| 22/02/2024 | 1810 | 15 | PORTARIA Nº 04 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
LEI Nº 733 - ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS - BAHIA.
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| 21/02/2024 | 1809 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 086/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 086/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 087/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 087/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
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| 20/02/2024 | 1808 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP
CONTRATO Nº 085/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP
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| 19/02/2024 | 1807 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CONTRATO Nº 084/2024 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
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| 16/02/2024 | 1806 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME
DECRETO FINANCEIRO Nº 01 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº02 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400.000,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TEREZA JESUINA DE JESUS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARLON RIBEIRO DA SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOÃO ALVES CORDEIRO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDILSON VIANA JARDIM.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - TEREZA JESUINA DE JESUS.
CONTRATO Nº 073/2024 - TEREZA JESUINA DE JESUS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.
CONTRATO Nº 074/2024 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
CONTRATO Nº 075/2024 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 076/2024 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.
CONTRATO Nº 077/2024 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 - JOÃO ALVES CORDEIRO.
CONTRATO Nº 078/2024 - JOÃO ALVES CORDEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.
CONTRATO Nº 079/2024 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
CONTRATO Nº 080/2024 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO.
CONTRATO Nº 081/2024 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.
CONTRATO Nº 082/2024 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 - EDILSON VIANA JARDIM.
CONTRATO Nº 083/2024 - EDILSON VIANA JARDIM.
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| 15/02/2024 | 1805 | 15 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE
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| 09/02/2024 | 1804 | 15 | ATA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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| 08/02/2024 | 1803 | 15 | DECRETO Nº 09 - "Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.”
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| 07/02/2024 | 1802 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO
CONTRATO Nº 072/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO
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| 06/02/2024 | 1801 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP
CONTRATO Nº 069/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 - DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CONTRATO Nº 070/2024 - DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME
CONTRATO Nº 071/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME
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| 05/02/2024 | 1800 | 15 | DECRETO Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO
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| 02/02/2024 | 1799 | 15 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO
CONTRATO Nº 068/2024 - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2024 - VCID GONÇALVES DE FIGUEIREDO LTDA - EPP
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| 01/02/2024 | 1798 | 15 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
CONTRATO Nº 067/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR(A)
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA ÉRICA BARBOSA SILVA, MATRÍCULA nº 1355, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E, DO OUTRO O MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
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| 31/01/2024 | 1797 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL OLIVEIRA LOPES - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES - ME
CONTRATO Nº 065/2024 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME
CONTRATO Nº 066/2024 - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME
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| 30/01/2024 | 1796 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TAMYRES PEREIRA COSTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME
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| 29/01/2024 | 1795 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 - ME
CONTRATO Nº 064/2024 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 - ME
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| 26/01/2024 | 1794 | 15 | REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE – DIRETORES
PORTARIA Nº 002/2024 - SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS.
RESOLUÇÃO CME 001 - APROVA ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.
PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/01/2024 | 1793 | 15 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
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| 24/01/2024 | 1792 | 15 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 062/2024 - MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CONTRATO Nº 063/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME
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| 22/01/2024 | 1791 | 15 | 12ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
REPUBLICAÇÃO DA 12ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
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| 19/01/2024 | 1790 | 15 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 059/2024 - ALVORADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
CONTRATO Nº 060/2024 - GILDASIO NOGUEIRA AVELAR - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 061/2024 - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - ME.
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| 18/01/2024 | 1789 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME
CONTRATO Nº 058/2024 - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA – ME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023
DECRETO Nº 07 - “Regulamenta o art. 187 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, procedimentos auxiliares e contratações do Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
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| 17/01/2024 | 1788 | 15 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 057/2024 - AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
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| 15/01/2024 | 1787 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
CONTRATO Nº 055/2024 - JONATAS TARSIS PESSOA COSTA
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM ADM PÚBLICA MUNICIPAL - CAFI.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - VINZ BAGS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 - VINZ BAGS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 056/2024 - VINZ BAGS LTDA - EPP.
