| 14/04/2021 | 1103 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 231/2019
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| 13/04/2021 | 1102 | 9 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 019/2021.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 020/2021.
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| 12/04/2021 | 1101 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 – SRP.
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| 09/04/2021 | 1100 | 9 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2021
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 017/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 – SRP.
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 018/2021.
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| 08/04/2021 | 1099 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021
EXTRATO DO CONTRATO 055/2021
PUBLICAÇÕES - DISPENSA 013/2021.
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 014/2021.
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| 06/04/2021 | 1098 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 – SRP.
PORTARIA Nº 208, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
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| 05/04/2021 | 1097 | 9 | PORTARIA Nº 178, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 181, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 182, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 188, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 190, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 191, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
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| 31/03/2021 | 1096 | 9 | DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021.
LEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA.
DECRETO Nº 046/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB
PORTARIAS Nº 171 A 173; 175 A 177 - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÃO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
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| 30/03/2021 | 1095 | 9 | PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021.
DECRETO Nº 04 - Alteração QDD Fevereiro/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 043/2021 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021.
PORTARIA Nº 160/2021 - NOMEAÇÃO VALTENOR PEREIRA DE ALMEIDA
LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB.
DECRETO Nº 044/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS FUNDEB
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| 29/03/2021 | 1094 | 9 | DELIBERAÇÕES Nº 005/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - DESERTA.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 26/03/2021 | 1093 | 9 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009A/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
DECRETOS Nº 041 E 042 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EDC. E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC.
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| 25/03/2021 | 1092 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 022 A 029/2021.
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| 23/03/2021 | 1091 | 9 | DELIBERAÇÕES Nº 04/2021 - COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO E GERENCIAMENTO DA CRISE ADVINDA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS COV -2).
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| 22/03/2021 | 1090 | 9 | DECRETO Nº 039/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDCA
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| 17/03/2021 | 1089 | 9 | DECRETO Nº. 003/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 15/03/2021 | 1088 | 9 | PORTARIA Nº 174/2021 - NOMEAÇÃO GEANE MARGARETE DE LIMA ROCHA.
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| 12/03/2021 | 1087 | 9 | DECRETOS Nº 036, 037 E 038/2021 - TORNA SEM EFEITO DEC. Nº 031; NOMEIA MEMBROS CACS FUNDEB CORRIGIDO; FORMA COMISSÃO PROCESSANTE
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
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| 11/03/2021 | 1086 | 9 | DELIBERAÇOES Nº 001, 002 E 003/2021 - COMITÊ GESTÃO COVID-19
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| 10/03/2021 | 1085 | 9 | DECRETO Nº 031/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS - FUNDEB
PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 163, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 164, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 165, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 167, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 168, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
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| 09/03/2021 | 1084 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 – SRP.
PORTARIA Nº 159/2021 - NOMEAÇÃO NEUZA LUCENA FREITAS.
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| 08/03/2021 | 1083 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 – SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2021
EXTRATO DO CONTRATO 007.1/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 013/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 002/2021CULT
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| 05/03/2021 | 1082 | 9 | AVISOS DE PREGÕES.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 - SRP
SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP
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| 04/03/2021 | 1080 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 011 E 012/2021
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP.
DECRETO Nº 035/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - SRP
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| 03/03/2021 | 1079 | 9 | PORTARIA Nº 157/2021 - INSTAURA SINDICANCIA
DECRETO Nº 034/2021 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
PORTARIA Nº 157, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIAS Nº 139 A 155 e 1582021 - FÉRIAS E LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃO
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| 01/03/2021 | 1078 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 004, 009 E 010/2021
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| 26/02/2021 | 1077 | 9 | PORTARIA Nº 156/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO PEREIRA SOBRINHO
EXTRATO DO CONTRATO 008/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 009/2021ADM.
EXTRATO DO CONTRATO 010/2021ADM.
EXTRATO DO CONTRATO 011/2021ADM.
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| 25/02/2021 | 1076 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 – SRP.
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| 24/02/2021 | 1075 | 9 | DECRETO Nº. 003/2021 - Alteração de QDD - Janeiro/2021.
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| 23/02/2021 | 1074 | 9 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO 008/2021FMSCS
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2021
EXTRATO DO CONTRATO 003/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 004/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 005/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 006/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 006.1/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 007/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 001/2021EDUC
EXTRATO DO CONTRATO 001.1/2021FMSCS
EXTRATO DO CONTRATO 001.2/2021FMSCS
EXTRATO DO CONTRATO 001.3/2021FMSCS
EXTRATO DO CONTRATO 006/2021FMSCS
EXTRATO DO CONTRATO 005/2021FMSCS
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP
DECRETO Nº 033/2021 - NOVA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO MEDIDAS CONTRA COVID 19
EXTRATOS DOS CONTRATOS 011 A 017/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2021
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| 22/02/2021 | 1073 | 9 | PUBLICAÇÕES - DISPENSA 002B/2021.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 002A/2021.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 001/2021FMAS
EXTRATO DO CONTRATO 002/2021FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO 003/2021FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO 004/2021FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO 005/2021FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO 006/2021FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO 001/2021CULT.
