| 03/01/2022 | 1361 | 13 | DECRETO Nº 01 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.”
DECRETO Nº 02 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Interino de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba."
DECRETO Nº 03 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Cordeiros/Bahia.”
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| 30/12/2021 | 1360 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021
EDITAL PE Nº 041/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
DECRETO Nº 163 - “Exonera os ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeiros e dá outras providências.”
DECRETO Nº 162, DE CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas- COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.
PORTARIA N° 074, - “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”.
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| 28/12/2021 | 1359 | 12 | EDITAL PE Nº 040/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 160 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 161 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 072 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 311/2019
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 311/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236-A/2021 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544
CONTRATO Nº 236-A/2021 - ESTATIELMA ROSA DE CAIRES 01514513544
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| 27/12/2021 | 1358 | 12 | PORTARIA Nº 070 ´“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”
PORTARIA Nº 071 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”
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| 23/12/2021 | 1357 | 12 | CONTRATO Nº 240/2021 - ALA FERREIRA GOMES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2021 - ALA FERREIRA GOMES.
CONTRATO Nº 241/2021 - AUDENICE GONÇALVES VEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2021 - AUDENICE GONÇALVES VEIRA.
CONTRATO Nº 239/2021 - NAILSON PEREIRA SILVA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2021 - NAILSON PEREIRA SILVA – ME.
CONTRATO Nº 237/2021 - TALAMIRA TAITA RODRIGUES BRITO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2021 - TALAMIRA TAITA RODRIGUES BRITO.
CONTRATO Nº 242/2021 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2021 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP.
CONTRATO Nº 243/2021 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2021 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 088/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 088/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 094/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 094/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 096/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 096/2021
9ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - 8ª FASE
PORTARIA Nº 069 - Estabelece normas e diretrizes para a conclusão do ano letivo de 2021. Define o calendário letivo 2022 e o período de matriculas para as Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Municipal, e dá outras providências correlatas.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO - INEX 004-12/2021
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO - INEX 004-13/2021
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| 22/12/2021 | 1356 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
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| 21/12/2021 | 1355 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2021 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
CONTRATO Nº 234/2021 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2021 - VALDEMIR JOSE DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 238/2021 - VALDEMIR JOSE DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA 95090223572.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA 95090223572.
LEI Nº 698 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2022.
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| 20/12/2021 | 1354 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 087/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 087/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 089/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -ADITAMENTO Nº 089/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 091/2021.
TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 091/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 092/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 092/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 093/2021.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 093/2021.
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| 17/12/2021 | 1353 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
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| 16/12/2021 | 1352 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 086/2021
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 086/2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2021.
Extrato do Contrato nº 235/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.
Contrato nº 235/2021 - JAIR CHAVES SALOMÃO.
Extrato do Contrato nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA.
Contrato nº 236/2021 - SAMUEL RICARDO DA SILVA.
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| 15/12/2021 | 1351 | 12 | DECRETO Nº 158 - Nomeia para ocupar interinamente, o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Cordeiros/Ba.
DECRETO Nº 159 - "Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Educação interinamente, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”
LEI Nº 696 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
LEI Nº 697 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”.
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| 10/12/2021 | 1350 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021
EDITAL PE Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
Julgamento de Recurso - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021.
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021
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| 09/12/2021 | 1349 | 12 | DECRETO N° 157 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Cordeiros/Ba.
PORTARIA Nº 069 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0579/2018 - ENGECALC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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| 08/12/2021 | 1348 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021.
EDITAL PE Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
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| 07/12/2021 | 1347 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2021-LUCAS ALVES LOBO.
CONTRATO Nº 229/2021-LUCAS ALVES LOBO.
DECRETO N° 156 - “Nomeia leiloeiro administrativo e Comissão de Alienação para promover leilão público e dá outras providências.”
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| 06/12/2021 | 1346 | 12 | CONTRATO Nº 230/2021 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2021 - ALCIDES ALVES DA SILVA - EPP.
CONTRATO Nº 231/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2021 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 232/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2021 - AURELINO ALVES DOS SANTOS NETO - ME.
CONTRATO Nº 233/2021 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2021 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.
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| 03/12/2021 | 1345 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021.
DECRETO Nº 152 - Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 068 - "Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora C. O. Moreira e dá outras providências”
DECRETO Nº 155 - Dispõe sobre a regulamentação da feira livre aberta conforme Lei Complementar nº 01 de 21 de setembro de 2017 (Código Tributário) e Lei nº 356/1997 (Código de Postura Municipal).
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| 02/12/2021 | 1344 | 12 | DECRETO DE N° 154 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Notificação Extra-Judicial à Engecalc Construções e Empreendimentos LTDA.
PORTARIA N° 067 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação – COMED e da III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Cordeiros – PME, e dá outras providências.
