| 02/10/2023 | 1524 | 11 | DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES;
EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES
PORTARIAS Nº 951 A 960 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.
PORTARIAS Nº 961 A 971/2023 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.
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| 28/09/2023 | 1523 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 061/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 128/2022
DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO.
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| 27/09/2023 | 1522 | 11 | DECRETO Nº 237/2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO;
DECRETO Nº 238/2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 236 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023;
DECRETO Nº 239/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 075/2023
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| 26/09/2023 | 1521 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 121A/2021 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 177/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1520 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 080C/2023
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - AGOSTO 2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 138/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2023 .
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| 22/09/2023 | 1519 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABONO SALARIAL PISO ENFERMAGEM
2º ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 – SRP.
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| 21/09/2023 | 1518 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137A/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133C/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 133C/2022
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2023
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| 20/09/2023 | 1517 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133A/2022
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CAMARA - SET/2023
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| 19/09/2023 | 1516 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080A/2023
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| 15/09/2023 | 1515 | 11 | EDITAL Nº 002/2023 - PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE DIRIGENTES ESCOLARES 2023
DECRETO Nº 236/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
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| 13/09/2023 | 1514 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 – SRP
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| 12/09/2023 | 1513 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - SRP
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 03 AOS CONTRATOS 091/2022 E 092/2022
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| 06/09/2023 | 1512 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 232 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMAS 2023-2025
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| 05/09/2023 | 1511 | 11 | DECRETO Nº 235/2023 - PONTO FACULTATIVO 07 DE SETEMBRO 2023
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| 01/09/2023 | 1510 | 11 | DECRETO Nº 234, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS PARA GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - SRP.
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| 31/08/2023 | 1509 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 – SRP.
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| 30/08/2023 | 1508 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 131/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 139B/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 140/2022.
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| 29/08/2023 | 1507 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 013/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 – SRP.
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| 25/08/2023 | 1506 | 11 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO JULHO2023
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| 24/08/2023 | 1505 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023
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| 23/08/2023 | 1504 | 11 | PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO
PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO
DECRETO Nº 233/2023 - PARALISAÇÃO DA PREFEITURA
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| 22/08/2023 | 1503 | 11 | DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Julho2023.
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| 21/08/2023 | 1502 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 139/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 140/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SRP
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| 17/08/2023 | 1501 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 121/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 122/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 157/2022
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| 14/08/2023 | 1500 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
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| 08/08/2023 | 1499 | 11 | PORTARIA Nº 886 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CREDIBAHIA - DESENBAHIA.
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| 04/08/2023 | 1498 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 159/2022.
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| 03/08/2023 | 1497 | 11 | PORTARIA Nº 902/2023 - EXONERAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA
ATA Nº 002-2023 - CONVOCAÇÃO - REGIONALIZADAS ESTIVA - ESCOLA LUDUVICO PEREIRA DE CARVALHO
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
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| 02/08/2023 | 1496 | 11 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023 - PARA CESSÃO DE SERVIDOR - POLIANA SOUSA ALVES; PORTARIA Nº 901/2023 - EXONERAÇÃO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS
EDITAL Nº 005-2023 - CMDCA - PROCESSO SELETIVO 2023 - CURSO
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| 01/08/2023 | 1495 | 11 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2023;
PORTARIA Nº 900/2023 - EXONERAÇÃO RILDO PEREIRA DE SOUZA.
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| 31/07/2023 | 1494 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 321 DE 31 DE JULHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024.
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| 28/07/2023 | 1493 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 177/2021.
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| 27/07/2023 | 1492 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 26/07/2023 | 1491 | 11 | ERRATA AO EDITAL Nº 001-2023 - PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE - 2023
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| 25/07/2023 | 1490 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 182/2021.
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| 24/07/2023 | 1489 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023.
Decretos Alteração QDD e de Suplementação - Jun2023.
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| 21/07/2023 | 1488 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 123/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 125/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 126/2022.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS Nº 128/2022 E 129/2022.
EDITAL 001-2023 -GESTAO-DEMOCRATICA.
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| 20/07/2023 | 1487 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 122/2022.
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| 18/07/2023 | 1486 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 - SRP
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| 17/07/2023 | 1485 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 130/2022.
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| 13/07/2023 | 1484 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 088 A 090-2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 091 E 092-2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 120/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068A/2023.
DECRETO Nº 231/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR 2023.
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| 12/07/2023 | 1483 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 117/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 120A/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 108/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 182/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 174A/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 026/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 061/2023
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| 11/07/2023 | 1482 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - SRP.
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2023; DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2023
PORTARIAS Nº 884 e 885/2023 - LICENÇAS PRÊMIO;
DECRETOS Nº 229 /2023 - TORNA SEM EFEITO
DECRETO Nº 228/2023
DECRETO Nº 230/2023
REPUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 145/2022.
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| 07/07/2023 | 1481 | 11 | ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 017/2023 – SRP E 018/2023 – SRP.
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| 29/06/2023 | 1480 | 11 | PORTARIA Nº 883/2023 - LICENÇA PRÊMIO KELLY NOGUEIRA BRITO SILVA; DECRETO Nº 228/2023 - ALTERA DECRETO Nº 145/2022
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| 27/06/2023 | 1479 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - SRP.
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAI2023
PORTARIAS Nº 863 a 881/2023
PORTARIAS Nº 855 a 858/2023
PORTARIAS Nº 843 a 851/2023
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| 26/06/2023 | 1478 | 11 | NOVO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO CMDCA 2023.
PORTARIAS Nº 859 A 862/2023.
PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 002/2023.
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| 22/06/2023 | 1477 | 11 | DECRETO Nº 227/2023 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
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| 21/06/2023 | 1476 | 11 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 – SRP.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2023
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| 14/06/2023 | 1475 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 063A/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 086/2022.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 088 A 090-2022.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 091/2022 E 092/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 093/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 094/2022.
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| 13/06/2023 | 1474 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 139/2022.
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| 07/06/2023 | 1473 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023.
EDITAL Nº 03/2023 - CMDCA
DECRETO Nº 225/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 196/2023;
DECRETO Nº 226/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DENISE DE JESUS DIAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 140/2022.
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| 06/06/2023 | 1472 | 11 | DECRETO Nº 222/2023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI 2023.
DECRETO Nº 223/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 222/2023.;
DECRETO Nº 224/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2023 (COM RESSALVAS).
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| 05/06/2023 | 1471 | 11 | PORTARIA Nº 838/2023 - DESIGNA AIDE SANTOS NUNES;
PORTARIA Nº 839/2023 - EXONERA DR. MURILO LEMOS DAS VIRGENS;
PORTARIA Nº 840/2023 - NOMEIA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA.
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| 02/06/2023 | 1470 | 11 | ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023
CANCELAMENTOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 013/2023 - SRP E 014/2023 - SRP
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| 01/06/2023 | 1469 | 11 | PORTARIA Nº 837/2023 - LICENÇA PRÊMIO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS.
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| 31/05/2023 | 1468 | 11 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTES AO MES DE ABRIL/223, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
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| 30/05/2023 | 1467 | 11 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2023
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| 29/05/2023 | 1466 | 11 | DECRETO Nº 221/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.
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| 26/05/2023 | 1465 | 11 | DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023;
DECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM;
PORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA.
LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO 2023;
LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES GERAL 2023.
PORTARIA Nº 006/2023/SEMED/DIGE, DE 23 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRATURNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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