| 03/03/2022 | 1394 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2022.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2022
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO DISPENSA N°: 014/2022
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AGNALDO DO NASCIMENTO
CONTRATO Nº 080/2022 - NIVALDO SIMOES CHEVES 0034847251
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2022 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587.
CONTRATO Nº 078/2022 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022 -ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA 01319219594.
CONTRATO Nº 079/2022 -ELTON CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA 01319219594.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022 - NIVALDO SIMOES CHEVES 00348472510.
DECRETO Nº 048 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Arquitetura da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
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| 25/02/2022 | 1393 | 13 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICAL Nº 03/2022 - Gildásio Nogueira Avelar - ME.
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| 24/02/2022 | 1392 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
10ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02/2022 - DN Papelaria e Informática LTDA - EPP.
LEI Nº 699 - Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia.
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| 23/02/2022 | 1391 | 13 | DECRETO N° 046 - “Aprova o Projeto de Parcelamento do Solo Urbano, denominado: “Loteamento Portal de Inhaúmas.”
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| 22/02/2022 | 1390 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022.
EDITAL PE Nº 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022.
EDITAL PE Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022.
DECRETO Nº 0000017/2021, 01 de dezembro de 2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2022 - Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA-ME.
DECRETO Nº 045 - “Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
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| 21/02/2022 | 1389 | 13 | DECRETO Nº 044 - Suspende a concessão de Licença Prêmio aos Funcionários Públicos Municipais até o dia 31 de agosto de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 -CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 -CARVALHO NOVAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - NUNES E COSTA LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 -SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 -SAÚDE CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
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| 18/02/2022 | 1388 | 13 | DECRETO Nº 042 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 043 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2022 -CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO
CONTRATO Nº 075/2022 -CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO
PORTARIA Nº 015, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.”
TERMO DE REVELIA - CONSTRUTORA POTENCIAL SERVICE EIRELI SA
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| 17/02/2022 | 1387 | 13 | DECRETO Nº 038 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cordeiros.”
RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual Municipal de Assistência Social 2022/2025.
PORTARIA Nº 011 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”
PORTARIA Nº 012 - “Trata de remoção de Servidoras Públicas Municipais.”
PORTARIA Nº 013 - “Trata de remoção de Servidor Público Municipal.”
PORTARIA Nº 014 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”
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| 16/02/2022 | 1386 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
CONTRATO Nº 073/2022 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2022 - GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA.
CONTRATO Nº 074/2022 - GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”
PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública.”
EXTRATO DO DISTRATO Nº 004/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº030/2021.
DISTRATO Nº 004/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº030/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 005/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº037/2021.
DISTRATO Nº 005/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº037/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 006/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 028/2021.
DISTRATO Nº 006/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 028/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 007/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº034/2021.
DISTRATO Nº 007/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº034/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 008/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº029/2021.
DISTRATO Nº 008/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº029/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 009/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº036/2021.
DISTRATO Nº 009/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº036/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 010/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº027/2021.
DISTRATO Nº 010/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº027/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 011/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº033/2021.
DISTRATO Nº 011/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº033/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 012/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº053/2021.
DISTRATO Nº 012/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº053/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 013/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº054/2021.
DISTRATO Nº 013/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº054/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 014/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº009/2021.
DISTRATO Nº 014/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº009/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 015/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº011/2021.
DISTRATO Nº 015/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº011/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 016/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº008/2021.
DISTRATO Nº 016/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº008/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 017/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº007/2021.
DISTRATO Nº 017/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº007/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 018/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº010/2021.
DISTRATO Nº 018/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº010/2021.
PORTARIA Nº 01/2022 - SME - Dispõe sobre a alteração da nomeação do Comitê Intersetorial de enfrentamento ao COVID-19, para monitorar o Plano de Retorno das atividades não presenciais e/ou presenciais da Rede Municipal de Ensino.
DECRETO Nº 039 - “Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Decreto nº 155/2021 e dá outras providências.”
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| 15/02/2022 | 1385 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 003/2022.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 003/2022.
Edital nº 01 - Audiência Pública 3º Quadrimestre.
PORTARIA Nº 09 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”
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| 11/02/2022 | 1384 | 13 | DECRETO Nº 037 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Escrituração Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Cordeiros/Ba.”
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| 09/02/2022 | 1383 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2021 - CONSOLIDADO.
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| 08/02/2022 | 1382 | 13 | AVISO DE DISPENSA - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
EDITAL PE Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”
PORTARIA Nº 06 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor V. G. Amorim e dá outras providências”
PORTARIA Nº 07 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 08 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.”
