| 19/09/2016 | 280 | 3 | PORTARIA Nº 1092/2015 - Comissão para apuração de contas de responsabilidade mantidas no Ativo Realizavel.
PORTARIA N.º 1204, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1218, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1219, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
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| 15/09/2016 | 279 | 3 | PORTARIA Nº 01-A/2015 - Nomeia representante da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos.
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| 14/09/2016 | 278 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 058/2016
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| 12/09/2016 | 277 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016
ANEXO DEMONSTRATIVO DA DIVIDA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA - EXERCÍCIO 2015
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| 08/09/2016 | 276 | 3 | DECRETO Nº. 190, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Decreta Luto Oficial pela morte da Servidora Pública a Sra. LUCINEIDE SOUSA SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1198, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1159 que afasta a Sra. ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ e dá outras providências.
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| 06/09/2016 | 275 | 3 | Anexos IV e VII do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ºBimestre2015
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| 23/08/2016 | 274 | 3 | DECRETO Nº 0000010/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.298,86 (oitocentos e quarenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 16/08/2016 | 273 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 130/2015
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2016
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 040, 041, 042, 043/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2016 - CONTRATADA: EFRAHIM MAIA CHAVES
ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016.
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 017/2015
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| 03/08/2016 | 272 | 3 | PORTARIA N.º 1195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera o Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1196, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROLINE MÁRMORE DE BRITO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1197, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera, a Senhora SUELEN LUCENA SOUSA e dá outras providências.
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| 02/08/2016 | 271 | 3 | PORTARIA N.º 1181, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. AVANI OLIVEIRA COSTA SOUSA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1182, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELVANI LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1183, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LELIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1184, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELIANA PENHA COSTA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1185, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA DA AJUDA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1186, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1187, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. CARLOS ANTONIO DE JESUS OSMUNDO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1189, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA NILDE DOS SANTOS CARVALHO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1190, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. DANIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1191, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. VERONICA MOUREIRA ANDRADE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1192, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CELIDALVA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.
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| 01/08/2016 | 270 | 3 | PORTARIA N.º 1193, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1172, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JEAN DA SILVA E SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1173, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROGERIO LACERDA DE ANDRADE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1174, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JESUINO DE OLIVEIRA DIAS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1194, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor IURI DA PAZ ARRUDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1175, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1176, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SARA VARGES DA SILVA ROCHA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1177, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LUCIANA FERRAZ PORTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1178, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. VANILTON FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1179, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SIRLANDIA PENHA RAMOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1180, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA e dá outras providências.
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| 28/07/2016 | 269 | 3 | PORTARIA N.º 1167, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Exonera, a Senhora ANA PAULA ALVES FERRAZ e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1168, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora JAHNNES PONTES DA PAZ e dá outras providências.
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| 26/07/2016 | 268 | 3 | DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.357.794,43 (um milhão trezentos e cinqü enta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2016
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| 25/07/2016 | 267 | 3 | PORTARIA N.º 1170, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Exonera, o Senhor JOARI RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 103/2014
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| 21/07/2016 | 266 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2016
PORTARIA N.º 1166, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido, afastamento ao servidor RICARDO FRANCISCO PEREIRA.
DECRETO Nº 186, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Distrito de Quaraçu, para a implantação de lotes populares.
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| 20/07/2016 | 265 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 084A/2016 - CONTRATADA: PINARD CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084B/2016 - CONTRATADA: PINARD CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2016 - CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2016 - CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO – ME
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| 19/07/2016 | 264 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016
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| 11/07/2016 | 263 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015
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| 08/07/2016 | 262 | 3 | PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.
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| 07/07/2016 | 261 | 3 | LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.
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| 04/07/2016 | 260 | 3 | PORTARIA N.º 1107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora LUCILENE FRANÇA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1110, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAYARA NUNES VIEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1115, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora CLARICE SANTOS FERRAZ ARAÚJO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1117, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora SANDRA GONÇALVES DA SILVA CRUZ e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1118, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DALVA FERRAZ LACERDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1119, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUZIENE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1120, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor RENATO MEDEIROS FERRO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1121, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora FERNANDA MELO SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1122, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIANA FERRAZ PEREIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1123, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Fabiana Santos Malta e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1126, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.
PORTARIA N.º 1159, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ.
PORTARIA N.º 1161, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora SIMONE LACERDA SOARES DE OLIVEIRA.
PORTARIA N.º 1162, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor MAELSON NUNES DA SILVA.
PORTARIA N.º 1163, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES.
PORTARIA N.º 1164, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS.
