PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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03/01/2025DECRETO Nº 012 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AS INSTITUIÇÕES”.Não
03/01/2025DECRETO Nº 011 - “TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
03/01/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 004 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Sim
03/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA, ELEIÇÃO POSSE DA MESA DA CÂMARA DE VEREADORES E PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE SEIS DE OUTUBRO DE 2024 (06/10/2024). Não
03/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 002 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 003 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 004 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 005 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 007 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 008 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 009 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 010 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”		Sim
02/01/2025DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de Cordeiros/BA.”
DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno Municipal de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA .”		Não
02/01/2025DECRETO Nº 005- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .”Não
02/01/2025DECRETO Nº 004- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA .”Não
02/01/2025DECRETO Nº 003-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
02/01/2025DECRETO Nº 002- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA .”Não
02/01/2025DECRETO Nº 001 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento".Não
02/01/2025DECRETO Nº 005 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
02/01/2025DECRETO Nº 004 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERNão
02/01/2025DECRETO Nº 003-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
02/01/2025DECRETO Nº 002-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃONão
02/01/2025DECRETO Nº 001-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇASNão
30/12/2024DECRETO Nº 072 - “EXONERA TODOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/12/2024PORTARIA Nº 060 - “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MARQUES JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/12/2024PORTARIA Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
27/12/2024PORTARIAS Nº 057 E 058Não
27/12/2024PORTARIA Nº 059 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.” Não
26/12/2024PORTARIA Nº 056 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
26/12/2024CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
26/12/2024DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Procedimento nº 001/2024 Matrícula/transcrição originária: 1.879.Não
26/12/2024PORTARIAS 048 A 055Não
23/12/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 010/2024 - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDANão
20/12/2024DECRETO Nº 068 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MAURINO JOSÉ VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
20/12/2024DECRETO Nº 067, - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANDREY LERES BARBALHO SALOMÃO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
20/12/2024DECRETO Nº 066 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LINDOLFO CORDEIRO LANDI, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
20/12/2024DECRETO Nº 065 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
19/12/2024PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.Não
19/12/2024DECRETO Nº 064 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
19/12/2024DECRETO Nº 063 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
19/12/2024DECRETO Nº 062 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/12/2024LEI Nº 751 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MOTORISTA DE GABINETE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS/ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/12/2024DECRETO Nº 061 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
13/12/2024PORTARIA Nº 046 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/12/2024PORTARIA Nº 045 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.” Não
13/12/2024RESOLUÇÃO Nº 09Não
13/12/2024RESOLUÇÃO Nº 08 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS 2024Não
13/12/2024RESOLUÇÃO Nº 07 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS MESES DE MAIO A OUTUBRO DE 2024.Não
13/12/2024LEI Nº 750 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cordeiros-Ba e dá outras providências.” Não
11/12/2024DECRETO Nº 060 - “NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”.Não
11/12/2024DECRETO Nº 059, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
11/12/2024DECRETO Nº 058/2024 Não
11/12/2024PORTARIA Nº 044/2024 Não
09/12/2024LEI Nº 748 - Autoriza o Reenquadramento Funcional de Servidores Efetivos e dá outras providências. Não
05/12/2024LEI Nº 747 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CORDEIROS E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/12/2024PORTARIA 013/2024 - sme.Não
04/12/2024PORTARIA 15 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB 2024.
PORTARIA 16 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS COMPLEMENTARIA DA LEI PAULO GUSTAVO 2024.		Não
03/12/2024ERRATA DA PORTARIA N° 014Não
02/12/2024DECRETO Nº 057, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.Não
02/12/2024PARECER CME.CEB Nº 01.2024Não
02/12/2024RESOLUÇÃO CME Nº 004 - APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.Não
02/12/2024LEI Nº 746 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CORDEIROS/BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
02/12/2024DECRETO Nº 056, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BAHIA.”Não
29/11/2024DECRETO FINANCEIRO N° 20/2024-ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDDNão
29/11/2024DECRETO FINANCEIRO N° 19/2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
28/11/2024PORTARIA Nº 043 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/11/2024PORTARIA Nº 042 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não