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| 07/02/2022 | 1381 | 13 | DECRETO Nº 035 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 036 - “Dispõe sobre a nomeação da Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO N° 041 - “Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do município de Cordeiros/Ba em razão da pandemia provocada pelo coronavírus(covid-19) e dá outras providencias.”
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| 04/02/2022 | 1380 | 13 | NOTIFICAÇÃO - APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - Construtora Potencial Service Eireli.
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| 03/02/2022 | 1379 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ALCIONE ALVES DE MORAIS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022 - ALCIONE ALVES DE MORAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 065/2022 - ALCIONE ALVES DE MORAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 066/2022 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2022 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2022 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 072/2022 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
DECRETO Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -RECANTO DO APOIO LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.
CONTRATO Nº 069/2022 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.
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| 02/02/2022 | 1378 | 13 | DECRETO Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 030 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
DECRETO Nº 032 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS ATRAVÉS DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 033 - “Dispõe sobre a exoneração do Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 034 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”
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| 01/02/2022 | 1377 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 1/2022.
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2022 - LEILÃO Nº 001/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -HELENA OLIVEIRA SALOMAO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SANDRA LUZ DE LIMA BRITO 80979980500
DECRETO Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”
DECRETO N° 026 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS
DECRETO 025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL.
DECRETO Nº 027 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022 - HELENA OLIVEIRA SALOMAO
CONTRATO Nº 067/2022 - HELENA OLIVEIRA SALOMAO.
PORTARIA Nº 05 - “Instaura Processo Administrativo e constitui Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, e dá outras providências.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2022 - SANDRA LUZ DE LIMA BRITO 80979980500 – ME
CONTRATO Nº 068/2022 - SANDRA LUZ DE LIMA BRITO 80979980500 – ME.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 002/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº001/2021
DISTRATO Nº 002/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº001/2021.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 003/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº002/2021.
DISTRATO Nº 003/2022 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº002/2021.
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| 31/01/2022 | 1376 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
CONTRATO Nº 063/2022 - PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.
CONTRATO Nº 064/2022 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2022 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2021
DECRETO EXECUTIVO Nº 023 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
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| 28/01/2022 | 1375 | 13 | EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0386/2020
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| 27/01/2022 | 1374 | 13 | RESOLUÇÃO N° 01/2022 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do FNAS e FEAS para o exercício de 2022.
ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PUBLICADOS NO DOM, ED. 01365, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022, PUBLICADOS NO DOM, ED. 01369, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
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| 26/01/2022 | 1373 | 13 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2022 - Empresa Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes LTDA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
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| 25/01/2022 | 1372 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 -SONIA LINIE MIRANDA-ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - SONIA LINIE MIRANDA-ME.
CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2022 - MUNICÍPIO DE CORDEIROS E CIVALERG
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| 24/01/2022 | 1371 | 13 | AVISO DE RENOVAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021
AVISO DE RENOVAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021
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| 19/01/2022 | 1370 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.
CONTRATO Nº 056/2022 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA;ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2022 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CONTRATO Nº 057/2022 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022 - D N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 058/2022 - D N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO - EPP.
CONTRATO Nº 059/2022 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO - EPP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
CONTRATO Nº 060/2022 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022 - L2F SISTEMAS WEB LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 061/2022 - L2F SISTEMAS WEB LTDA – EPP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509.
CONTRATO Nº 062/2022 - THAMILLIS RIBEIRO DA SILVA 04174077509.
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| 18/01/2022 | 1369 | 13 | DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2022
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2022
PORTARIA Nº 03 - “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE GESTANTE DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.”
DECRETO N° 022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.”
PORTARIA Nº 04 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE CORDEIROS-BAHIA.
EXTRATO DO DISTRATO Nº 001/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022.
DISTRATO Nº 001/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 050/2022 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
CONTRATO Nº 051/2022 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2022 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME.
CONTRATO Nº 052/2022 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2022 - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS - ME.
CONTRATO Nº 053/2022 - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 054/2022 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
CONTRATO Nº 055/2022 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
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| 17/01/2022 | 1368 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO 044/2022 - LUCAS SOARES SALOMÃO
CONTRATO 044/2022 - LUCAS SOARES SALOMÃO
EXTRATO DO CONTRATO 047/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
CONTRATO 047/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.
CONTRATO Nº 048/2022 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - EPP.
CONTRATO Nº 049/2022 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - EPP.
PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO.
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| 13/01/2022 | 1367 | 13 | OFÍCIO Nº 09/2022 BANCO DO BRASIL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021.
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| 12/01/2022 | 1366 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
CONTRATO Nº 044/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.
