PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/07/2024164512RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP

04/07/2024164412AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.

DECRETOS Nº 304 a 309/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO

03/07/2024164312PORTARIAS Nº 1.162 A 1.167 - AFASTAMENTO/EXONERAÇÃO SERVIDORES

PORTARIA Nº 1.189/2024 - AFASTAMENTO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MERQUES JOSE ALVES ROCHA

28/06/2024164212LEI MUNICIPAL Nº 329-2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2025-2028; LEI MUNICIPAL Nº 330/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC.

DECRETO Nº 303/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E PONTOS FACULTATIVOS.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024.

27/06/2024164112AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP

26/06/2024164012DECRETOS NºS. 012 - ALTERAÇÃO DE QDD; Nº 013 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº. 014 - SUPERAVIT FINANCEIRO

LEI MUNICIPAL Nº 328-2024 - DOAÇÃO TERRENO TJ BA

25/06/2024163912DECRETO Nº 302/2024 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO 2024

17/06/2024163812DECRETO Nº 301 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO 2024

12/06/2024163712ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;

ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024 COM LISTAS DE PRESENÇA ANEXAS.

11/06/2024163612PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - SRP

PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024

DECRETO Nº 300/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

10/06/2024163512EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZ 01 AO CONTRATO Nº 064/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024

PUBLICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - SRP

07/06/2024163412EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 154/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 147/2022

04/06/2024163312EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 080/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 034/2024.

REVOGAÇÕES.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 098/2023.

DECRETO Nº 297/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA

DECRETO Nº 298/2024 e PORTARIA Nº 1.161/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024.

03/06/2024163212DECRETO Nº 294 - LUTO OFICIAL JAZON MOREIRA DA SILVA

DECRETO Nº 295 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE 2024

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 015/2024

29/05/2024163112RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE/2024

DECRETOS: Nº 009-ALTERAÇÃO DE QDD, Nº. 010 - CRED SUPLEMENTAR E Nº 011 - SUPERAVIT FINANCEIRO

24/05/2024163012ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

DECRETO Nº 293 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

21/05/2024162912APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 174A/2021

DECRETOS Nº 280 a 292 - AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIDORES

20/05/2024162812AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.

17/05/2024162712AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 – SRP

16/05/2024162612DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

15/05/2024162512AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 – SRP

13/05/2024162412AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 100A/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 100/2023

09/05/2024162312EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 098/2023

DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO

06/05/2024162212PORTARIA SEMED Nº 013 - 2024 - Homologa a resolução da Educação Especial no município de Cândido Sales;

PORTARIA SEMED Nº 014 - 2024 - Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.

03/05/2024162112EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 055/2022

30/04/2024162012EDITAIS ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA

29/04/2024161912APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.

DECRETO NºS. 006 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº. 007 - SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTE MAR/2024



25/04/2024161812EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 091/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 094/2023

24/04/2024161712EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 115/2022.

23/04/2024161612PORTARIA Nº012/2024 - SEMED - NOMEIA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DAS ESCOLAS

22/04/2024161512AVISO DA DISPENSA 003/2024.

EXTRATOS DOS CONTRATOS

19/04/2024161412PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2024

PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 074/2023

16/04/2024161312EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 006/2024

12/04/2024161212AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 – SRP

11/04/2024161112PORTARIA Nº 1.130/2024 - NOMEIA SAMARA LACERDA COSTA

10/04/2024161012EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039A/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 056/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 045/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 116/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 117/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 050/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 108/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 108/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 154/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013A/2024

PORTARIAS Nº 1.125 a 1.129/2024 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09/04/2024160912EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 060/2023

DECRETOS Nº 269 a 277/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO

PORTARIA SEMED Nº 011/2024 - NOMEIA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

05/04/2024160812DECRETO Nº 265 - EXONERAÇÃO DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA

LEI Nº 327, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES

DECRETOS Nº 266, 267 e 268/2024.

03/04/2024160712EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 077/2023

ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2023.

02/04/2024160612AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 055/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 005/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 074/2023

PUBLICAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR - FEV/2024

01/04/2024160512EDITAL Nº 004-2024 -DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2023 CÂNDIDO SALES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 035/2023

28/03/2024160412RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE2024

27/03/2024160312DECRETO Nº 264/2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2024.

26/03/2024160212AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP.

22/03/2024160112EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 050/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 050/2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

21/03/2024160012ATAS E PARECERES - CACS FUNDEB - REF. EXERCÍCIO 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.

19/03/2024159912EXTRATOS DOS CONTRATOS 012/2024 E 013/2024

18/03/2024159812PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2024 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO POSTO BR 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.

15/03/2024159712AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – SRP.

14/03/2024159612EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 156/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 068A/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 091/2022

13/03/2024159512EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 057/2022

11/03/2024159412EDITAL Nº 01/2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES SILVA.

08/03/2024159312AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 087/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 174A/2021.

06/03/2024159212DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 001, CREDITO ORÇMENTÁRIO Nº 002, E DE SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 003/2024

29/02/2024159112RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

CANCELAMENTO DE PREGÕES ELETRÔNICOS

28/02/2024159012RGF CONSOLIDADO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.

27/02/2024158912EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 033/2023

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO

EXTRATOS DOS CONTRATOS 009/2024 E 010/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - SRP.

23/02/2024158812AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024

DECRETO Nº 263 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

20/02/2024158712PORTARIA Nº 1065/2024 - EXONERAÇÃO ALEXANDRE MEDEIROS FERRO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

19/02/2024158612DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REURB Nº 002/2023, INSTAURADO EM 05 DE MAIO DE 2023.