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| 12/01/2024 | 1786 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CONTRATO Nº 054/2024 - FERREIRA ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
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| 11/01/2024 | 1785 | 15 | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME
TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME
PORTARIA 01 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2024 | 1784 | 15 | CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024 - CIVALERG E O MUNICÍPIO DE CORDEIROS
DECRETO Nº 06 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 02-2024 - CMAS
RESOLUÇÃO 03/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMAS
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| 09/01/2024 | 1783 | 15 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO 02 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
EDITAL PE Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
AVISO DE PENALIDADE - TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME
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| 05/01/2024 | 1782 | 15 | DECISÃO FINAL - EM FACE DA EMPRESA TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUÁRIO EIRELI – ME
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| 04/01/2024 | 1781 | 15 | DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros/Ba.”
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DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre a nomeação dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do Município de Cordeiros/Ba.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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| 03/01/2024 | 1780 | 15 | DECRETO Nº 03 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
PORTARIA 001/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
CONTRATO Nº 045/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 046/2024 - MEDICINA DIAGNOSTICA VIDA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 047/2024 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 048/2024 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 049/2024 - DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
CONTRATO Nº 050/2024 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.
CONTRATO Nº 051/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 - PJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
CONTRATO Nº 052/2024 - PJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CONTRATO Nº 053/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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| 02/01/2024 | 1779 | 15 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 450/2005 DE 1º DE ABRIL DE 2005 E DECRETO DE Nº 069/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 065 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 066 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 067 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
CONTRATO Nº 001/2024 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 002/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP
CONTRATO Nº 003/2024 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504
CONTRATO Nº 004/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP
CONTRATO Nº 005/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 006/2024 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO CORDEIROS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
CONTRATO Nº 007/2024 - CENTRAL DA CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 008/2024 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
CONTRATO Nº 009/2024 - GEOVALDO DE ABREU LIMA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.
CONTRATO Nº 010/2024 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 011/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 012/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.
CONTRATO Nº 013/2024 - DILSON SOUZA SANTOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
CONTRATO Nº 014/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 015/2024 - SOLY PRINT IMPRESSOES ELETRONICAS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581.
CONTRATO Nº 016/2024 - FABRICIO SANTOS SILVA 04080288581.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 017/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 018/2024 - ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 019/2024 - DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
CONTRATO Nº 021/2024 - R&T GUIMARÃES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
CONTRATO Nº 022/2024 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 - KOKRENUM LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 023/2024 - KOKRENUM LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.
CONTRATO Nº 024/2024 - GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.
CONTRATO Nº 025/2024 - MADELCINA MARIA DIONISIO 44783043515.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 026/2024 - BISCOITOS CONDEUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.
CONTRATO Nº 027/2024 - EVANILDO FIGUEIREDO E SILVA 98817167568.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 028/2024 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
CONTRATO Nº 029/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME.
CONTRATO Nº 030/2024 - ABRAAO ALVES CORDEIROS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 031/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 032/2024 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.
CONTRATO Nº 033/2024 - TRATOR LIDER COM. DE PEÇAS P/ TRATORES EIRELLI - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 034/2024 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 035/2024 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº 45.926.760/0001-62.
CONTRATO Nº 036/2024 - GFS PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº 45.926.760/0001-62.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.
CONTRATO Nº 037/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 038/2024 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039 /2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549.
CONTRATO Nº 039 /2024 - ABRAÃO ALVES CORDEIRO 99763338549.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 040/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
CONTRATO Nº 041/2024 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.
CONTRATO Nº 042/2024 - HAILLAN CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
CONTRATO Nº 043/2024 - ERISCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 044/2024 - JJLM SERVICOS LTDA - EPP.
DECRETO Nº 02 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ”
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| 29/12/2023 | 1778 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
EDITAL PE Nº 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
EDITAL PE Nº 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 25/2023 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 241.000,00
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 /2023 -ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2023 -ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL E FISCAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 22/12/2023 | 1777 | 14 | PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS."
