08/12/2022 | | PORTARIA N° 043 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.”
| Não | |
02/12/2022 | | PORTARIA Nº 010/2022 - SME - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros, Calendário Escolar 2023 e dá outras providências. | Não | |
29/11/2022 | | PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA | Não | |
29/11/2022 | | PORTARIA 09/2022 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS/BA | Não | |
28/11/2022 | | PORTARIA Nº 042 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
| Não | |
22/11/2022 | | PORTARIA 041 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA | Não | |
22/11/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 040/2022 POR CONTER ERROS DE DIGITAÇÃO. | Sim | |
21/11/2022 | | PORTARIA Nº 040 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA | Não | |
08/11/2022 | | PORTARIA Nº 039, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
07/11/2022 | | PORTARIA Nº 038 - ‘‘Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Alzira Pereira de Carvalho Neves, matrícula n° 233, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
| Não | |
07/11/2022 | | PORTARIA Nº 037 - “Exonera por motivo de aposentadoria a servidora Nilza Alves dos Santos, matrícula n° 167, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”
| Não | |
24/10/2022 | | PORTARIA Nº 036 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA. | Não | |
21/10/2022 | | PORTARIA Nº 035 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024. | Não | |
20/10/2022 | | PORTARIA Nº 034 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
11/10/2022 | | PORTARIA Nº 033 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos.
| Não | |
10/10/2022 | | PORTARIA Nº 032 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.” | Não | |
20/09/2022 | | PORTARIA Nº 031 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO. | Não | |
19/09/2022 | | PORTARIA Nº 030 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidor público". | Não | |
13/09/2022 | | PORTARIA Nº 029 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
13/09/2022 | | PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES PÚBLICOS.” | Não | |
06/09/2022 | | PORTARIA Nº 027 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidores públicos.” | Não | |
05/09/2022 | | PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
23/08/2022 | | PORTARIA Nº 025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública.” | Não | |
23/08/2022 | | PORTARIA Nº 024 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências.”
| Não | |
12/08/2022 | | PORTARIA Nº 023 - “Dispõe sobre a suspenção das férias regulamentares a servidor público em virtude da necessidade do serviço público.”
| Não | |
01/08/2022 | | PORTARIA Nº 022 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público e dá outras providências.” | Não | |
18/07/2022 | | PORTARIA Nº 05 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos PPP's das unidades escolares do município. | Não | |
15/07/2022 | | PORTARIA Nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão Especial para a elaboração / reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das políticas de educação nas escolas do campo. | Não | |
20/06/2022 | | PORTARIA Nº 021 - “TRATA DE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.” | Não | |
06/06/2022 | | PORTARIA Nº 020 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.”
| Não | |
19/05/2022 | | PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/05/2022 | | PORTARIA Nº 03 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Cordeiros Bahia e dá outras providências.
| Não | |
28/04/2022 | | PORTARIA Nº 019 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.”
| Não | |
26/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS | Sim | |
13/04/2022 | | PORTARIA Nº 18 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.” | Não | |
06/04/2022 | | PORTARIA 017 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS | Não | |
31/03/2022 | | PORTARIA Nº 02 - SME - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS. | Não | |
28/03/2022 | | PORTARIA Nº 016 - “Dispõe sobre autorização para realização de procedimentos para alienação onerosa, mediante venda, precedida de licitação na modalidade concorrência pública, conforme indica, e dá outras providências.” | Não | |
18/02/2022 | | PORTARIA Nº 015, - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.” | Não | |
17/02/2022 | | PORTARIA Nº 014 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.”
| Não | |
17/02/2022 | | PORTARIA Nº 013 - “Trata de remoção de Servidor Público Municipal.” | Não | |
17/02/2022 | | PORTARIA Nº 012 - “Trata de remoção de Servidoras Públicas Municipais.”
| Não | |
17/02/2022 | | PORTARIA Nº 011 - “Trata de remoção de Servidora Pública Municipal.” | Não | |
16/02/2022 | | DECRETO Nº 039 - “Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Decreto nº 155/2021 e dá outras providências.”
| Não | |
16/02/2022 | | PORTARIA Nº 01/2022 - SME - Dispõe sobre a alteração da nomeação do Comitê Intersetorial de enfrentamento ao COVID-19, para monitorar o Plano de Retorno das atividades não presenciais e/ou presenciais da Rede Municipal de Ensino. | Não | |
16/02/2022 | | PORTARIA Nº 010 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora pública.”
| Não | |
16/02/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.” | Sim | |
15/02/2022 | | PORTARIA Nº 09 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores.”
| Não | |
08/02/2022 | | PORTARIA N° 08 - “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.”
| Não | |
08/02/2022 | | PORTARIA Nº 07 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
08/02/2022 | | PORTARIA Nº 06 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor V. G. Amorim e dá outras providências”
| Não | |
08/02/2022 | | PORTARIA Nº 05 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.” | Não | |
01/02/2022 | | PORTARIA Nº 05 - “Instaura Processo Administrativo e constitui Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, e dá outras providências.” | Não | |
18/01/2022 | | PORTARIA Nº 04 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE CORDEIROS-BAHIA. | Não | |
18/01/2022 | | PORTARIA Nº 03 - “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE GESTANTE DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.” | Não | |
17/01/2022 | | PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO. | Não | |
07/01/2022 | | PORTARIA Nº 01 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
30/12/2021 | | PORTARIA N° 074, - “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Cordeiros/Ba e dá outras providências”. | Não | |
28/12/2021 | | PORTARIA Nº 073 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/12/2021 | | PORTARIA Nº 072 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |