19/08/2024 | | PORTARIA N° 031 - “TRATA DA REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ” | Não | |
06/08/2024 | | PORTARIA Nº 030 - “APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES AO SERVIDOR A. N. NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
05/08/2024 | | PORTARIA Nº 029, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.” | Não | |
05/08/2024 | | PORTARIA Nº 028 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/07/2024 | | PORTARIA Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
12/07/2024 | | PORTARIA Nº 025 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
05/07/2024 | | PORTARIA Nº 023 - Concede licença aos Servidores Públicos Municipais que concorrerão ao pleito eleitoral 2024.
| Não | |
05/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2024. | Sim | |
05/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 023 - CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO ELEITORAL 2024. | Sim | |
05/07/2024 | | PORTARIA Nº 024 - Concede licença aos Servidores Públicos Municipais que concorrerão ao pleito eleitoral 2024.
| Não | |
04/07/2024 | | PORTARIA Nº 022 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos".
| Não | |
21/06/2024 | | PORTARIA Nº 021 - Nomeia Comissão Especial de credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais do segmento musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos, nos festejos juninos de Cordeiros/BA, e dá outras providências
. | Não | |
06/06/2024 | | PORTARIA Nº 020 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
06/06/2024 | | PORTARIA Nº 021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO SEGMENTO MUSICAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO (AO VIVO) EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS FESTE | Não | |
05/06/2024 | | PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/06/2024 | | PORTARIA N° 018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.” | Não | |
03/06/2024 | | PORTARIA Nº 019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/06/2024 | | PORTARIA N° 017 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
| Não | |
29/05/2024 | | PORTARIA Nº 016 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
29/05/2024 | | PORTARIA Nº 015 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PEDIDO.
| Não | |
17/05/2024 | | PORTARIA Nº 014 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Executivo Municipal, no ano de 2024, e dá outras providências. | Não | |
15/05/2024 | | PORTARIA Nº 013 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências. | Não | |
14/05/2024 | | PORTARIA Nº 012 - Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor Deusmario Rodrigues do Nascimento, matrícula n° 143, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. | Não | |
14/05/2024 | | PORTARIA Nº 011 - Exonera por motivo de aposentadoria a Servidora Railda Maria de Jesus, matrícula n° 62, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Não | |
30/04/2024 | | PORTARIA 010 - ‘‘EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 250, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
15/04/2024 | | PORTARIA Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE SE ESPECIFICA. ” | Não | |
15/04/2024 | | PORTARIA Nº 08 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
11/04/2024 | | PORTARIA Nº 07 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
14/03/2024 | | PORTARIA Nº 06 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
04/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
22/02/2024 | | PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
22/02/2024 | | PORTARIA Nº 04 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
26/01/2024 | | PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/01/2024 | | PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. | Não | |
26/01/2024 | | PORTARIA Nº 002/2024 - SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. | Não | |
11/01/2024 | | PORTARIA 01 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/01/2024 | | PORTARIA 001/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/01/2024 | | PORTARIA Nº 067 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
02/01/2024 | | PORTARIA Nº 066 - “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
02/01/2024 | | PORTARIA Nº 065 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
22/12/2023 | | PORTARIA Nº 068 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 069 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS." PORTARIA Nº 070 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 071 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
21/12/2023 | | PORTARIA Nº 064 - "Cria a Sub Comissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veículos que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizado pela Operação Carro-Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e dá outras Providências".
| Não | |
19/12/2023 | | PORTARIA Nº 063 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro do magistério, dos demais servidores lotados nas unidades municipais de ensino e do quadro de motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ”
| Não | |
19/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO da Portaria Nº 08/2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Cordeiros e dá outras providências. | Sim | |
18/12/2023 | | PORTARIA Nº 08 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/12/2023 | | PORTARIA Nº 062 - “Nomeia Comissão Especial de Credenciamento para Chamamento Público de Prestadores de Serviços de Saúde no Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências."
| Não | |
21/11/2023 | | PORTARIA Nº 061 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores públicos." | Não | |
21/11/2023 | | PORTARIA Nº 060 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências." | Não | |
07/11/2023 | | PORTARIA Nº 059 - APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES À SERVIDORA D. J. J. SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
01/11/2023 | | PORTARIA Nº 058 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades ao servidor K. M. de Andrade e dá outras providências”
. | Não | |
18/10/2023 | | PORTARIA Nº 057 -- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
10/10/2023 | | PORTARIA Nº 056 - “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos e dá outras providências." | Não | |
12/09/2023 | | PORTARIA Nº 054 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
12/09/2023 | | PORTARIA Nº 055 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
11/09/2023 | | PORTARIA Nº 007-2023 - SME - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA | Não | |
05/09/2023 | | PORTARIA 006/2023 - SME - APROVA REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
04/09/2023 | | PORTARIA N° 053 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. | Não | |
28/08/2023 | | PORTARIA Nº 051 - “Concede Estabilidade Econômica nos termos do art. 131-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cordeiros e dá outras providências.” | Não | |
28/08/2023 | | PORTARIA Nº 051 - “Aplica penalidade de suspensão das atividades à servidora L. M. C. do Nascimento e dá outras providências”
. | Não | |
24/08/2023 | | PORTARIA Nº 050 - “Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do município de Cordeiros/Bahia e dá outras providências. ”
| Não | |