| 27/11/2019 | 973 | 10 | DECRETO Nº 0000064/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 0000065/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 26.
DECRETO Nº 076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 26/11/2019 | 972 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 007/2019.
DECRETO Nº 075, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA EXONERADA A SENHORA ALINE COSTA GONÇALVES LUZ, PORTADORA DA CI.RG.SSP/BA Nº 038.305.535-01, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 038.305.535-01, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.
EDITAL TOMADA DE PREÇO 006/2019.
EDITAL TOMADA DE PREÇO 007/2019.
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| 18/11/2019 | 971 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - APROVA o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e da outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - Dispõe sobre o processo de inscrição e funcionamento da entidade CLUMACO organização de Assistência Social e de serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais.
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| 08/11/2019 | 970 | 10 | PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 05/11/2019 | 969 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO .
INEXIGIBILIDADE Nº 053/2019
EXTRATO DO CONTRATO. MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE N.º053/2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
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| 31/10/2019 | 968 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°25
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| 30/10/2019 | 967 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0198/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0199/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP021/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 019/2019
CONTRATO DL019/2019
PORTARIA N° 023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal e dá outras providências.
CONTRATO N.º 0370/2019
CONTRATO N.º 0371/2019
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| 25/10/2019 | 966 | 10 | DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a Convalidação dos atos desta Administração e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0165/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0358/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 05 de agosto de 2011 no âmbito do Município de Cordeiros e dá outras providências
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| 18/10/2019 | 965 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2019
EXTRATO DO CONTRATO 0382/2019
CONTRATO Nº. 0382/2019
DECRETO Nº 0000062/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 947.500,00
(novecentos e quarenta e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 0000063/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 502.300,00 (quinhentos e dois mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 17/10/2019 | 964 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.
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| 16/10/2019 | 963 | 10 | DECRETO Nº 066 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cordeiros.
RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2018 da proteção Social Básica, IGDM/PBF, IGD SUAS apresentado pela SMAS, o CENSO SUAS, processo de inscrição da CLUMACO e dá outras providências;
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| 14/10/2019 | 962 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.
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| 09/10/2019 | 961 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - DISPENSA 021/2019
LEI Nº 669 - Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0018/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 24
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| 08/10/2019 | 960 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 049-2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 050-2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO IN 051-2019.
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| 07/10/2019 | 959 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0032/2018
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017
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| 04/10/2019 | 958 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 05 - Dispõe sobre a liberação da votação no processo de escolha do Conselho Tutelar, para os eleitores alistados no município de Cordeiros/Ba, cujos nomes não constam na lista encaminhada pelo TRE e dá outras providências.
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| 03/10/2019 | 957 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°23
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| 30/09/2019 | 956 | 10 | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
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| 27/09/2019 | 955 | 10 | Ata de Credenciamento da Chamada Pública 002/2019
Resolução nº 02 - Dispõe sobre edital da eleição do Conselho Tutelar do Município de Cordeiros
Resolução nº 03 - Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares
Resolução nº 04 - Dispõe sobre os locais de votação do processo de escolha do Conselho Tutelar e do local de apuração dos votos.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0304/2018
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| 26/09/2019 | 954 | 10 | PORTARIA Nº 022 - Designa o servidor para a função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
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| 23/09/2019 | 953 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 (Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros)
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| 20/09/2019 | 952 | 10 | PORTARIA Nº 019 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências”
PORTARIA Nº 020 - “Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências”
Portaria nº 020 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências
PORTARIA Nº 021 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada para fabricação de cerâmica vermelha à Cerâmica Santa Cruz LTDA.
PORTARIA Nº 019 - Aplica a desclassificação de candidato de processo seletivo e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - Terceira convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros
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| 19/09/2019 | 951 | 10 |
EDITAL Nº 03 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
DECRETO Nº 053/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 498.000,00
(quatrocentos e noventa e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 054/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 055/2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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| 18/09/2019 | 950 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°22
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| 17/09/2019 | 949 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 048/2019
CONTRATO 0360-2019
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| 16/09/2019 | 948 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N°21
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2019
CONTRATO Nº. 0349/2019
EXTRATO DE CONTRATO 0349-2019
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| 12/09/2019 | 947 | 10 | Resposta Impugnação PE 015/2019
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| 11/09/2019 | 946 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 20
Ata de Registro de Preços nº. 0059/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0060/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0061/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0062/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0063/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0064/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0065/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0068/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0069/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0070/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0071/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0072/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0073/2019
Ata de Registro de Preços nº. 0074/2019
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| 09/09/2019 | 945 | 10 | Resposta Impugnação Pregão Eletrônico 013/2019
Resposta Impugnação Pregão Eletrônico 014/2019
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| 06/09/2019 | 944 | 10 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0579/2018
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| 05/09/2019 | 943 | 10 | PORTARIA Nº 018 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, a pedido.