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| 01/07/2016 | 259 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
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| 30/06/2016 | 258 | 3 | DECRETO Nº. 188, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05/07/2016 e Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de julho de 2016 e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1153, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MOISÉS RAMOS DO VALE.
PORTARIA N.º 1154, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor VIVALDO PEREIRA ROCHA.
PORTARIA N.º 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.
PORTARIA N.º 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.
PORTARIA N.º 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento à servidora GEANE TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA.
PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.
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| 28/06/2016 | 257 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2016
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| 22/06/2016 | 256 | 3 | PORTARIA N.º 1146, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia os membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia.
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| 21/06/2016 | 255 | 3 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
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| 20/06/2016 | 254 | 3 | DECRETO Nº. 187, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de junho de 2016 e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016 E EXTRATO DO CONTRATO 077/2016
PORTARIA N.º 1149, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Conceder licença sem remuneração a MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA.
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| 17/06/2016 | 253 | 3 | PORTARIA N.º 1148, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NEDILENE DIAS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 183, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 16/06/2016 | 252 | 3 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
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| 15/06/2016 | 251 | 3 | EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2016
LEI Nº 235, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial de 11, 36% (onze vírgula trinta e seis por cento) aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
LEI Nº 236, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000008/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 587.317,47 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/06/2016 | 250 | 3 | Termo Aditivo nº. 11, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 953/2010
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| 13/06/2016 | 249 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2016 - CONTRATADA: JULIANA MARCHON KNEIP FERREIRA
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| 10/06/2016 | 248 | 3 | DECRETO Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.
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| 09/06/2016 | 247 | 3 | DECRETO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Revoga o Decreto nº 06, de 03 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.
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| 07/06/2016 | 246 | 3 | DECRETO N° 0000009/2016,01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
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| 02/06/2016 | 245 | 3 | PORTARIA N.º 1133, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor ADRIANO ROCHA CARVALHO.
PORTARIA N.º 1137, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ÂNGELA SUÊNE LEMOS DIAS DOS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1138, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1139, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor JOSE BETE SILVA SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1140, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1141, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor ALMIRO JOSE COSTA FILHO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1142, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1143, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA TIGRE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1144, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor UBIRAJARA DE BRITO ROSA e dá outras providências.
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| 01/06/2016 | 244 | 3 | PORTARIA N.º 1134, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1135, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1136, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
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| 31/05/2016 | 243 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
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| 30/05/2016 | 242 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070A/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
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| 23/05/2016 | 241 | 3 | ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.
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| 18/05/2016 | 240 | 3 | Parecer Jurídico - Assunto: Revogação do Pregão Presencial nº 047/2016.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES 040/2016 E 041/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 071 E 072/2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2015
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| 17/05/2016 | 239 | 3 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.
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| 16/05/2016 | 238 | 3 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2016
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2016
DECRETO Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.397,88 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 13/05/2016 | 237 | 3 | PORTARIA N° 012 DE 11 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES REDE HG DE COMBUSTÍVEIS LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULO.
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| 12/05/2016 | 236 | 3 | Termo Aditivo nº. 05, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 666/2012
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| 11/05/2016 | 235 | 3 | PORTARIA N.º 1129, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Sr. ANTÕNIO PAULO SILVA ROCHA das funções de membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1130, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN SILVA E SILVA como membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.
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| 09/05/2016 | 234 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trator do tipo: agrícola, esteira e retroescavadeira para manutenção e recuperação das Estradas Vicinais deste Município.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 048/2016
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| 05/05/2016 | 233 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2016 - Objeto: Contratação de serviços de arbitragem esportiva de futebol.
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| 04/05/2016 | 232 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2015
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| 03/05/2016 | 231 | 3 | PORTARIA N.º 1114, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA e dá outras providências.
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| 29/04/2016 | 230 | 3 | AVISO DA TOMADA DE PREÇO 001/2016
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| 27/04/2016 | 229 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.
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| 26/04/2016 | 228 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e materiais diversos
DECRETO Nº 005/2016, 01 de março de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 162.223,84 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016
PREGÃO PRESENCIAL 044/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066, 067 E 068/2016
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| 20/04/2016 | 227 | 3 | RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências.
DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares.
DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2016 - CONTRATADA: PREVINE – CENTRO DE VACINAS LTDA ME
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2016 - Objeto: A contratação de serviços a serem prestados na manutenção da iluminação pública municipal.
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| 18/04/2016 | 226 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO 038/2016
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| 15/04/2016 | 225 | 3 | DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”.
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| 13/04/2016 | 224 | 3 | ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
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| 11/04/2016 | 223 | 3 | EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2015
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| 07/04/2016 | 222 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOS
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| 06/04/2016 | 221 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 040/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2016
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