiros/BA.
LEI No 571, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 - Atribui nome a Quadra Poliesportiva, localizada na Praça da Matriz, Centro de Cordeiros/BA
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05/12/2013 | 138 | 2 | Pregões Presenciais nº 036 a 038 e 040 a 042/2013.
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04/12/2013 | 137 | 2 | Extrato do Quinto Termo - Aditivo ao Contrato N° 214/2011 - (Empresa Engecalc Construções e Empreendimentos Ltda)
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02/12/2013 | 136 | 2 | Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 111FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Republicação. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 111FMS/2012. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
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29/11/2013 | 135 | 2 | Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2012.
Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. Errata do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 185/2010. Errata do Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010.
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27/11/2013 | 134 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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26/11/2013 | 133 | 2 | Contrato de prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, que entre si fazem o município de Cordeiros-BA, representado pelo Prefeito Municipal e o Banco do Brasil S.A.
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21/11/2013 | 132 | 2 | Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010. (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços Ltda.).
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2010. (Empresa: Gemaq Construções Ltda.).
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19/11/2013 | 131 | 2 | Decreto nº 085, de 18 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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14/11/2013 | 130 | 2 | Decreto nº 054, de 02 de maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Cordeiros.
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13/11/2013 | 129 | 2 | Extrato de Contrato. (Contratado: Aderval Francisco de Souza.). Extrato de Contrato. (Contratado: Carlos Ribeiro da Silva.). Extrato de Contrato. (Contratado: Carlos Matos de Oliveira.). Extrato de Contrato. (Contratado: Edgar Saturnino Viana.).
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12/11/2013 | 128 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº036/2013. Processo Administrativo 087/2013
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05/11/2013 | 127 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 035/2013. (Contratado: Sebastião Queiroz de Araújo.).
Edital de Convocação nº 001/2013. (Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal).
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04/11/2013 | 126 | 2 | Aviso de Dispensa nº 06/2013.
DECRETO Nº. 084/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Homologa Concurso Publico realizado pelo Município de Cordeiros - BA, em 07 de julho de 2013 e dá outras providências
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01/11/2013 | 125 | 2 | Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 80fms/2012 - Objeto: Execução de serviços para reforma das unidades de saúde da família Dr. José Cardoso Dos Apóstolos e Araçás II, neste município,- (Empresa: Ytamirim Construtora e Serviços LTDA)
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24/10/2013 | 124 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Contratação anual de Seguro Total com Cobertura a Terceiros /DM/DC para 06 (cinco) veículos (ônibus) novos adquiridos com recurso do FNDE - Programa Caminho da Escola (Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A)
DECRETO Nº 082 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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22/10/2013 | 123 | 2 | Errata: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social Município de Cordeiros/BA e APROVA o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeirodo ano de 2012, Instrumento de GestãodoSUAS,Cofinanciamento Serviços e Programas do Governo Federal, e dá outras providências
DECRETO Nº. 081, de 21 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância do município de Cordeiros, e dá outras providências.
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21/10/2013 | 122 | 2 | RESOLUÇÃO CMAS Nº. 05/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle SocialMunicípio deCordeiros/BA.
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18/10/2013 | 121 | 2 | Aviso de Abertura Pregão Presencial nº 035/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais e demais programas, sob o regime de menor preço global por lote.
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11/10/2013 | 120 | 2 | ERRATA: Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº035/2013
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10/10/2013 | 119 | 2 | AVISO DE DISPENSA Nº. 05/2013 – Objeto: ontratação anual de Seguro Total com Cobertura a Terceiros /DM/DC para 06 (cinco) veículos (ônibus) novos adquiridos com recurso do FNDE - Programa Caminho da Escola, de acordo com as especificações técnicas do referido processo.
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