PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/05/2020DECRETO Nº 045/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 046/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.		Não
20/05/2020LEI MUNICIPAL Nº286/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020.Não
18/05/2020DECRETO GP Nº 044, DE 16 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2020PORTARIA GP Nº 084/020, DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020PORTARIA N 083 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2020DECRETO DE Nº 037, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 040, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 041, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020.		Não
13/05/2020DECRETO Nº 035, DE 28 ABRIL DE 2020. "REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/05/2020GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GP Nº. 082/020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO GABINETE 085/2020, DO ASSESSOR DE GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO, POR IRREGULARIDADES DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
04/05/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.Não
04/05/2020DECRETO GP Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2020DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
30/04/2020PORTARIA GP Nº. 081/020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.164.206,53 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
28/04/2020DECRETO GP Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
27/04/2020DELIBERAÇÃO Nº 014/2020Não
27/04/2020DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020PORTARIA GP Nº. 080/020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020COMUNICADO.Não
22/04/2020PORTARIA GP Nº. 077/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SRTª. NILCÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 078/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRA. ACÁCIA FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 079/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRTª. NILCEIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não