PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2017DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Compras do município de Cordeiros/Bahia.
Não
03/01/2017DECRETO Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Serviços Urbanos do município de Cordeiros/Bahia.
Não
03/01/2017DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Obras e Urbanismo, do município de Cordeiros/Bahia.
Não
03/01/2017DECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/01/2017DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Ratifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, para fins de representação junto às instituições financeiras.
Não
03/01/2017DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Ratifica nomeação do Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de representação junto às instituições financeiras.
Não
03/01/2017DECRETO N° 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Cordeiros/Bahia.
Não
03/01/2017DECRETO N° 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Cordeiros/Bahia.
Não
03/01/2017DECRETO N° 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Agricultura do Município de Cordeiros/BA.
Não
03/01/2017DECRETO Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor Municipal de Estrada e Rodagens.
Não
03/01/2017DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor Municipal de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cordeiros.
Não
03/01/2017PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Trata da remoção de servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação para o Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho.
Não
03/01/2017DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
Não
03/01/2017DECRETO Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Transportes da Prefeitura Municipal de Cordeiros/Bahia.
Não
03/01/2017DECRETO DE Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Não
02/01/2017DECRETO N° 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Esporte do Município de Cordeiros/Bahia.
Não
02/01/2017DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Ratifica nomeação do Secretário Municipal de Finanças para fins de representação junto às instituições financeiras.
Não
02/01/2017DECRETO DE Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Controlador Interno Municipal.
Não
02/01/2017DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Cordeiros (BA).
Não
02/01/2017DECRETO DE Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação.
Não
02/01/2017DECRETO DE No 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Saúde.Não
02/01/2017DECRETO DE Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Não
02/01/2017PORTARIA No 033, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
02/01/2017DECRETO No 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social.
Não
02/01/2017DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração e Projetos.
Não
02/01/2017DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
02/01/2017DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
02/01/2017DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
30/12/2016DECRETO Nº 080, DE 30 DEZEMBRO DE 2016.Não
29/12/2016PORTARIA N° 031, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Não
28/12/2016DECRETO Nº 072, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 073, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 074, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
28/12/2016PORTARIA Nº 030, de 28 de dezembro de 2016.Não
22/12/2016DECRETO QDD Nº 077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
22/12/2016DECRETO FINANCEIRO Nº 076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
21/12/2016DECRETO Nº 0000061/2016, 01 de novembro de 2016Não
21/12/2016DECRETO Nº 071, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
21/12/2016PORTARIA No 026, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
20/12/2016RESOLUÇÃO Nº 01/2016Não
20/12/2016DECRETO Nº 070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
15/12/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016 - PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOSNão
14/12/2016REPUBLICAÇÃO: DECRETO No 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.Sim
14/12/2016PORTARIA No 025, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
13/12/2016DECRETO No 067, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
12/12/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
01/12/2016LEI Nº 618, 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cordeiros, para o exercício financeiro de 2017.Não
28/11/2016DECRETO Nº 066, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
18/11/2016DECRETO Nº 58/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
18/11/2016DECRETO Nº 065, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
18/11/2016LEI Nº 617, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
17/11/2016LEI Nº 616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cordeiros e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Não
11/11/2016DECRETO Nº 064, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Não
09/11/2016DECRETO DE Nº 062 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Cordeiros atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012. Não
08/11/2016REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Sim
04/11/2016DECRETO Nº 063, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Não
24/10/2016LEI Nº 614, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.Não
20/10/2016DECRETO Nº 052/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
20/10/2016LEI Nº 614, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
LEI Nº 615, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
10/10/2016PORTARIA No 023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.Não
05/10/2016DECRETO Nº 060, de 05 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cordeiros, e dá outras providências.Não
28/09/2016DECRETO Nº 057 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Cordeiros/ Bahia.Não