| 07/06/2018 | 563 | 6 | DECRETO Nº 030/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018E AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
| |
| 06/06/2018 | 562 | 6 | RESOLUÇÕES Nº 001/2018 À 010/2018.
RESUMO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 07, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 095/2015, TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2015.
TERMO ADITIVO Nº. 11, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012
| |
| 04/06/2018 | 561 | 6 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 061/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
| |
| 30/05/2018 | 560 | 6 | DECRETO Nº 7 , DE 12 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.260.
DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 151/018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 180/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2017.
| |
| 29/05/2018 | 559 | 6 | DECRETO Nº 8 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.258.
DECRETO Nº 026/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 027/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 028/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2018.
| |
| 23/05/2018 | 558 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2018.
| |
| 22/05/2018 | 557 | 6 | PORTARIA GP Nº. 132/018, DE 21 DE MAIO DE 2018
DECRETO DE Nº 025, DE 21 DE MAIO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 265/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 25 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/05/2018 | 556 | 6 | PORTARIAS Nº 118/2018, 119, 120 E 121/2018
DECRETO Nº 023/2018
CALENDÁRIO ESCOLAR.
| |
| 14/05/2018 | 555 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2018 E AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.
| |
| 11/05/2018 | 554 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
| |
| 10/05/2018 | 553 | 6 | ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
EDITAL N° 001/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".
| |
| 09/05/2018 | 552 | 6 | ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°016/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012 DE 08 DE MAIO 2018 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A REZENDE EXPORTADORA LTDA.”
DECISÕES.
| |
| 08/05/2018 | 551 | 6 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018, 018/2018 E 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 091/2018, 092/2018 E 093/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
REPUBLICAÇÕES DE DECRETOS Nº 021/2018, 022/2018 E PORTARIA Nº 012/2017.
ATA Nº 021/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2018.
| |
| 03/05/2018 | 550 | 6 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DOM CLIMÉRIO, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E A EMPRESA CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018– SRP.
PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2017 E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 - SRP.
| |
| 27/04/2018 | 549 | 6 | PORTARIA GP Nº. 115/018, DE 26 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA GP Nº. 116/018, DE 27 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº 020, DE 26 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 180/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2017.
| |
| 26/04/2018 | 548 | 6 | DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.258.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2018.
LICITAÇÃO DESERTA - RESULTADO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027/2018 E 030/2018.
PORTARIAS Nº 091/2018, 103/2018 À 114/2018, 055/2018 E DECRETO Nº 019/2018.
| |
| 25/04/2018 | 547 | 6 | PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA. TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPALDE ALFABETIZAÇÃO ELETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2018, DE24DEABRIL DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA).
| |
| 24/04/2018 | 546 | 6 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 E DISPENSA Nº 017/2018.
PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA.TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/04/2018 | 545 | 6 | PORTARIA GP Nº 098, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - REINTEGRA A SERVIDORA TAÍSA DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 13/04/2018 | 544 | 6 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
| |
| 12/04/2018 | 543 | 6 | DECRETO GP Nº. 018/018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
| |
| 10/04/2018 | 542 | 6 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 082 E 083/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 030/2018.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012, 013 E 014/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2018.
| |
| 09/04/2018 | 541 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 029/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2018 E ERRATA – Chamada Pública Nº 001/2018.
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 084 À 088/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
| |
| 06/04/2018 | 540 | 6 | ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 020 E 021/2018.
| |
| 05/04/2018 | 539 | 6 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015 E 016/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - SRP.
| |
| 04/04/2018 | 538 | 6 | DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nº 015, 016 E 017/2018 E PORTARIA Nº 001 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 057 À 060/2018.
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240
| |
| 03/04/2018 | 537 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009, 010 E 011/2018 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 068 À 070/2018.
LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 À 008/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2018.
| |
| 02/04/2018 | 536 | 6 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N.º 059/2017
| |
| 29/03/2018 | 535 | 6 | PORTARIA GP Nº. 442/017, DE 30 DENOVEMBRO DE 2017.
| |
| 28/03/2018 | 534 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024, 025 E 026/2018.
DECRETO Nº 4/2018 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." E DECRETO Nº 6/2018 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências."
PORTARIA GP Nº. 090/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - “EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. TIAGO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
| |
| 27/03/2018 | 533 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013, 014 E 015/2018, E ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
Apostilamento do Contrato nº 030/2018, nº 033/2018 e nº034/2018.