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| 03/09/2019 | 942 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
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| 02/09/2019 | 941 | 10 | DECRETO Nº 061 - Dispõe sobre nomeação da Diretora de Juventude do município de Cordeiros/Bahia.
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| 30/08/2019 | 940 | 10 | DECRETO Nº 059 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude do município de Cordeiros/Bahia
DECRETO Nº 060 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município.
Resposta do Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico 011/2019
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| 29/08/2019 | 939 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2019
EXTRATO DO CONTRATO 0338/2019
CONTRATO Nº. 0338/2019
1° ADVERTÊNCIA À BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI
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| 28/08/2019 | 938 | 10 | Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013/2019
Edital de Licitação Pregão Eletrônico 013/2019
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 014/2019
Edital de Licitação Pregão Eletrônico 014/2019
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| 27/08/2019 | 937 | 10 | DECRETO Nº 058 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 596, de 03 de junho de 2015, do município de Cordeiros, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 06 /2019 - Dispõe sobre a Prestação de Contas Parcial dos recursos transferidos do FNAS, FEAS e dos Recursos Próprios para o FMAS no período de janeiro a Junho de 2019, a título de co-financiamento para a execução dos serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS, bem como do IGDSUAS e IGD-M para o aprimoramento da gestão no município de Cordeiros e dá outras providências.
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| 22/08/2019 | 936 | 10 | Ata de Registro de Preço 067/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2019
CONTRATO Nº. 0309/2019
EXTRATO DO CONTRATO 0309/2019
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| 21/08/2019 | 935 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 19
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| 20/08/2019 | 934 | 10 | Ofício nº 214/2019 - Ao Banco do Brasil - Agência 1048-0
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| 19/08/2019 | 933 | 10 | DECRETO Nº 049/2019, 03 de julho de 201 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000051/2019 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
DECRETO Nº 050/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 16/08/2019 | 932 | 10 | Edital de Licitação Chamada Pública 002/2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019.
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| 15/08/2019 | 931 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 05 - Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS 2019, através do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, para o FMAS, Política Pública de Assistência Social do Município de Cordeiros/Ba.
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| 14/08/2019 | 930 | 10 | Portaria 03/2019 - Homologa o Parecer nº 04/2019 do Conselho Municipal de Educação de Cordeiros e dá outras providências
Regimento Escolar Unificado
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| 12/08/2019 | 929 | 10 | DECRETO Nº 056, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
PORTARIA Nº 016, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências
PORTARIA Nº 017, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo e dá outras providências
DECRETO N° 057 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cordeiros/Bahia e dá outras providências
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| 09/08/2019 | 928 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite
Ata de Registro de Preço 0066-2019
Contrato 0310-2019
Ata de Registro de Preço 0067-2019
Contrato 0311-2019
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| 07/08/2019 | 927 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de Motorista Categoria B, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000210-03.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - Convoca candidato ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de decisão liminar concedida nos autos do Mandato de Segurança nº 8000322-69.2017.805.0066, em trâmite na Comarca de Condeúba/Bahia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - (Segunda convocação de candidato aprovado no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros)
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| 05/08/2019 | 926 | 10 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 019/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N? 020/2019 - PARA REGISTRO DE PREÇO
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
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| 02/08/2019 | 925 | 10 | TERMO DE REFERÊNCIA - CONVÊNIO 001/2019/PMC/FME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0199/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0119/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118/2019
CONVÊNIO Nº 001/2019/PMC/FME
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| 01/08/2019 | 924 | 10 | ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 18
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| 30/07/2019 | 923 | 10 | EDITAL Nº 003/2019/CMDCA - CORDEIROS/BA - Convoca os classificados interessados em participarem do processo eleitoral para Conselheiros Tutelares do município de Cordeiros/Ba, Gestão 2020/2023 para preenchimento de formulário de candidatura.
PORTARIA Nº 012 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 013 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.
PORTARIA Nº 015 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros-Bahia e dá outras providências.
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| 29/07/2019 | 922 | 10 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
CONTRATO N.º 0293/2019
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| 26/07/2019 | 921 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019 - Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município de Cordeiros
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| 25/07/2019 | 920 | 10 | CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL N° 001/2019 CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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| 23/07/2019 | 919 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 22/07/2019 | 918 | 10 | DECRETO Nº 048 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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| 19/07/2019 | 917 | 10 | DECRETO Nº 040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 329.500,00(trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 042/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA
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| 18/07/2019 | 916 | 10 | EDITAL DO REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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| 17/07/2019 | 915 | 10 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA
Gabarito da Prova Aplicada Para o Cargo de Conselheiro Tutelar
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| 16/07/2019 | 914 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2019 PARA REGISTRO DE PREÇO.
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