| 01/02/2023 | | RESUMO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO - DEZEMBRO 2022 | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 07 - “Dispõe sobre a exoneração do Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ”
| Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 06 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Cordeiros. ”
| Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 27/01/2023 | | LEI Nº 718 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de excepcional interesse publico nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO 014 - CONTÁBIL | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 013 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 25/01/2023 | | RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022 | Não | |
| 25/01/2023 | | AVISO DE PENALIDADE - EM FACE DA EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
| 25/01/2023 | | DECISÃO FINAL - EM FACE DA EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
| 19/01/2023 | | PORTARIA Nº 07 - “Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada à servidora pública. ”
| Não | |
| 17/01/2023 | | NOTIFICACAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2023 - EM FACE DA EMPRESA ARGOS LTDA - EPP | Não | |
| 16/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS RESOLUÇÃO Nº 01 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS | Não | |
| 16/01/2023 | | DECRETO NO 05 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO. ” | Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA Nº 06 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos.
| Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências."
| Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 04 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro do magistério, dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino e do quadro de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”
| Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA Nº 03 - Institui comissão permanente de processo administrativo disciplinar para o exercício de 2023 a 2024.
| Não | |
| 10/01/2023 | | DECISÃO - EMPRESA OLIVEIRA CONFECCOES EIRELE - ME. | Não | |
| 04/01/2023 | | PORTARIA Nº 02 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 03/01/2023 | | PORTARIA Nº 01 - “Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 da prefeitura Municipal de Cordeiros – BA, e dá outras providências. ”
| Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre nomeação da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia." | Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras”.
| Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº 03 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do Município de Cordeiros/Ba. ” | Não | |
| 02/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 02 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.” | Sim | |
| 02/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 01 “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.” | Sim | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº 02 - “Dispõe sobre a nomeação da Assessora do Gabinete da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.”
| Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº 01 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba.
| Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 111 - “Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de Cordeiros/Ba."
| Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO N° 109 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO.
| Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO Nº 108 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| 23/12/2022 | | TERMO DE REVELIA - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
| 23/12/2022 | | PORTARIA Nº 049 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 048 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 047 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 104 - “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. ”
| Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA Nº 046 - “CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA NOS TERMOS DO ART. 131-A DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO - OLIVEIRA CONFECOES EIRELI - ME. | Não | |
| 15/12/2022 | | PORTARIA Nº 045 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/12/2022 | | PORTARIA Nº 044 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - APROVA A PROPOSTA DO TERMO DE ACEITE - ADESÃO DO IGDSUAS-BA PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. | Não | |
| 12/12/2022 | | DECRETO FINANCEIRO N° 012/2022. | Não | |
| 09/12/2022 | | PAACI - Plano Anual de Auditoria do Controle Interno - 2023. | Não | |
| 08/12/2022 | | PORTARIA N° 043 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.”
| Não | |
| 06/12/2022 | | DECRETO Nº 103 - “ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 06/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº023/2022 - OLIVEIRA CONFECCOES EIRELI - ME | Não | |
| 06/12/2022 | | DECRETO N° 102 - APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO: “LOTEAMENTO PORTAL DE INHAÚMAS. ” | Não | |
| 05/12/2022 | | LEI Nº 717 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/12/2022 | | ERRATA DA LEI Nº 716 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/12/2022 | | PORTARIA Nº 010/2022 - SME - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, Calendário Escolar 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 02/12/2022 | | LEI Nº 716 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
| Não | |
| 01/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022/2022 - WA Construção e Serviços de Edificação Eireli. | Não | |
| 01/12/2022 | | DECRETO Nº 097 - “Dispõe sobre a exoneração da Assessora do Gabinete da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.”
DECRETO Nº 098 - “Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Veterinária da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Ba.”
DECRETO Nº 101 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica e Saúde Bucal do Município de Cordeiros/Ba.” | Não | |
| 30/11/2022 | | RESOLUÇÃO CIB N° 191/2020. | Não | |
| 30/11/2022 | | DECRETO Nº 090 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 30/11/2022 | | DECRETO Nº 096 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” | Não | |
| 29/11/2022 | | PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA | Não | |
| 29/11/2022 | | PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA | Não | |
| 29/11/2022 | | LEI Nº 714 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA AUXÍLIO À APARELHOS ORTOPÉDICOS, CADEIRAS DE RODA, MULETAS, ÓCULOS E OUTROS ITENS INERENTES À ÁREA DE SAÚDE, INTEGRANTES DO CONJUNTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA OU AJUDAS TÉCNICAS, BEM COMO MEDICAMENTOS, PAGAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS, APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO, TRANSPORTE DE DOENTES, LEITE E DIETAS DE PRESCRIÇÃO ESPECIAL E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOA QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/11/2022 | | LEI Nº 706 - CRIA A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |