PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/07/2021DECRETOS Nº 076 E 077/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MARIA SELMA E CÍCERO ADRIANO.Não
20/07/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 13/2021.Não
16/07/2021PORTARIA Nº 257/2021 - ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE FREQUENCIAS E DEMAIS DOCS. RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTONão
16/07/2021DECRETO Nº 074/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID19Não
12/07/2021DECRETO Nº 071, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/07/2021DECRETO nº 3 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO nº 8 DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021.		Não
06/07/2021PORTARIA Nº 254/2021 - NOMEAÇÃO RISOCLEIDE BEZERRA DA SILVA.Não
05/07/2021DECRETO Nº 070/2021 - NOMEIA MEMBROS CMAS.Não
29/06/2021DECRETOS Nº 068 E 069/2021 E DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
22/06/2021DECRETO Nº 058/2021 - NOMEIA MEMBROS CMDS.Não
21/06/2021DECRETO Nº 067/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃONão
18/06/2021PORTARIAS Nº 250 E 251/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDANão
17/06/2021ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021Não
15/06/2021DECRETO Nº 066/2021 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRA.Não
14/06/2021DECRETO Nº 065/2021 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRANão
10/06/2021DECRETO Nº 064/2021 - ANULAÇÃO DE DECRETOS Nº 065 E 066 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.Não
02/06/2021PORTARIAS Nº 244 e 248/2021 - SUSPENSÃO DE AC E NOMEAÇÃO Não
02/06/2021DECRETOS Nº 062 E 063/2021 - NOMEAÇÃO FRANCIS DAMAN E MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 248/2021 - NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA.		Não
01/06/2021PORTARIA E DECRETO - NOMEAÇÃO.Não
01/06/2021DECRETOS E PORTARIAS EXONERAÇÕES 01 DE JUNHO DE 2021.Não
28/05/2021DECRETO Nº 057/2021 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI E CULTURA EVANGÉLICA Não
27/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 295/2021 - REFORMULA CMDS E REVOGA LEI Nº 218 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.Não
24/05/2021DECRETO Nº 056/2021 - ESTABILIDADE ECONÔMICA EDILSON PEREIRA DE JESUSNão
24/05/2021DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
19/05/2021PORTARIA Nº 215/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOSNão
18/05/2021PORTARIA Nº 214/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA SAÚDE.
DECRETO Nº 052/2021 - ALTERA MEMBROS COMITÊ GESTOR PROGRAMA FELIZ.		Não
18/05/2021REPUBLICAÇÃO RESOLUCÕES E PORTARIA SEMED 2021.Não
12/05/2021DECRETO Nº 055/2021 - AVERBAÇÃO ÁUREA RAMOS MACHADO.
PORTARIAS Nº 210, 212 e 213/2021 - DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.		Não
10/05/2021DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
10/05/2021DECRETO Nº 054/2021 - LUTO OFICIAL CARLICE TOLENTINO PEREIRANão
05/05/2021DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFICNão
03/05/2021DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD MAR2021Não
30/04/2021PORTARIA Nº 209/2021 - NOMEIA COMISSÃO ANALÍTICANão
29/04/2021PORTARIAS Nº 205, 206, 207 E 211.Não
28/04/2021DECRETOS Nº 049, 050 E 051 DE 28 DE ABRIL DE 2021.Não
27/04/2021ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕESNão
27/04/2021LEI Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – REFIS/CÂNDIDO SALES 2021 E REMISSÃO COM PARCELAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU”.Não
23/04/2021DECRETOS Nº 047 E 048/2021 - AVERBAÇÃO E SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO.Não
16/04/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS SEMED 2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021.Sim
06/04/2021PORTARIA Nº 208, DE 06 DE ABRIL DE 2021.Não
05/04/2021PORTARIA Nº 178, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 181, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 182, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 188, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 190, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 191, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2021.		Não
31/03/2021PORTARIAS Nº 171 A 173; 175 A 177 - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÃO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃONão
31/03/2021DECRETO Nº 046/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB Não
31/03/2021DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021.
LEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA.		Não
30/03/2021DECRETO Nº 044/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS FUNDEBNão
30/03/2021LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB.Não
30/03/2021PORTARIA Nº 160/2021 - NOMEAÇÃO VALTENOR PEREIRA DE ALMEIDANão
30/03/2021DECRETO Nº 043/2021 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021.Não
30/03/2021DECRETO Nº 04 - Alteração QDD Fevereiro/2021.Não
26/03/2021DECRETOS Nº 041 E 042 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EDC. E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC.Não
22/03/2021DECRETO Nº 039/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDCANão
17/03/2021DECRETO Nº. 003/2021 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
15/03/2021PORTARIA Nº 174/2021 - NOMEAÇÃO GEANE MARGARETE DE LIMA ROCHA.Não
12/03/2021DECRETOS Nº 036, 037 E 038/2021 - TORNA SEM EFEITO DEC. Nº 031; NOMEIA MEMBROS CACS FUNDEB CORRIGIDO; FORMA COMISSÃO PROCESSANTENão
10/03/2021PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 163, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 164, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 165, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 167, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 168, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2021.		Não
10/03/2021DECRETO Nº 031/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS - FUNDEBNão
09/03/2021PORTARIA Nº 159/2021 - NOMEAÇÃO NEUZA LUCENA FREITAS.Não
04/03/2021DECRETO Nº 035/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDECNão
03/03/2021PORTARIA Nº 157/2021 - INSTAURA SINDICANCIANão
03/03/2021PORTARIAS Nº 139 A 155 e 1582021 - FÉRIAS E LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃONão