| 26/05/2023 | 1465 | 11 | DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023;
DECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM;
PORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA.
LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO 2023;
LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES GERAL 2023.
PORTARIA Nº 006/2023/SEMED/DIGE, DE 23 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRATURNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 25/05/2023 | 1464 | 11 | EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA
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| 23/05/2023 | 1463 | 11 | DECRETO Nº 218/2023 - CONVOCA A 10ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 19/05/2023 | 1462 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 – SRP.
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| 18/05/2023 | 1461 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - SRP.
ADIAMENTO DO PE 008-2023.
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| 17/05/2023 | 1460 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SRP
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - SRP.
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| 16/05/2023 | 1459 | 11 | DECRETO Nº 217/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM .
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAR2023
RESOLUÇÃO CME 001/2023 - DE 11 DE MAIO DE 2023 - DIRETRIZES EJA.
PORTARIA Nº 834/2023 - CONSTITUI SUB COMISSÃO REF CREDENCIAMENTO OAP DEFESA CIVIL.
PORTARIA Nº 835/2023 - EXONERAÇÃO LUCAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA.
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| 11/05/2023 | 1458 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 31 DE 9 DE MARÇO DE 2023 - CMAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 037/2023
DECRETO Nº 215/2023 - LUTO OFICIAL SR. FRANCISCO ALVES MARCOLINO
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZOS 01 AOS CONTRATOS 061/2022, 063/2022, 065/2022, 066/2022, 067/2022 E 068/2022
DECRETO N° 216/2023 - Prorroga Sindicância.
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| 10/05/2023 | 1457 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.
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| 09/05/2023 | 1456 | 11 | REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 028A/2023.
TERMOS DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES Nº 001 E 002/2023.
ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO CIDADE LEGAL;
PARECER JURÍDICO REF. ACORDO DE COOPERAÇÃO.
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| 08/05/2023 | 1455 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES AOS CONTRATOS 124/2022 E 128/2022.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.l
DECRETOS Nº 204 a 214/2023 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REURB-S.
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| 05/05/2023 | 1454 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2023
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| 04/05/2023 | 1453 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 036A/2022.
DECRETO Nº 203/2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 317/2023.
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 318 - DE 03 DE MAIO DE 2023 - REFIS 2023.
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| 03/05/2023 | 1452 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 317 - DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS..
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| 27/04/2023 | 1451 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 012/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
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| 26/04/2023 | 1450 | 11 | AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 005/2023 E 006/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2023
DECRETO Nº 202/2023 - ALTERA DECRETO Nº 165/2023
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| 24/04/2023 | 1449 | 11 | PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL N º 01/2023 – CMDCA – CÂNDIDO SALES – BA
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| 20/04/2023 | 1448 | 11 | DECRETOS Nº 191 A 201
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| 17/04/2023 | 1447 | 11 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02/2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 038/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 035/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2023.
DECRETO ALTERAÇÃO QDD 03/2023 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 04/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2023.
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| 14/04/2023 | 1446 | 11 | APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
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| 12/04/2023 | 1445 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 139/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 141/2022
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| 11/04/2023 | 1444 | 11 | EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ASSOCIAÇÃO MORADORES POVOADO MARIMBO
DECRETO Nº 187/2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DISTRIBUÍDOS DURANTE A SEMANA SANTA 2023).
DECRETO Nº 188/2023 - EXONERAÇÃO JEAN DA SILVA E SILVA
PORTARIA Nº 811/2023 - EXONERAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 189/2023 - EXONERAÇÃO JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA;
DECRETO Nº 190/2023 - NOMEAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04.04.2023 E PARECER REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - CACS FUNDEB
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| 10/04/2023 | 1443 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023.
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2023.
EXTRATO DO CONTRATO 061-2023.
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| 06/04/2023 | 1442 | 11 | EDITAL CMDCA.
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| 05/04/2023 | 1441 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2023.
DECRETO Nº 186/2023 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 057/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 115/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 116/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 117/2022
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| 04/04/2023 | 1440 | 11 | DECRETO Nº 180/2023 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA;
DECRETO Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO ANDREIA LIMA E SILVA;
DECRETO Nº 184/2023 - ESTABILIDADE LEIA ROCHA DOS SANTOS;
DECRETO Nº 185/2023 - ESTABILIDADE CLARICE SANTOS FERRAZ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 056/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 028A/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 108A/2022
LEI MUNICIPAL Nº 316 - DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA LEI Nº 267/2018
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| 03/04/2023 | 1439 | 11 | RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023
DECRETO Nº 181/2023 - ESTABILIDADE JEANE OLIVEIRA PEREIRA SOARES.
DECRETO Nº 182/2023 - SANDRA OLIVEIRA ROCHA DE JESUS.
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| 31/03/2023 | 1438 | 11 | EDITAL Nº 001/2023 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2022
ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022
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| 30/03/2023 | 1437 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO(JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2023
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| 28/03/2023 | 1436 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 045/2023
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| 24/03/2023 | 1435 | 11 | PORTARIA Nº 001-2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA POSTO CÂNDIDO SALES LTDA.
PORTARIA SEMED Nº 003/2023 - TORNA SEM EFEITO;
PORTARIA SEMED Nº 004/2023 - Institui comissão temporária de atualização do regimento interno das escolas municipais;
PORTARIA SEMED Nº 005/2023 - Institui o Sge Bravo como plataforma oficial de gestão
RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 - 2023 - CMDCA.
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| 23/03/2023 | 1434 | 11 | PORTARIA Nº 787/2023 - LICENÇA PRÊMIO GILMARA LIMA MOREIRA
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| 22/03/2023 | 1433 | 11 | PORTARIA Nº 002 - SEMED - INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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| 21/03/2023 | 1432 | 11 | DECRETO Nº 178/2023 - SERVIDORES APOSENTADOS;
DECRETO Nº 179/2023 - ASSOCIAÇÃO POVOADO MARIMBO
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| 20/03/2023 | 1431 | 11 | PORTARIA Nº 001/2023 - SAMA - SEMED
EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS ALTERADO.
EDITAL ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES;
EDITAL INSTITUTO EDUCACIONAL JOÃO LOPES PONTES.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
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| 17/03/2023 | 1430 | 11 | PORTARIA Nº 786/2023 - CONSTITUI COMISSÕES PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 16/03/2023 | 1429 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 050/2022
DECRETO Nº 177/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA REUNIÃO CAE - APROVAÇÃO DE CONTAS
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| 15/03/2023 | 1428 | 11 | EDITAL ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ ALVES.
EDITAL ESCOLA ROGACIANO FERRAZ DUTRA.
Ata - CACS - FUNDEB.
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| 14/03/2023 | 1427 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP
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| 10/03/2023 | 1426 | 11 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023.
ATA REUNIÃO CACS FUNDEB - 09/03/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 140/2022.
EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
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| 09/03/2023 | 1425 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023.
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| 08/03/2023 | 1424 | 11 | DECRETO Nº 175/2023 - ENQUADRAMENTO ZILMAR COUTINHO OLIVEIRA
OFÍCIOS REF. INDICAÇÕES MEMBROS CACS - FUNDEB 2023-2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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| 07/03/2023 | 1423 | 11 | DECRETO Nº 174/2023 - CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE
DECRETOS ALTERAÇÃO QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - JAN2023
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| 28/02/2023 | 1422 | 11 | RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE/2022
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| 27/02/2023 | 1421 | 11 | PORTARIA Nº 754/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 737/2023.
PORTARIA Nº 756/2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ADEVAIR DOS SANTOS SILVA
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| 24/02/2023 | 1420 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 037/2023
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2023
PORTARIAS Nº 752, 753, 755/2023 - REINTEGRAÇÃO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
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| 23/02/2023 | 1419 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 033/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 034/2023
EXTRATO DO CONTRATO 035/2023
EXTRATO DO CONTRATO 036/2023.
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| 17/02/2023 | 1418 | 11 | DECRETO Nº 173/2023 - FERIADO DE CARNAVAL 2023.
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| 16/02/2023 | 1417 | 11 | DECRETOS Nº 171/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 170/2023; DECRETO Nº 172/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DECLARA PONTOS FACULTATIVOS CARNAVAL 2023
EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS
DECRETOS Nº 32 E 33/2022 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 15/02/2023 | 1416 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
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| 14/02/2023 | 1415 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001-2023.
EXTRATO DO CONTRATO 026-2023.
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| 13/02/2023 | 1414 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SRP.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2023.
EDITAL ESCOLA OSÓRIO MENDES DA LUZ.
DECRETO Nº 170/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2023.
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| 07/02/2023 | 1413 | 11 | EDITAL CENTRO EDUC. LEONIDAS CARDOSO.
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| 06/02/2023 | 1412 | 11 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES
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| 02/02/2023 | 1411 | 11 | DECRETO Nº 169/2023 - ESTABILIDADE EDILSON PEREIRA DE JESUS
EDITAL ESCOLA JOSÉ SOARES SILVA
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| 01/02/2023 | 1410 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 034B/2022.
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| 31/01/2023 | 1409 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2023
EDITAIS CONVOCAÇÃO SEMED JANEIRO 2023
DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE SUPLEMENTAÇÃO Dez/2022.
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| 30/01/2023 | 1408 | 11 | PORTARIA Nº 738/2023 - EXONERAÇÃO JOÃO ROBERTO MARQUES DO VALE
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6° BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 1407 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 100/2021 E 101/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 121A/2021
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| 26/01/2023 | 1406 | 11 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 178/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 097/2021
EDITAL ESCOLA MONTEIRO LOBATO.
PORTARIA Nº 737/2023 - EXONERAÇÃO ANDRÉ CORREIA FERRAZ COSTA
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