PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/09/2018NOTIFICAÇÃO A EMPRESA S T COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA.Não
31/08/2018DECRETO Nº 064, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
28/08/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 645 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
28/08/2018LEI Nº 643 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 644 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE NO LOTEAMENTO NOVO CORDEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
27/08/2018PORTARIA Nº 010, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.Não
24/08/2018RESOLUÇÃO CMDCA/CORDEIROS Nº 01 /2018.Não
20/08/2018DECRETO Nº 0000052/2018, 03 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/08/2018DECRETO Nº 062, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO N° 063, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.		Não
02/08/2018DECRETO N° 061, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.Não
01/08/2018OFÍCIO N° 189/2018/ GPM.Não
26/07/2018DECRETO Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/07/2018DECRETO Nº 058, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/07/2018DECRETO N° 057 - Declara luto oficial de sete dias pelo falecimento de Juvêncio José Salomão Sobrinho.Não
19/07/2018DECRETO Nº 0000046/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 371.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000047/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
13/07/2018RESOLUÇÃO Nº 04/2018.Não
11/07/2018OFÍCIO Nº 169/2018/GPM.Não
11/07/2018DECRETO Nº 057, DE 11 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETO Nº 056, DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETO Nº 055, DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
05/07/2018DECRETO Nº 054, DE 05 DE JULHO DE 2018.Não
05/07/2018DECRETO Nº 053, DE 05 DE JULHO DE 2018.Não
25/06/2018DECRETO Nº 051 DE 22 DE JUNHO DE 2018 - Declara luto oficial de três dias pelo falecimento de Belarmina Maria do Nascimento SilvaNão
20/06/2018LEI Nº 643, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/06/2018LEI Nº 642, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018DECRETO N° 050, DE 19 DE JUNHO DE 2018.Não
15/06/2018OFÍCIO Nº 138/2018/GPM.Não
14/06/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
14/06/2018RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 de 28 DE MAIO DE 2018.Não
13/06/2018DECRETO Nº 049, DE 13 DE JUNHO DE 2018.Não
13/06/2018DECRETO Nº 0000034/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 156.545,83 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
08/06/2018DECRETO N° 048, DE 08 DE JUNHO DE 2018.Não
30/05/2018DECRETO Nº 045, DE 30 DE MAIO DE 2018.Não
30/05/2018LEI Nº 641, DE 30 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº 044, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/05/2018DECRETO Nº 043, DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018DECRETO Nº 042, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.”Não
24/05/2018OFÍCIO Nº 109/2018-GPM, AO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA 1048-0 CONDEÚBA-BAHIA.Não
17/05/2018DECRETO Nº 0000032/2018, 01 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
17/05/2018EDITAL Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2018.Não
16/05/2018LEI Nº 640, DE 16 DE MAIO DE 2018.Não
15/05/2018DECRETO Nº 041, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
15/05/2018DECRETO DE Nº 040, DE 15 DE MAIO DE 2018 - "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° 01/2012".Não
14/05/20183° ADVERTÊNCIA - OKEY MED.Não
11/05/2018PORTARIA Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 2018 - “EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/05/2018DECRETO Nº 039, DE 11 DE MAIO DE 2018.Não
08/05/2018DECRETO N° 038, DE 08 DE MAIO DE 2018.Não
07/05/2018DECRETO Nº 033, DE 06 DE ABRIL DE 2018.Não
07/05/2018DECRETO N° 037, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”Não
07/05/2018DECRETO N° 036, DE 04 DE MAIO DE 2018 - “TRATA DA EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” Não
03/05/2018LEI Nº 639, DE 03 DE MAIO DE 2018.Não
03/05/2018LEI Nº 638, DE 03 DE MAIO DE 2018.Não
18/04/2018LEI Nº 637, DE 18 DE ABRIL DE 2018.Não
16/04/2018DECRETO Nº 0000024/2018, 01 de março de 2018 - "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências."Não
13/04/2018EDITAL N° 001 / 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.aNão
09/04/2018LEI Nº 636, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - “Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável intermunicipal do Vale do rio gavião (CIVALERG). ”Não
05/04/2018Ofício Nº 074/2018/ GPM.Não
28/03/2018EDITAL Nº 01 - “Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2017 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.”Não
26/03/2018DECRETO Nº 031, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
“Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2018 e dá outras providências.”		Não
22/03/2018DECRETO Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV.Não
22/03/2018DECRETO Nº 0000010/2018, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não