PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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20/04/2016RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2016DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal.Não
20/04/2016DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares.Não
20/04/2016DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências.Não
15/04/2016DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”.Não
07/04/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOSNão
01/04/2016PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.Não
01/04/2016PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.
PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.		Não
30/03/2016DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016
DECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016		Não
30/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº 01/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016.Não
23/03/2016DECRETO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de Março (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão.Não
15/03/2016PORTARIA N.º 1112, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências.Não
10/03/2016PORTARIA N.º 1111, DE 07 DE MARÇO DE 2016. Não
03/03/2016DECRETO Nº 178, DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagemNão
02/03/2016DECRETO Nº 0000006/2015, 04 de maio de 2015
DECRETO Nº 0000007/2015, 04 de maio de 2015
DECRETO Nº 0000015/2015, 01 de outubro de 2015		Não
01/03/2016DECRETO Nº 0000001/2016, 04 de janeiro de 2016
DECRETO Nº 0000002/2016, 04 de janeiro de 2016		Não
26/02/2016Portaria nº 1105, de 03 de fevereiro de 2016.Não
26/02/2016Portaria N.º 1104, de 03 de fevereiro de 2016.Não
26/02/2016Portarias nº 1102 e 1103/2016.Não
22/02/2016Decretos Suplementação Dezembro/2015Não
18/02/2016Portaria N.º 1106, de 03 de fevereiro de 2016.Não
04/02/2016Decreto Nº 177, de 04 de fevereiro de 2016.Não
03/02/2016Edital de Convocação, Nº 01 de 17 de Agosto de 2015Não
03/02/2016Aviso de desistência - Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e Aviso de substituição.

Não
01/02/2016Portaria nº 1100, de 04 de janeiro de 2015.Não
20/01/2016Decreto Nº 176, de 18 de janeiro de 2016.Não
29/12/2015Lei nº 234, de 21 de dezembro de 2015.Não
29/12/2015Leis nº 231 a 233/15Não
29/12/2015Portaria nº 1094, de 23 de novembro de 2015.Não
29/12/2015Licenças Ambientais.Não
29/12/2015Portaria Nº 004 de 12 de novembro 2015.Não
16/12/2015Decretos nºs. 174 - Prog Financeira e 175 - QDD - exercício 2016.Não
15/12/2015Decreto de Suplementação - Novembro/2015Não
04/12/2015Portaria nº 1097, de 26 de novembro de 2015.Não
04/12/2015Decreto nº 165/2015 Não
26/11/2015Decretos nº 16 e 15/15.Não
25/11/2015Decreto nº 173, de 24 de novembro de 2015.Não
24/11/2015Portaria nº 1096, de 23 de novembro de 2015.Não
23/11/2015Portaria nº 1095, de 23 de novembro de 2015.Não
13/11/2015Ata da Eleição do Conselho Tutelar realizada em 08 de novembro de 2015.Não
13/11/2015Aferição dos votos referente à eleição para Conselheiro Tutelar 2016-2019. Não
13/11/2015Eleição para Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales. Quadriênio 2016 – 2019

Não
10/11/2015Lei nº 229, de 10 de novembro de 2015.Não
09/11/2015Decreto nº 172, de 09 de novembro de 2015Não
09/11/2015Resolução nº 004/2015 do CMDCA de Cândido Sales BA.


Não
06/11/2015Decreto nº 171, de 23 de outubro de 2015.Não
06/11/2015Lei nº 223, de 18 de março de 2015.Não
06/11/2015Portaria nº 1091, de 29 de setembro de 2015.Não
05/11/2015Portaria nº 1093, de 03 de novembro de 2015.Não
05/11/2015Decreto nº 169, de 23 de outubro de 2015.Não
26/10/2015Decretos nº 168 e 170/2015.Não
22/10/2015Decreto nº0000014/2015. Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.018.925,29 (três milhões dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais evinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
14/10/2015Portarias nº 1086 e 1087/2015.Não
13/10/2015Decreto nº 167, de 13 de outubro de 2015.Não
08/10/2015Portaria N.º 1090, de 29 de setembro de 2015.Não
05/10/2015Decreto Nº 166, de 05 de outubro de 2015Não
29/09/2015Portaria N.º 1089, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. LEONARDO PRATES NOVAIS e dá outras providências.Não
23/09/2015Decretos nº012 e 013/2015.Não
18/09/2015Ordem de Serviço nº004/2015.Não
17/09/2015Portaria N.º 1084, de 11 de Setembro de 2015. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB Biênio 2015-2016 e dá outras providências.
Não