CONTRATO Nº 045/2022 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA , HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.
CONTRATO Nº 046/2022 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 001/2022.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 001/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 002/2022.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 002/2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
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| 10/01/2022 | 1365 | 13 | NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO EIRELI – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME .
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SANDRA REGINA BARROS DOSSANTOS – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 097/2021
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 097/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2021 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME .
CONTRATO Nº 244/2021 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI - ME
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| 07/01/2022 | 1364 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022.
PORTARIA Nº 01 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/01/2022 | 1363 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 021/2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022 -MALDECINA MARIA DIONÍSIO 44783043515 .
CONTRATO Nº 022/2022 -MALDECINA MARIA DIONÍSIO 44783043515 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 023/2022 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022 - PEDRINHO CICERO DIAS RIBEIRO 02165088518.
CONTRATO Nº 024/2022 - PEDRINHO CICERO DIAS RIBEIRO 02165088518.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
CONTRATO Nº 025/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI – ME .
CONTRATO Nº 026/2022 -COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI – ME .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
CONTRATO Nº 027/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 028/2022 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022 -CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
CONTRATO Nº 029/2022 -CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
CONTRATO Nº 030/2022 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
DECRETO Nº 019 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.
CONTRATO Nº 031/2022 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 032/2022 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.
CONTRATO Nº 033/2022 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022 - ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 034/2022 - ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 035/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549.
CONTRATO Nº 036/2022 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP.
CONTRATO Nº 037/2022 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022 - INFUSOMED LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 038/2022 - INFUSOMED LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 039/2022 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022 - PROSLAB – PRONTO SERVIÇO LABORATORIAL LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 040/2022 - PROSLAB – PRONTO SERVIÇO LABORATORIAL LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.
CONTRATO Nº 041/2022 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 042/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME.
CONTRATO Nº 043/2022 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME.
DECRETO Nº 020 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.”
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| 04/01/2022 | 1362 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA – ME
CONTRATO Nº 001/2022 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI– EPP
CONTRATO Nº 002/2022 - TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI– EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 003/2022 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022 - GILDÁSIO NOGUEIRA AVELAR - ME
CONTRATO Nº 004/2022 - GILDÁSIO NOGUEIRA AVELAR - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 005/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 006/2022 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 007/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 008/2022 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022 - EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI.
CONTRATO Nº 009/2022 - EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS.
CONTRATO Nº 010/2022 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS.
CONTRATO Nº 005/2022 - IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 011/2022 -UNISUPRI OFFICER – COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022 - W F DE ALMEIDA.
CONTRATO Nº 012/2022 - W F DE ALMEIDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.
CONTRATO Nº 013/2022 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022 - JJLM SERVIÇOS LTDA.
CONTRATO Nº 014/2022 - JJLM SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS99763338549.
CONTRATO Nº 015/2022 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS99763338549.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022 - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 016/2022 - OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.
CONTRATO Nº 017/2022 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022 - FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 018/2022 - FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
CONTRATO Nº 019/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
CONTRATO Nº 020/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022 -UNISUPRI OFFICER – COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador do Município de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 06 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização do Município de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 07 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Setor Pessoal/RH da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 08 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 09 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 10 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Serviços Gerais do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 11 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Serviços Gerais do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 012 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Segurança Pública do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 013 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Agropecuária do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 014 - “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 015 - Autoriza a Srª . Elisabete de Oliveira Alves, Secretária Municipal de Educação, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”
DECRETO Nº 016 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 017 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Recursos Hídricos do município de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 018 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Análises de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021.
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| 03/01/2022 | 1361 | 13 | DECRETO Nº 01 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 02 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Interino de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba."
DECRETO Nº 03 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Cordeiros/Bahia.”
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| 30/12/2021 | 1360 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021
EDITAL PE Nº 041/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
DECRETO Nº 163 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”
DECRETO Nº 162, DE CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas- COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.
PORTARIA N° 074, - “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”.
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| 28/12/2021 | 1359 | 12 | EDITAL PE Nº 040/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 160 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 161 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 072 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 311/2019
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 311/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236-A/2021 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544
CONTRATO Nº 236-A/2021 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544
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| 27/12/2021 | 1358 | 12 | PORTARIA Nº 070 ´“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”
PORTARIA Nº 071 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”
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| 23/12/2021 | 1357 | 12 | CONTRATO Nº 240/2021 - ALA FERREIRA GOMES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2021 - ALA FERREIRA GOMES.