LEI Nº 694 - AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI Nº 695, - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO COMPED Nº 01/2021
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| 01/12/2021 | 1343 | 12 | CONTRATO Nº 221-D/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-D/2021 - PROED COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 164/2021 - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
CONTRATO Nº 228/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS
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| 30/11/2021 | 1342 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 149/2021, PUBLICADO NO DOM (IPM BRASIL) – EDIÇÃO Nº 01328 DE 05/11/2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 014/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2021
PORTARIA Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da IV Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências.
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| 29/11/2021 | 1341 | 12 | DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 153 - ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021.
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| 26/11/2021 | 1340 | 12 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 152 “AUTORIZA O SR. CÁSSIO LERES SALOMÃO FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PPA- LEI Nº 693 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/11/2021 | 1339 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021.
EDITAL PE Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
DECRETO Nº 152 - “Autoriza o Sr. Cássio Leres Salomão Ferreira, Secretário Municipal de Finanças, a movimentar os recursos do Fundo Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências.”
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| 24/11/2021 | 1338 | 12 | DECRETO Nº 151 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021
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| 23/11/2021 | 1337 | 12 | DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE CORDEIROS - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
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| 19/11/2021 | 1336 | 12 | CONTRATO Nº 227/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 115/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2020 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2021
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| 18/11/2021 | 1335 | 12 | PORTARIA Nº64/2021 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº012/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº013/2021
CONTRATO Nº 224-A/2021 - EDUARDO ALVES DO PRADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224-A/2021 - EDUARDO ALVES DO PRADO
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| 17/11/2021 | 1334 | 12 | RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO.
DECRETO Nº 014/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.184.000,00 (um milhão cento e oitenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 150 - DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/11/2021 | 1333 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
EDITAL PE Nº 033/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
EDITAL PE Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
CONTRATO Nº 222/2021 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2021 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
CONTRATO Nº 221/2021 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2021 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
CONTRATO Nº 221-C/2021 - MARINA DO NASCIMENTO LUZ 05726525507.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-C/2021 - MARINA DO NASCIMENTO LUZ 05726525507.
PORTARIA Nº 065 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 064 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.
CONTRATO Nº 223/2021 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2021 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP
CONTRATO Nº 221-A/2021 - IVAN DE JESUS DE CONDEÚBA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-A/2021 - IVAN DE JESUS DE CONDEÚBA - ME
CONTRATO Nº 221-B/2021 - DAYVID ALVES FERREIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221-B/2021 - DAYVID ALVES FERREIRA
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| 11/11/2021 | 1332 | 12 | CONTRATO Nº 224/2021 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
CONTRATO Nº 224/2021 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
CONTRATO Nº 225/2021 - BANCO BRADESCO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2021 - BANCO BRADESCO S/A
ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 013/2021 - CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP
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| 10/11/2021 | 1331 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
EDITAL PE Nº 034/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
EDITAL PE Nº 036/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
PORTARIA 063 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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| 09/11/2021 | 1330 | 12 | CONTRATO Nº 220-B/2021 - VOLMAR JOSÉ DO AMARAL - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-B/2021 - VOLMAR JOSÉ DO AMARAL - ME.
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| 08/11/2021 | 1329 | 12 | CONTRATO Nº 220-A/2021 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-A/2021 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO - ME
LEI Nº 692 - ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FLORINDO RIBEIRO DA SILVA, MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA.
CONTRATO Nº 220-C/2021 - TAMARA SOUZA SILVA 08254887616
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-C/2021 - TAMARA SOUZA SILVA 08254887616
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| 05/11/2021 | 1328 | 12 | CONTRATO Nº 220/2021 - IVAN EVANGELISTA RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2021 - IVAN EVANGELISTA RIBEIRO
DECRETO DE Nº 149 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
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| 04/11/2021 | 1327 | 12 | PORTARIA Nº 059 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio.”
PORTARIA Nº 062 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”
DECRETO Nº 148 - “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 147 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM
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| 03/11/2021 | 1326 | 12 | DECRETO 146 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 004/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 004/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
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| 29/10/2021 | 1325 | 12 | DECRETO Nº 144 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATOS
DECRETO Nº 145 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL PE Nº 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021.
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| 28/10/2021 | 1324 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2021 - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 204/2021 - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA.
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| 27/10/2021 | 1323 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 210 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EP
CONTRATO Nº 210 - JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2021 - ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP
CONTRATO Nº 214/2021 - ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2021 - PROSLAB – PRONTO SERVIÇO LABORATORIAL LTDA - EPP
CONTRATO Nº 216/2021 - PROSLAB – PRONTO SERVIÇO LABORATORIAL LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219 - MAURICIO PEREIRA SOARES
CONTRATO Nº 219 - MAURICIO PEREIRA SOARES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021
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| 25/10/2021 | 1322 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE NONA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
DECRETO Nº 143 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 29/10/2021 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 22/10/2021 | 1321 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021.
EDITAL PE Nº 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2021 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 217/2021 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2021 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549.
CONTRATO Nº 218/2021 - ABRAÃO ALVES CORDEIROS 99763338549.
