| 03/01/2017 | 520 | 7 | DECRETO DE Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Transportes da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.
DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Trata da remoção de servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação para o Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho.
DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor Municipal de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
DECRETO Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor Municipal de Estrada e Rodagens.
DECRETO N° 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Agricultura do Município de Cordeiros/BA.
DECRETO N° 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Cordeiros/Bahia.
DECRETO N° 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Cordeiros/Bahia.
DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Ratifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras.
DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Ratifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras.
DECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Obras e Urbanismo, do município de Cordeiros/Bahia.
DECRETO Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia.
DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Compras do município de Cordeiros/Bahia.
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| 02/01/2017 | 519 | 7 | PORTARIA No 033, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 079/2014.
Apostilamento do Contrato Nº 081/2015
Apostilamento do Contrato Nº 079/2014
Apostilamento do Contrato Nº 042/2015
Apostilamento do Contrato Nº 123/2015
Apostilamento do Contrato Nº 043/2015
DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração e Projetos.
DECRETO No 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social.
DECRETO DE Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
DECRETO DE No 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde.
DECRETO DE Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).
DECRETO DE Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Controlador Interno Municipal.
DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
DECRETO N° 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Esporte do Município de Cordeiros/Bahia.
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| 30/12/2016 | 518 | 6 | DECRETO Nº 080, DE 30 DEZEMBRO DE 2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2015
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 123/2013
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| 29/12/2016 | 517 | 6 | PORTARIA N° 031, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 28/12/2016 | 516 | 6 | PORTARIA Nº 030, de 28 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 072, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 073, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 074, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 27/12/2016 | 515 | 6 | Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2016
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| 22/12/2016 | 514 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2016
DECRETO QDD Nº 077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 21/12/2016 | 513 | 6 | PORTARIA No 026, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 071, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 0000061/2016, 01 de novembro de 2016
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| 20/12/2016 | 512 | 6 | DECRETO Nº 070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
RESOLUÇÃO Nº 01/2016
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| 15/12/2016 | 511 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016 - PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
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| 14/12/2016 | 510 | 6 | PORTARIA No 025, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO No 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 13/12/2016 | 509 | 6 | DECRETO No 067, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 12/12/2016 | 508 | 6 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 08/12/2016 | 507 | 6 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO. 081/2015
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| 06/12/2016 | 506 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. 1º QUADRIMESTRE DE 2016
Extrato do 5° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 079/2014
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO. 081/2015
Extrato do 5° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 079/2014
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| 01/12/2016 | 505 | 6 | Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 080/2015
LEI Nº 618, 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2017.
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| 28/11/2016 | 504 | 6 | DECRETO Nº 066, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 21/11/2016 | 503 | 6 | Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - RREO 5º Bimestre
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| 18/11/2016 | 502 | 6 | LEI Nº 617, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 065, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 58/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 615.000,00
(seiscentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica
e da outras providências.
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| 17/11/2016 | 501 | 6 | LEI Nº 616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cordeiros e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
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| 11/11/2016 | 500 | 6 | DECRETO Nº 064, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 09/11/2016 | 499 | 6 | DECRETO DE Nº 062 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 08/11/2016 | 498 | 6 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 04/11/2016 | 497 | 6 | DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 24/10/2016 | 496 | 6 | LEI Nº 614, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 20/10/2016 | 495 | 6 | LEI Nº 614, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
LEI Nº 615, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 052/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 552.000,00
(quinhentos e cinquenta e dois mil reais), para os fins que se
especifica e da outras providências.
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| 10/10/2016 | 494 | 6 | PORTARIA No 023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 05/10/2016 | 493 | 6 | DECRETO Nº 060, de 05 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências.
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| 04/10/2016 | 492 | 6 | EXTRATOS TERMOS ADITIVOS 050 E 066
Extrato do 4° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 042/2015
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| 28/09/2016 | 491 | 6 | DECRETO N° 056, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).