CONTRATO Nº 241/2021 - AUDENICE GONÇALVES VEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2021 - AUDENICE GONÇALVES VEIRA.
CONTRATO Nº 239/2021 - NAILSON PEREIRA SILVA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2021 - NAILSON PEREIRA SILVA – ME.
CONTRATO Nº 237/2021 - TALAMIRA TAITA RODRIGUES BRITO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2021 - TALAMIRA TAITA RODRIGUES BRITO.
CONTRATO Nº 242/2021 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2021 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.
CONTRATO Nº 243/2021 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2021 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 088/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 088/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 094/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 094/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 096/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 096/2021
9ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - 8ª FASE
PORTARIA Nº 069 - Estabelece normas e diretrizes para a conclusão do ano letivo de 2021. Define o calendário letivo 2022 e o período de matriculas para as Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Municipal, e dá outras providências correlatas.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO - INEX 004-12/2021
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO - INEX 004-13/2021
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| 22/12/2021 | 1356 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
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| 21/12/2021 | 1355 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2021 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
CONTRATO Nº 234/2021 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2021 - VALDEMIR JOSE DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 238/2021 - VALDEMIR JOSE DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA 95090223572.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA 95090223572.
LEI Nº 698 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2022.
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| 20/12/2021 | 1354 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 087/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 087/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 089/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 089/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 091/2021.
TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 091/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 092/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 092/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 093/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 093/2021.
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| 17/12/2021 | 1353 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
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| 16/12/2021 | 1352 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 086/2021
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 086/2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2021.
Extrato do Contrato nº 235/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.
Contrato nº 235/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.
Extrato do Contrato nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA.
Contrato nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA.
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| 15/12/2021 | 1351 | 12 | DECRETO Nº 158 - Nomeia para ocupar interinamente, o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba.
DECRETO Nº 159 - "Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Educação interinamente, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”
LEI Nº 696 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
LEI Nº 697 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”.
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| 10/12/2021 | 1350 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021
EDITAL PE Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
Julgamento de Recurso - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021.
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021
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| 09/12/2021 | 1349 | 12 | DECRETO N° 157 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Cordeiros/Ba.
PORTARIA Nº 069 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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| 08/12/2021 | 1348 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021.
EDITAL PE Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
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| 07/12/2021 | 1347 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2021-LUCAS ALVES LOBO.
CONTRATO Nº 229/2021-LUCAS ALVES LOBO.
DECRETO N° 156 - “Nomeia leiloeiro administrativo e Comissão de Alienação para promover leilão público e dá outras providências.”
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| 06/12/2021 | 1346 | 12 | CONTRATO Nº 230/2021 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2021 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.
CONTRATO Nº 231/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 232/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.
CONTRATO Nº 233/2021 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2021 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.
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| 03/12/2021 | 1345 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
DECRETO Nº 152 - Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 068 - "Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora C. O. Moreira e dá outras providências”
DECRETO Nº 155 - Dispõe sobre a regulamentação da feira livre aberta conforme Lei Complementar nº 01 de 21 de setembro de 2017 (Código Tributário) e Lei nº 356/1997 (Código de Postura Municipal).
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| 02/12/2021 | 1344 | 12 | DECRETO DE N° 154 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Notificação Extra-Judicial à Engecalc Construções e Empreendimentos LTDA.
PORTARIA N° 067 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação – COMED e da III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Cordeiros – PME, e dá outras providências.
LEI Nº 694 - AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI Nº 695, - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO COMPED Nº 01/2021
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| 01/12/2021 | 1343 | 12 | CONTRATO Nº 221-D/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-D/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
CONTRATO Nº 228/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS
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| 30/11/2021 | 1342 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 149/2021, PUBLICADO NO DOM (IPM BRASIL) – EDIÇÃO Nº 01328 DE 05/11/2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 014/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2021
PORTARIA Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da IV Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências.
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| 29/11/2021 | 1341 | 12 | DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.
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| 26/11/2021 | 1340 | 12 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152 “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PPA- LEI Nº 693 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/11/2021 | 1339 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021.
EDITAL PE Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
DECRETO Nº 152 - “Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”
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| 24/11/2021 | 1338 | 12 | DECRETO Nº 151 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
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| 23/11/2021 | 1337 | 12 | DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
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| 19/11/2021 | 1336 | 12 | CONTRATO Nº 227/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2020 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2021
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| 18/11/2021 | 1335 | 12 | PORTARIA Nº64/2021 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº012/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº013/2021
CONTRATO Nº 224-A/2021 - EDUARDO ALVES DO PRADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224-A/2021 - EDUARDO ALVES DO PRADO
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