PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/08/2022DECRETO Nº 144/2022 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRANão
08/08/2022DECRETO Nº 143/2022 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRA.Não
28/07/2022DECRETO Nº 142/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA REFORMA ESTÁDIO MUNICIPAL.Não
27/07/2022PORTARIA Nº 585/2022 - REINTEGRA SONIMAR FLORES DE ALMEIDA SILVA.Não
25/07/2022PORTARIA Nº 564 - REMOÇÃO CLEDNA SOUSA SANTOS DE AVELAR.Não
22/07/2022Decreto Alteração de QDD e de Suplementação - Jun2021.Não
08/07/2022DECRETO Nº 138/2022 - DESAPROPRIAÇÃONão
01/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 310 - DE 01 DE JULHO DE 2022 - DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - LABORATÓRIO CENTRALNão
30/06/2022PORTARIA Nº 554/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2022Não
22/06/2022Decreto de Suplementação Mai 2022.Não
22/06/2022Decreto Alteração de QDD Mai 2021.Não
14/06/2022LEI MUNICIPAL Nº 307/2022 - PROTOCOLO PARA ALTERAÇÃO CIVALERG
LEI MUNICIPAL Nº 308/2022 - AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA URBANA		Não
13/06/2022DECRETO Nº 137/2022 - FERIADOS MUNICIPAIS SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIONão
06/06/2022DECRETO Nº 136/2022 - FERIADO MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS FESTEJOS JUNINOS Não
03/06/2022PORTARIAS Nº 549 A 553/2022Não
03/06/2022PORTARIAS Nº 545 A 548/2022 Não
31/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 306 - DE 31 DE MAIO DE 2022 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIONão
26/05/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO ABRIL 2022.Não
17/05/2022PORTARIA Nº 002/2022 - COMITÊS ESCOLARESNão
13/05/2022PORTARIA Nº 544/2022 - NOMEIA AIDE SANTOS NUNESNão
29/04/2022DECRETOS ALTERAÇÃO QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Mar2022.Não
20/04/2022DECRETO Nº 132/2022 - NOMEIA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRANão
19/04/2022PORTARIA Nº 524/2022 - NOMEIA EDNA BRITO PEREIRA E DECRETO Nº 131/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTESNão
18/04/2022PORTARIAS Nº 521,522,523Não
18/04/2022PORTARIAS Nº 526 A 529/2022 - LICENÇAS PRÊMIO SEC. EDUC.Não
18/04/2022DECRETOS Nº 128 E 130/2022 - PARALISAÇÃO ESCOLA MARGARIDA E EXONERA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRANão
13/04/2022DECRETO Nº 129/2022 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.Não
12/04/2022PORTARIA Nº 010/2022 - LICENÇA AMBIENTAL EDIVALSON REIS.Não
11/04/2022DECRETO 127/2022 - CONTENÇÃO DE GASTOSNão
11/04/2022RESOLUÇÃO Nº 033/2022 - 5ª REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE MENTAL.Não
08/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERCICIO 2021.Não
04/04/2022PORTARIA Nº 001/2022 - SEMED - NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIONão
01/04/2022PORTARIAS Nº 520/2022 - NOMEAÇÃO ISABEL CRISTINA NUNES COSTANão
01/04/2022PORTARIAS Nº 507, 508, 509, 514, 515, 516, 517, 518, 519 - FERIAS, EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕESNão
31/03/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO FEV2022.Não
29/03/2022PORTARIAS Nº 503 a 506/2022 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 496/2022; EXONERAÇÃO CLAUDIANO MEDEIROS FERRO; NOMEAÇÃO HUGO FRANÇA; NOMEAÇÃO DANIEL ALVES DA CUNHA.Não
22/03/2022PORTARIA Nº 502/2022 - NOMEIA DAIANA LEAL ORDONIO.
DECRETO Nº 126/2022 - DECLARA ÁREA URBANA POVOADO DE LAGOA NOVA.
PORTARIA Nº 009/2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL PORTO 116.		Não
22/03/2022PORTARIA Nº 487/2022.Não
18/03/2022DECRETO Nº 120 e 121/2022 - LIP.Não
16/03/2022DECRETOS Nº 123 a 125/2022.Não
16/03/2022PORTARIAS Nº 466 a 486/2022.
PORTARIAS Nº 488 a 501/2022.		Não
14/03/2022PORTARIAS Nº 457 a 465/2022 - FÉRIAS Não
11/03/2022PORTARIAS Nº 426 a 434/2022 - FERIAS.
PORTARIAS Nº 437 a 444/2022 - FÉRIAS.
PORTARIAS Nº 446 a 449/2022 - FÉRIAS.
PORTARIAS Nº 452 a 455/2022 - FÉRIAS.		Não
07/03/2022DECRETO Nº 118/2022 - NOMEAÇÃO CMDCANão
25/02/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO Jan 2022.Não
22/02/2022PORTARIA Nº 456/2022 - REMOÇÃO SÔNIA A. M. FREITAS.Não
21/02/2022DECRETO Nº 119/2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVALNão
10/02/2022PORTARIAS Nº 435 E 436/2022 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 424/2022 E REF. CESSÃO DE SERVIDOR ANIVALDO FARIAS SARAIVA; TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2022 - ANIVALDO FARIAS SARAIVA.Não
08/02/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÕES Dez/2021.Não
31/01/2022PORTARIA Nº 425/2022 - NOMEIA DR. GUSTAVO CAMPANHA BARROS.Não
28/01/2022DECRETO Nº 117/2022 - NOMEIA MEMBROS CMSNão
28/01/2022CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO IHS BRASIL.Não
28/01/2022CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO / PORTARIA DE LICENÇA IHS BRASIL.Não
28/01/2022PORTARIA Nº 008/2022 - LICENÇA AMBIENTAL IHS BRASILNão
28/01/2022DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE CREDITO SUPLEMENTAR - DEZ/2021Não
20/01/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 23/2021.Sim
20/01/2022DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022 DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022Não
19/01/2022PORTARIA Nº 07-2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL.Não
19/01/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGESSim
19/01/2022DECRETO Nº 111/2022 - CALENDÁRIO FSICAL;
DECRETO Nº 112/2022 - PRORROGAÇÃO REFIS;
DECRETO Nº 113/2022 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO;
DECRETO Nº 114/2022 - EXONERAÇÃO NEDILENE DIAS DOS SANTOS;
DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES.		Não