PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/02/2023EDITAL ESCOLA OSÓRIO MENDES DA LUZ.Não
13/02/2023DECRETO Nº 170/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL.Não
07/02/2023EDITAL CENTRO EDUC. LEONIDAS CARDOSO.Não
02/02/2023EDITAL ESCOLA JOSÉ SOARES SILVA Não
02/02/2023DECRETO Nº 169/2023 - ESTABILIDADE EDILSON PEREIRA DE JESUSNão
31/01/2023EDITAIS CONVOCAÇÃO SEMED JANEIRO 2023Não
30/01/2023PORTARIA Nº 738/2023 - EXONERAÇÃO JOÃO ROBERTO MARQUES DO VALENão
26/01/2023PORTARIA Nº 737/2023 - EXONERAÇÃO ANDRÉ CORREIA FERRAZ COSTANão
26/01/2023EDITAL ESCOLA MONTEIRO LOBATO.Não
23/01/2023EDITAL ESCOLAS REGIONALIZADAS.Não
23/01/2023DECRETO Nº 168/2023 - LUTO OFICIAL IEVIA MEIRA DE OLIVEIRA.Não
20/01/2023EDITAIS ESCOLAS ROBERTO SANTOS E ZILDA DIAS EVANGELISTANão
20/01/2023EDITAL ESCOLA ENS. FUND. PROF. VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLYNão
19/01/2023EDITAL CENTRO EDUC. GETÚLIO VARGASNão
19/01/2023PORTARIA Nº 733/2023 - LICENÇA PRÊMIO JACÍ MARTA FERREIRA DE OLIVEIRANão
18/01/2023EDITAIS SEMED 2023Não
13/01/2023PORTARIA Nº 734/2023 - LICENÇA PRÊMIO LUCIANA SILVA SOUSA.Não
11/01/2023DECRETOS Nº 166 E 167/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 165/2023 E PUBLICA CALENDÁRIO FISCAL 2023 CORRIGIDO.Não
11/01/2023PORTARIAS Nº 735 E 736/2023 - EXONERA EDNA SILVESTRE SILVA E NOMEIA ELIANE DOS SANTOS ROCHA.Não
09/01/2023DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 35/2022 - Câmara Municipal.Não
04/01/2023DECRETO Nº 165/2023 - CALENDÁRIO FISCAL 2023Não
30/12/2022DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERAVIT - Dez/2022.Não
30/12/2022PORTARIA Nº 711/2022 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA EXERCÍCIO 2022.Não
29/12/2022DECRETOS - SUPLEMENTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE SUPERAVIT FINANCEIRO, REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO/2022, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
29/12/2022DECRETOS - SUPLEMENTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVITNão
28/12/2022DECRETO Nº 163/2022 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO DE CRISE CHUVAS INTENSAS Não
27/12/2022DECRETO Nº 162/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS INTENSAS.Não
27/12/2022DECRETO Nº 161/2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 160/2022Não
27/12/2022DECRETO Nº 160/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES.Não
27/12/2022DECRETO Nº 159/2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 154/2022.Não
21/12/2022DECRETO Nº 155/2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEBNão
21/12/2022DECRETO Nº 158/2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2023.Não
19/12/2022DECRETO Nº 156/2022 - ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRESNão
16/12/2022DECRETO Nº 154/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTESNão
16/12/2022PORTARIA Nº 710/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO LEONARDO PRATES NOVAISNão
09/12/2022DECRETO Nº 153/2022 - SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICONão
08/12/2022PORTARIA CME Nº 002/2022 - MATRÍCULAS 2023 E PORTARIA CME Nº 003/2022 - CALENDÁRIO 2023.Não
08/12/2022DECRETO Nº 152/2022 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.Não
07/12/2022RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA 4º CONFERÊNCIA CMDCA E DECRETO Nº 151/2022 - CONCOVA 4º CONFERÊNCIA CMDCANão
01/12/2022DECRETO Nº 150/2022 - ATESTADOSNão
30/11/2022RESOLUÇÃO CME - 001 SEMED 2022Não
28/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - REVISÃO PROJEÇÃO LDO 2023 COM ANEXOS.Não
24/11/2022PORTARIAS Nº 685, 688 E 689/2022.Não
11/11/2022DECRETO Nº 147/2022 - PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICANão
25/10/2022DECRETO Nº 146/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDORNão
19/10/2022DECRETOS Nº 19 E 20/2022 - SUPLEMENTAÇÃO.Não
14/10/2022TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 - PMCS E SEC. EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.Não
10/10/2022PORTARIAS Nº 603, 604/2022 - SEC. SAÚDE.Não
07/10/2022DECRETO Nº 145/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO Não
04/10/2022REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 309 - APOIO E INCENTIVO QUADRILHAS JUNINAS 2022.Sim
19/09/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 18/2022.Não
15/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Não
09/09/2022PORTARIA Nº 635/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO HENRIQUE ROCHA BATISTA; LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 - MODIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPALNão
08/09/2022PORTARIA Nº 605/2022 - COMISSÃO AVALIADORA CREDENCIAMENTO SAÚDE.Não
29/08/2022PORTARIAS Nº 606 A 617 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SEC. DE SAÚDE E EDUCAÇÃO; LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO SEC. SAÚDE.Não
29/08/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 335/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REGIANE ALVES DE SOUZA.Não
23/08/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2022.Não
19/08/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Julho/2022.Não
16/08/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 15/2022.Não
11/08/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Jul2022Não