PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Contas Públicas


05/03/2024 CONTRATO Nº 091/2024 - INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA - EPP

CONTRATO

05/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024 - INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA - EPP

EXTRATO

05/03/2024 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA - EPP

EXTRATO

05/03/2024 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PAC - 2024

PPA

05/03/2024 DECRETO Nº 010 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”

DECRETO

04/03/2024 DECRETO Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”

DECRETO

04/03/2024 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.

PORTARIA

01/03/2024 ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024

ERRATA

29/02/2024 CONTRATO Nº 090/2024 - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB

CONTRATO

29/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB

EXTRATO

29/02/2024 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB

EXTRATO

29/02/2024 CONTRATO Nº 089/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME

CONTRATO

29/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024 - A FAZENDA & CIA LTDA - ME

EXTRATO

29/02/2024 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A FAZENDA & CIA LTDA - ME

EXTRATO

29/02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

29/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/02/2024 TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME

TERMO

28/02/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME

EXTRATO

28/02/2024 DISTRATO Nº 001/2024 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME

DISTRATO ADMINISTRATIVO

28/02/2024 EXTRATO DO DISTRATO Nº 001/2024 RELATIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ANA LTDA - ME

EXTRATO

28/02/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/02/2024 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BANCO DO BRASIL S.A

TERMO

28/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BANCO DO BRASIL S.A

EXTRATO

27/02/2024 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/21 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

TERMO

27/02/2024 AVISO DO 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/21 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

AVISO

27/02/2024 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME

TERMO

27/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – ME

EXTRATO

27/02/2024 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA

TERMO

27/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA

EXTRATO

26/02/2024 CONTRATO Nº 088/2024 - 27.652.596 MARINA DO NASCIMENTO LUZ

CONTRATO

26/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024 - 27.652.596 MARINA DO NASCIMENTO LUZ

EXTRATO

26/02/2024 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; ATO RATIFICATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 27.652.596 MARINA DO NASCIMENTO LUZ - ME

EXTRATO

23/02/2024 TERMO DE REVELIA - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME

TERMO

23/02/2024 EDITAL Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - INFORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

EDITAL

23/02/2024 TERMO ADITIVO DE VALOR -ADITAMENTO Nº 002/2024

TERMO

23/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR -ADITAMENTO Nº 002/2024

TERMO

22/02/2024 LEI Nº 733 - ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS - BAHIA.

LEI

22/02/2024 PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS.

PORTARIA

22/02/2024 PORTARIA Nº 04 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PORTARIA

21/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 086/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 086/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME. EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 087/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 087/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.

CONTRATO

20/02/2024 CONTRATO Nº 085/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP

CONTRATO

20/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP

EXTRATO

19/02/2024 CONTRATO Nº 084/2024 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CONTRATO

19/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

EXTRATO

19/02/2024 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

EXTRATO

16/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - TEREZA JESUINA DE JESUS. CONTRATO Nº 073/2024 - TEREZA JESUINA DE JESUS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA. CONTRATO Nº 074/2024 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS. CONTRATO Nº 075/2024 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 - ANA DE ABREU OLIVEIRA. CONTRATO Nº 076/2024 - ANA DE ABREU OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 - MARLON RIBEIRO DA SILVA. CONTRATO Nº 077/2024 - MARLON RIBEIRO DA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 - JOÃO ALVES CORDEIRO. CONTRATO Nº 078/2024 - JOÃO ALVES CORDEIRO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO. CONTRATO Nº 079/2024 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 - FRANCISCA MARIA PEREIRA. CONTRATO Nº 080/2024 - FRANCISCA MARIA PEREIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO. CONTRATO Nº 081/2024 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA. CONTRATO Nº 082/2024 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 - EDILSON VIANA JARDIM. CONTRATO Nº 083/2024 - EDILSON VIANA JARDIM.

CONTRATO

16/02/2024 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TEREZA JESUINA DE JESUS. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IVANILSON RIBEIRO DUTRA. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANA DE ABREU OLIVEIRA. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARLON RIBEIRO DA SILVA. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOÃO ALVES CORDEIRO. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FRANCISCA MARIA PEREIRA. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDILSON VIANA JARDIM.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/02/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº02 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400.000,00.

DECRETO

16/02/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 01 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.

DECRETO

16/02/2024 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

TERMO

16/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME

EXTRATO

15/02/2024 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE

DECISÃO

15/02/2024 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

JULGAMENTO DO RECURSO E RESULTADO FINAL

09/02/2024 ATA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

ATA

08/02/2024 DECRETO Nº 09 - "Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.”

DECRETO

07/02/2024 CONTRATO Nº 072/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO

CONTRATO

07/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO

EXTRATO

07/02/2024 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO

EXTRATO

06/02/2024 CONTRATO Nº 071/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME

CONTRATO

06/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME

EXTRATO