DECRETO N. 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
| |
| 26/03/2018 | 532 | 6 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
PORTARIA GP Nº. 085/018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 086/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 087/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
CONTRATO DE RATEIO N.° 007/2018.
| |
| 23/03/2018 | 531 | 6 | DECRETO Nº 010/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS NOMEAÇÕES DE EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, SILVANA OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA PONTES LIMA SUZART, SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, JOUANNA MORENA SANTOS LIMA, ANGELA SUENE LEMOS DIAS SANTOS E CRISTINA PONTES RAMOS, NOS TERMOS DOS DECRETOS (Nº 006/2017, Nº011/2017, Nº072/2017) E PORTARIAS (Nº008/2017, Nº019/2017 E Nº 010/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2018.
DECRETO Nº 009/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 067/018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 082/018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
| |
| 21/03/2018 | 530 | 6 | PORTARIA GP Nº. 054/018, PORTARIA GP Nº. 056/018, PORTARIA GP Nº. 057/018, PORTARIA GP Nº. 061/018, PORTARIA GP Nº. 062/018, PORTARIA GP Nº. 063/018,
PORTARIA GP Nº. 064/018, PORTARIA GP Nº. 068/018, PORTARIA GP Nº. 065/018, PORTARIA GP Nº. 069/018 E PORTARIA GP Nº. 066/018.
| |
| 20/03/2018 | 529 | 6 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
| |
| 19/03/2018 | 528 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2018.
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2018.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 029/2018.
| |
| 15/03/2018 | 527 | 6 | PORTARIA GP Nº. 070/018, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2018
| |
| 14/03/2018 | 526 | 6 | PORTARIA Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO 2018.
PORTARIA Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO 2018
“Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Posto e acessórios 116 - ME, a atividade de Transporte de Produtos perigosos.”
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
| |
| 13/03/2018 | 525 | 6 | ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 019/2018
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2018.
PARECER DA COMISSÃO DE PREGÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018- SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 – SRP.
| |
| 12/03/2018 | 524 | 6 | LEI MUNICIPAL N° 260/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 261/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 262/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
| |
| 07/03/2018 | 523 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
| |
| 01/03/2018 | 522 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
| |
| 28/02/2018 | 521 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2018.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 258, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/02/2018 | 520 | 6 | PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº 033/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
| |
| 21/02/2018 | 519 | 6 | PORTARIA GP Nº. 030/018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 031/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 008/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
REGIMENTO ESCOLAR.
| |
| 20/02/2018 | 518 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
ERRATA – INEXIGIBILIDADE 008/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2018, Nº 014/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2018.
| |
| 19/02/2018 | 517 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 LICITAÇÃO DESERTA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018.
| |
| 09/02/2018 | 516 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO N°01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DESUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2017
| |
| 08/02/2018 | 515 | 6 | PORTARIA GP Nº. 028/018, DE 02DEFEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 029/018, DE 08DE FEVEREIRO DE 2018.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2018.
| |
| 05/02/2018 | 514 | 6 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
PORTARIA GP Nº. 025/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SR. NÉMESIO DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 026/017, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª GLEISSIA AMORIM TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 027/018, DE 31DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRTª. ANA MARIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
| |
| 02/02/2018 | 513 | 6 | TERMO DE COMPROMISSO - MAIS ALFABETIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 001/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 002/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 007/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 008/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2017.
| |
| 01/02/2018 | 512 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018.
| |
| 31/01/2018 | 511 | 6 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017.
| |
| 30/01/2018 | 510 | 6 | OFIVIO Nº 013/2017.
PORTARIA GP Nº. 024/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017.
RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
RESOLUÇÃO Nº 004/2017.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017.
RESOLUÇÃO Nº 006/2017.
RESOLUÇÃO Nº 007/2017.
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
| |
| 29/01/2018 | 509 | 6 | Cancelamento do Pregão Presencial Nº 003/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO 2018.
PORTARIA Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 021/018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 022/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 023/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 013/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 124/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 118/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 119/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 180/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 156/2017
Cancelamento do Pregão Presencial Nº 004/2018
Resposta Impugnação ao Pregão Presencial nº 001/2018
| |
| 26/01/2018 | 508 | 6 | ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
DECRETO Nº 006/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
| |
| 25/01/2018 | 507 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP- N.º 002/2018.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP- N.º 003/2018.
LEI MUNICIPAL N° 259/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2017, ORIUNDOS DOS REPASSES DO FEAS E DO FNAS, NO EXERCÍCIO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DELIBERA SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – 2017, RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO – AF, 4º TRIMESTRE DE 2017.
| |
| 24/01/2018 | 506 | 6 | TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 095/2015.
DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 020/018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 004/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 005/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 006/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 007/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 008/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 009/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 010/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 014/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 016/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 017/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 018/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240
| |
| 22/01/2018 | 505 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.
| |
| 19/01/2018 | 504 | 6 | DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240.
| |