PORTARIA Nº 070 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 071 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/12/2023 | 1776 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2023 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 337/2023 - VALMIR BENTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
CONTRATO Nº 338/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº339/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
CONTRATO Nº339/2023 - ELMO JOÃO GONÇALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2023 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.
CONTRATO Nº 340/2023 - CÁTIA REJANE DA SILVEIRA SALOMÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2023 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.
CONTRATO Nº 341/2023 - 27.709.275 MÁRIO ANTÔNIO JARDIM SANTOS.
PORTARIA Nº 064 - "Cria a Sub Comissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veículos que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizado pela Operação Carro-Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e dá outras Providências".
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| 20/12/2023 | 1775 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.
TERMO ADITIVO DE VALOR - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2023 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.
CONTRATO Nº 336/2023 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2023 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - ME.
CONTRATO Nº 335/2023 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA - ME.
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| 19/12/2023 | 1774 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RECANTO DO APOIO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2023 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME
CONTRATO Nº 332/2023 - RECANTO DO APOIO LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS – ME.
ERRATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023 - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS - ME.
CONTRATO Nº 333/2023 - SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS - ME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Estabelece critérios e organiza o processo de escolha de diretores e vice-diretores de escolas públicas, com participação efetiva da comunidade escolar, adotando o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto, no
município de Cordeiros - BA, conforme Lei n° 711, de 12 de setembro de 2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - SAÚDE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA.
CONTRATO Nº 334/2023 - CAMBUÍ VEICULOS LTDA
REPUBLICAÇÃO da Portaria Nº 08/2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 063 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro do magistério, dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino e do quadro de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”
REPUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 02 - REFERENTE AO EDITAL N° 001/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO
ERRATA N° 02 REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 004/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO.
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| 18/12/2023 | 1773 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2023 - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.
CONTRATO Nº 329/2023 - AGNALDO DO NASCIMENTO 00255711506.
PORTARIA Nº 062 - “Nomeia Comissão Especial de Credenciamento para Chamamento Público de Prestadores de Serviços de Saúde no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências."
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2023 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
CONTRATO Nº 330/2023 - WILLIANS SOUZA DA SILVA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2023 - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.
CONTRATO Nº 331/2023 - JUSELIA ADELINA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI.
PORTARIA Nº 08 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/12/2023 | 1772 | 14 | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 324/2023 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO - ME.
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| 14/12/2023 | 1771 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2023 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
CONTRATO Nº 328/2023 - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE – ME.
DECRETO Nº 093 - “Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências."
DECRETO Nº 094 - "Dispõe sobre a Restruturação da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA)."
DECRETO Nº 095 - “Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 096 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
DECRETO QDD Nº 097 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2024, e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PATRICIA ARQ LTDA - ME.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023.
EXTRATO E ATA DE REGISTRO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.072.500,00.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 -2023 -ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.360.000,00
DECRETO FINANCEIRO Nº 24 -2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
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| 13/12/2023 | 1770 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PATRICIA ARQ LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2023 - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME.
CONTRATO Nº 326/2023 - SIGRIDS CARVALHO LIMA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2023 - PATRICIA ARQ LTDA - ME.
CONTRATO Nº 327/2023 - PATRICIA ARQ LTDA - ME.
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| 12/12/2023 | 1769 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023.
EDITAL PE Nº 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATLANTA VEICULOS LTDA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 323/2023 - IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2023 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO - ME.
CONTRATO Nº 324/2023 - 41.168.715 MAYKOM MACHADO ARAUJO - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA.
CONTRATO Nº 325/2023 - ATLANTA VEICULOS LTDA.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 322/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
DECRETO Nº 092 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."
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| 11/12/2023 | 1768 | 14 | REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 315/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
CONTRATO Nº 322/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.
REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 318/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.
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| 08/12/2023 | 1767 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA – ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRACAO LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 315/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2023 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 317/2023 - SIMPLE. TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2023 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.
CONTRATO Nº 316/2023 - BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.
