27/09/2023 | | DECRETO Nº 237/2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO; DECRETO Nº 238/2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 236 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 239/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
22/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABONO SALARIAL PISO ENFERMAGEM | Não | |
20/09/2023 | | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CAMARA - SET/2023 | Não | |
15/09/2023 | | DECRETO Nº 236/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | Não | |
06/09/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 232 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMAS 2023-2025 | Sim | |
05/09/2023 | | DECRETO Nº 235/2023 - PONTO FACULTATIVO 07 DE SETEMBRO 2023 | Não | |
01/09/2023 | | DECRETO Nº 234, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS PARA GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
23/08/2023 | | PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO | Não | |
23/08/2023 | | DECRETO Nº 233/2023 - PARALISAÇÃO DA PREFEITURA | Não | |
23/08/2023 | | PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO | Não | |
08/08/2023 | | PORTARIA Nº 886 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CREDIBAHIA - DESENBAHIA. | Não | |
03/08/2023 | | ATA Nº 002-2023 - CONVOCAÇÃO - REGIONALIZADAS ESTIVA - ESCOLA LUDUVICO PEREIRA DE CARVALHO | Não | |
03/08/2023 | | PORTARIA Nº 902/2023 - EXONERAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA | Não | |
02/08/2023 | | TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023 - PARA CESSÃO DE SERVIDOR - POLIANA SOUSA ALVES; PORTARIA Nº 901/2023 - EXONERAÇÃO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
01/08/2023 | | RESULTADO PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2023; PORTARIA Nº 900/2023 - EXONERAÇÃO RILDO PEREIRA DE SOUZA. | Não | |
21/07/2023 | | EDITAL 001-2023 -GESTAO-DEMOCRATICA. | Não | |
13/07/2023 | | DECRETO Nº 231/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR 2023. | Não | |
11/07/2023 | | PORTARIAS Nº 884 e 885/2023 - LICENÇAS PRÊMIO; DECRETOS Nº 229 /2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 228/2023 DECRETO Nº 230/2023 REPUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 145/2022. | Não | |
29/06/2023 | | PORTARIA Nº 883/2023 - LICENÇA PRÊMIO KELLY NOGUEIRA BRITO SILVA; DECRETO Nº 228/2023 - ALTERA DECRETO Nº 145/2022 | Não | |
27/06/2023 | | PORTARIAS Nº 843 a 851/2023 | Não | |