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| 21/10/2021 | 1320 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 212/2021 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2021 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
CONTRATO Nº 215/2021 - AUTO POSTO MV LTDA - ME
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| 20/10/2021 | 1318 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE OITAVA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
EDITAL PE Nº 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2021 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA -EPP.
CONTRATO Nº 211/2021 - RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA -EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2021 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME.
CONTRATO Nº 212/2021 - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2021 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.
CONTRATO Nº 213/2021 - TAMIRYS RODRIGUES RIBEIRO 05963948533.
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| 19/10/2021 | 1317 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-D/2021 - MANUEL JOSE NETO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 193-D/2021
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| 18/10/2021 | 1316 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021
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| 15/10/2021 | 1315 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SÉTIMA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2021 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CONTRATO Nº 209/2021 - PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
DECRETO Nº 013/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.129.000,00
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021
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| 14/10/2021 | 1314 | 12 | PORTARIA Nº 058, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2021 - INFUSOMED LTDA - EPP
CONTRATO Nº 207/2021 - INFUSOMED LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2021 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP
CONTRATO Nº 208/2021 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP
ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 012/2021 -JAMILLY DE MOURA PEREIRA SANTOS - EPP, CNPJ nº 08.585.030/0001-19.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2021 - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
CONTRATO Nº 203/2021 - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
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| 13/10/2021 | 1313 | 12 | EDITAL PE Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0165/2019.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 0165/2019.
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| 11/10/2021 | 1312 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2021 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME
CONTRATO Nº 205/2021 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 015/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 015/2021.
PORTARIA Nº 056 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 057 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”
OFÍCIO Nº 219/2021-GPM. AO BANCO DO BRASIL - SOLICITA ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA “PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO À PRODUÇÃO – PROMER, CONVÊNIO Nº 569/2021
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| 08/10/2021 | 1311 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.
EDITAL PE Nº 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808
CONTRATO Nº 206 - LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO 17842845808
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.
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| 07/10/2021 | 1310 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021
PORTARIA Nº 055 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2021 | 1309 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021.
EDITAL PE Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUINTA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
PORTARIA 052 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
PORTARIA 053 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
PORTARIA Nº 054, - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
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| 05/10/2021 | 1308 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2021 - JAIME JOSÉ TRINDADE.
CONTRATO Nº 203/2021 - JAIME JOSÉ TRINDADE.
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| 04/10/2021 | 1307 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - SEGUROS SURA S.A.
TERMO ADITIVO DE VALOR - SEGUROS SURA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.
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| 01/10/2021 | 1306 | 12 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - BRADESCO S/A.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUARTA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE QUARTA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
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| 30/09/2021 | 1305 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2021 - EDELSON JOSE DOS SANTOS 00006150560
CONTRATO Nº 199/2021 - EDELSON JOSE DOS SANTOS 00006150560
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2021 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587
CONTRATO Nº 200/2021 - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2021 - MATSUKITA CONFECÇÕES LTDA - EPPT
CONTRATO Nº 198/2021 - MATSUKITA CONFECÇÕES LTDA - EPP
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| 29/09/2021 | 1304 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-A/2021 - CLÁUDIA SANTOS CORDEIRO – ME
CONTRATO Nº 197-A/2021 - CLÁUDIA SANTOS CORDEIRO – ME
ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL PUBLICADO NO DOM, ED. 01301, de 24 de setembro de 2021. Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021.
Resposta ao Pedido de Esclarecimento I - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Bradesco S/A.
CONTRATO Nº 201/2021 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2021 - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2021 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PUBLICA EIRELI - ME
CONTRATO Nº 202/2021 - PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PUBLICA EIRELI - ME
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| 28/09/2021 | 1303 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021.
EDITAL PE Nº 028/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021.
EDITAL PE Nº 027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA COLOCADA -
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
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DECRETO Nº 142 - “Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, baseado nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; a aplicação de sanções; institui o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços impedidos de licitar e contratar com a administração pública municipal e delega poderes à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 049 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”
PORTARIA Nº 050 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”
PORTARIA Nº 051 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.”
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| 27/09/2021 | 1302 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-C/2021 - Ivan Evangelista Ribeiro.
CONTRATO Nº 193-C/2021 - Ivan Evangelista Ribeiro.
8ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEX 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE SAÚDE
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-11/2021 - CAMILA PEREIRA BARBOSA.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021, DISP 004-4/2021 PUBLICADO NO DOM, ED. 01233, de 19 de maio de 2021, PAG. 13.
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| 24/09/2021 | 1301 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021.
EDITAL PE Nº 030/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - EDELSON JOSE DOS SANTOS 00006150560.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-B/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA
ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 008/2021 - MATSUKITA CONFECÇÕES LTDA - EPP
CONTRATO Nº 193-B/2021 - WILLIAN JOSÉ VIANA
DISTRATO Nº 008 - QUEREN CARDENI DA ROCHA
EXTRATO DO DISTRATO Nº 008 - QUEREN CARDENI DA ROCHA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - FILOMENA MARIA DA SILVA 48526703587.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - NIVALDO SIMOES CHAVES 00348472510.
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