PORTARIA Nº 021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 596, de 03 de junho de 2015, do Município de Cordeiros – Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 057 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Cordeiros/ Bahia.
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| 21/09/2016 | 490 | 6 | DECRETO Nº 042/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2016
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| 19/09/2016 | 489 | 6 | Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 060/2016
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| 12/09/2016 | 488 | 6 | DECRETO Nº 055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2016 | 487 | 6 | DECRETO N° 054, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento dos cidadãos cordeirenses: Antônio Luz, Antônio José Ribeiro e Rogério do Nascimento.
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| 05/09/2016 | 486 | 6 | PORTARIA Nº 013, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 014, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 015, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 016, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 017, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 018, de 20 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 019, de 20 de agosto de 2016.
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| 02/09/2016 | 485 | 6 | LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
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| 30/08/2016 | 484 | 6 | DECRETO N° 051, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Dalvina Caires Salomão.
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| 24/08/2016 | 483 | 6 | DECRETO No 050, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros, em função do feriado municipal dedicado ao Padroeiro deste município.
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| 18/08/2016 | 482 | 6 | DECRETO Nº 0000038/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 11/08/2016 | 481 | 6 | Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato No. 081/2015
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| 09/08/2016 | 480 | 6 | PORTARIA N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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| 08/08/2016 | 479 | 6 | DECRETO Nº 049, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 29/07/2016 | 478 | 6 | DECRETO N° 045, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Declara luto oficial de três dias, pelo falecimento da Professora Aposentada Maria Stela Gomes de Oliveira.
Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 042/2015
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| 28/07/2016 | 477 | 6 | DECRETO Nº 039 DE 26 DE JULHO 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 041, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 042, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 043, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
DECRETO Nº 044, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
ATO DE REVOGAÇÃO DE DECISÃO DE PENALIDADE
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| 20/07/2016 | 476 | 6 | DECRETO Nº 0000033/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 19/07/2016 | 475 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE DE 2016
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| 18/07/2016 | 474 | 6 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2016
Extrato do 4° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 079/2014
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| 14/07/2016 | 473 | 6 | DECISÃO – Pregão Presencial Nº 013/2015 sob o Sistema de Registro de Preços
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO
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| 12/07/2016 | 472 | 6 | ERRATA: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2016
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 068/2015C
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 068/2015B
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 068/2015A
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 069/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 070/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 071/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 072/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 074/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº. 075/2015
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| 07/07/2016 | 471 | 6 | DECRETO DE Nº 040, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por
Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
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| 06/07/2016 | 470 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2016
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| 01/07/2016 | 469 | 6 | DECRETO N° 037, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Cordeiros.
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| 28/06/2016 | 468 | 6 | LEI Nº 612, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Cordeiros e dá outras providências.
LEI Nº 611, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.
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| 27/06/2016 | 467 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2016.
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| 22/06/2016 | 466 | 6 | PORTARIA N° 09, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Municipal de Meio Ambiente, a pedido.
DECRETO No 034, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2016
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| 16/06/2016 | 465 | 6 | DECRETO Nº 0000028/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 195.400,00 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/06/2016 | 464 | 6 | AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2016.
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 014/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 017/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2016
Aviso Cancelamento Registro de Preços Pregão Presencial Nº 019/2016
Aviso Cancelamento Tomada de Preços Nº 002/2016
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| 10/06/2016 | 463 | 6 | DECRETO Nº 036, de 10 de Junho de 2016 - Divulga os dias de feriados municipais e ponto facultativo em função dos festejos juninos do ano de 2016.
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| 09/06/2016 | 462 | 6 | DECRETO Nº 035, DE 1° DE JUNHO DE 2016 - Exonera, a pedido, o Diretor da Divisão de Digitalização de Documentos da Prefeitura Municipal de Cordeiros (BA).
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| 08/06/2016 | 461 | 6 | ERRATA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 081/2015
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