| 06/11/2023 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES | Não | |
| 01/11/2023 | | PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994. | Não | |
| 01/11/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA | Não | |
| 31/10/2023 | | PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;
DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023 | Não | |
| 17/10/2023 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO | Não | |
| 17/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 323 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES | Não | |
| 16/10/2023 | | PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITO | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA. | Não | |
| 11/10/2023 | | PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA. | Não | |
| 04/10/2023 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028. | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIAS Nº 972, 973 e 974/2023. | Não | |
| 03/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 892 - LICENÇA PRÊMIO ROZENAIDE ANGELICA SANTOS SOUZA | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIAS Nº 961 A 971/2023 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIAS Nº 951 A 960 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES;
EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES | Não | |
| 28/09/2023 | | DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO. | Não | |