CONTRATO Nº 318/2023 - COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
CONTRATO Nº 320/2023 - EMPRESA BAIANA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CONTRATO Nº 319/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
CONTRATO Nº 321/2023 - MAURO BENTO JARDIM 52620530504.
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| 07/12/2023 | 1766 | 14 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
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| 06/12/2023 | 1765 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 298-B/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
CONTRATO Nº 298-B/2023 - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2023 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
CONTRATO Nº 314/2023 - ALFA PRODUÇOES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
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| 05/12/2023 | 1764 | 14 | DECRETO Nº 091 - “Dispõe sobre a nomeação do Motorista de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba. ”
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| 04/12/2023 | 1763 | 14 | ERRATA DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01, 02, 03 E 04/2023 DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO
DECISÃO - TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI - ME
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| 01/12/2023 | 1762 | 14 | EXTRATO DO DISTRATO Nº 098/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
TERMO DE DISTRATO Nº 098/2023 - EFS MEDICAL LTDA - ME.
EXTRATO E CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2023 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 311/2023 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO LTDA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2023 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.
CONTRATO Nº 312/2023 - GFS PAPELARIA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2023 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.
CONTRATO Nº 313/2023 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
TERMO ADITIVO DE VALOR - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
LEI Nº 732 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO E TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TRANSPORTE ESCOLAR
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| 30/11/2023 | 1761 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023.
EDITAL PE Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 025/2023 - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME
DECRETO DE SUPERAVIT Nº 22.
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| 29/11/2023 | 1760 | 14 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CLASSIFICADAS PARA O LOTE 18 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298-A/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
CONTRATO Nº 298-A/2023 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI
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| 28/11/2023 | 1759 | 14 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LGP CONSTRUTORA LTDA - ME
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA
TERMO DE CANCELAMENTO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA
EXTRATO DO DISTRATO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582
TERMO DE DISTRATO - CRISTIANO PARAGUAI DA SILVA 08452181582
DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00
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| 27/11/2023 | 1758 | 14 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019//2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) - Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023 - Processo Administrativo nº 125/2023.
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| 24/11/2023 | 1757 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PRATICMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA
DECRETO Nº 089 - Retifica nome civil no Decreto nº 100/2021 que nomeou a servidora que se especifica.
DECRETO Nº 090 - Retifica nome civil no Decreto nº 061/2023 que nomeou a servidora que especifica.
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| 21/11/2023 | 1756 | 14 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 023/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 024/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
PORTARIA Nº 060 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências."
PORTARIA Nº 061 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos."
PARECER TÉCNICO CULTURAL.
PARECER TÉCNICO CULTURAL.
PARECER TÉCNICO CULTURAL.
PARECER TÉCNICO CULTURAL.
RECURSO.
RECURSO.
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2023.
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| 20/11/2023 | 1755 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP.
CONTRATO Nº 306/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
CONTRATO Nº 307/2023 - AUTO POSTO MV LTDA - ME.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 300.000,00
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| 17/11/2023 | 1754 | 14 | EDITAL PE Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
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DECRETO Nº 088 - DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA] NAS ÁREAS DO [MUNICÍPIO CONFORME FIDE] AFETADAS POR [ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0], CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATO Nº 304/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATO Nº 305/2023 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
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| 16/11/2023 | 1753 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023.
EDITAL PE Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
EDITAL N° 001/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL Nº 004/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 004/2023 LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL PE Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
11ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
DECRETO Nº 087 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ”
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
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| 14/11/2023 | 1752 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2023 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
CONTRATO Nº 302/2023 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2023, EM FACE DA BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2023, EM FACE DA EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
CONTRATO Nº 303/2023 - COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.
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| 13/11/2023 | 1751 | 14 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2023 - Produção audiovisual de incentivo à Cultura sob a Lei Complementar de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) tratando dos objetos neles dispostos respectivamente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2023 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567
CONTRATO Nº 301/2023 - WILLIAN JOSE VIANA 04800824567.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.835.000,00.
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