EXTRATO DO CONTRATO 001/2021ADM.
EXTRATO DO CONTRATO 002/2021ADM.
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| 19/02/2021 | 1072 | 9 | PORTARIA Nº 137/2021 - COMISSÃO AVALIADORA DE CREDENCIAMENTO SAÚDE
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002A/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002A/2021
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| 18/02/2021 | 1071 | 9 | DECRETO Nº 032/2021 - Restrição de circulação medidas contra COVID19.
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| 17/02/2021 | 1070 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 – SRP.
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| 15/02/2021 | 1069 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 002/2021.
PORTARIA Nº 138/2021 - REGULAMENTA ENTREGA DE RELATÓRIOS E FREQUENCIAS.
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| 12/02/2021 | 1068 | 9 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DOS CREDENCIAMENTOS 001 E 002/2021
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| 11/02/2021 | 1067 | 9 | PORTARIA Nº 136/2021 - NOMEAÇÃO FABIANO FERREIRA LIMA
PORTARIA SEMED Nº 001/2021 - REGULAMENTA MATRÍCULAS 2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 – SRP
DECRETO Nº 030 /021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAE
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| 10/02/2021 | 1066 | 9 | AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 – SRP.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.
DECRETO Nº 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 09/02/2021 | 1065 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
DECRETO Nº 029, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
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| 08/02/2021 | 1064 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021FMSCS
PORTARIAS Nº 134 e 135/2021 - NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO LÍVIO FERRAZ
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| 04/02/2021 | 1063 | 9 | DECRETOS Nº 027 e 028/2021 - CANCELA CARNAVAL E NOMEIA MEMBROS CME
PORTARIAS Nº 125 A 133/2021 - NOMEAÇÕES, FÉRIAS E LICENÇA S/ REMUNERAÇÃO
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| 03/02/2021 | 1062 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 005A/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2021
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - SRP
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| 02/02/2021 | 1061 | 9 | EXTRATO CONTRATO 001/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 001/2021FMAS
EXTRATO DO CONTRATO 007/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2021
DISPENSA 004/2021
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| 01/02/2021 | 1060 | 9 | PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 001/2021.
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO 003/2021FMSCS.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - SRP
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| 29/01/2021 | 1059 | 9 | DECRETO Nº 025 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRA
DECRETOS Nº 024 E 026 - NOMEIA MEMBROS CMAS E CONVOCA SERVIDORES.
PORTARIAS Nº 0118, 119 e 120/021 - NOMEAÇÕES
PORTARIAS Nº 121 a 124/021 - NOMEAÇÕES.
RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 004/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 – SRP
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| 28/01/2021 | 1058 | 9 | PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 002/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 003/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 004/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 – SRP.
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| 27/01/2021 | 1057 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 26/01/2021 | 1056 | 9 | DECRETO Nº 023/021 - EXONERAÇÃO.
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| 22/01/2021 | 1055 | 9 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE Nº 069 E Nº 117
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 20 ,21,22
PORTARIAS 117.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021FMSCS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021FMSCS.
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| 21/01/2021 | 1054 | 9 | PORTARIAS Nº 065, 066, 069, 070, 071, 072, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
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| 19/01/2021 | 1053 | 9 | PORTARIAS DE Nº 085 A Nº 105.
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| 15/01/2021 | 1052 | 9 | PUBLICAÇÕES DISPENSAS
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| 14/01/2021 | 1051 | 9 | PORTARIA Nº 067/2021 - NOMEAÇÃO SERVIDOR VINICIUS SANTIAGO
PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 13/01/2021 | 1050 | 9 | PORTARIA Nº 084 - DESIGNA SANDRA DE OLIVEIRA ROCHA DE JESUS
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| 12/01/2021 | 1049 | 9 | DECRETO Nº 017 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO COVID19.
DECRETO Nº 018/021 - NOMEAÇÃO ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES.
PORTARIAS Nº 081, 082 e 083/2021.
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| 11/01/2021 | 1048 | 9 | PORTARIAS Nº 004 A 032/021 - NOMEAÇÕES.
PORTARIAS Nº 034 A 038/021 - NOMEAÇÕES.
PORTARIAS Nº 042, 043 e 044/021 - NOMEAÇÕES.
DECRETO Nºs. 001 e 002 - Programação Financeira e QDD / 2021.
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| 08/01/2021 | 1047 | 9 | DECRETOS Nº 016 - TORNAR SEM EFEITO COMITÊ DE GESTÃO COVID19.
PORTARIAS Nº 039 A 064/2021.
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| 07/01/2021 | 1046 | 9 | DECRETOS Nº 014 E 015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E INSTALA COMITÊ DE GESTÃO.
PORTARIA Nº 033, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 045, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 1045 | 9 | Portaria nº. 003/2021 - Nomeação Geraldo Flores
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| 05/01/2021 | 1044 | 9 | DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 1043 | 9 | DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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