Os novos gestores
municipais devem se cadastrar no sistema de gestão do Programa Bolsa Família,
sob pena de inviabilizar o bom funcionamento do programa em seus municípios. Até
o dia 20 de fevereiro, apenas 1,3 mil novos gestores municipais haviam
providenciado a atualização dos dados junto ao Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS). A falta da atualização pode, por exemplo,
inviabilizar a atualização
cadastral das famílias que estão com o benefício bloqueado. Elas têm até 28
de fevereiro para regularizar a situação e evitar o cancelamento do
benefício.
O
coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Fleury
Curado, reforça a importância de os novos gestores se cadastrarem no sistema. “O
gestor municipal é o profissional que será o responsável direto pelo Bolsa
Família e pelo Cadastro Único. É ele que faz a articulação entre as áreas de
assistência social, saúde e educação para viabilizar a realização do programa,
além de ser o principal interlocutor com o ministério”.
Desde o início deste ano o MDS envia
informações sobre a importância do processo às prefeituras, inclusive com a
disponibilização, no site, do Guia
Rápido de Gestão, onde estão as principais ações que as gestões municipais
precisam realizar no início de seus mandatos.
Para informar os dados dos novos
gestores, basta entrar no sistema de gestão do
Bolsa Família, selecionar a guia Municípios e, depois, Solicitar
Alteração do Gestor Municipal do PBF. Após preencher os dados solicitados,
clicar, no final da página, em Gerar Ofício, que deve ser impresso em
papel timbrado da prefeitura. O documento, assinado pelo prefeito, precisa ser
enviado ao MDS, junto com cópias autenticadas do diploma ou ata de posse, RG e
CPF do prefeito para o endereço:
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania
SEPN 515 bloco “B” - Ed. Ômega - Sala 548
70770-502 – Brasília/DF
O MDS também disponibiliza, para suporte aos gestores, guias
de navegação no sistema, no endereço http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/capacitacao/sistema-de-gestao-do-programa-bolsa-familia-sigpbf.
Também existem cursos online no endereço http://www.mds.gov.br/ead/.