PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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27/07/2018DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/07/2018DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258Não
29/06/2018DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/06/2018DECRETO GP Nº. 037/018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 084/2017 E DECRETO Nº 018/2018 NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO”Não
11/06/2018DECRETO Nº 031/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 032/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO N. 033, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO N. 034, DE 08 DE JUNHO DE 2018.		Não
07/06/2018DECRETO Nº 030/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
30/05/2018DECRETO Nº 7 , DE 12 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.260.Não
29/05/2018DECRETO Nº 026/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 027/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 028/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.		Não
29/05/2018DECRETO Nº 8 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.258.Não
26/04/2018DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.258.Não
25/04/2018DECRETO Nº 018/2018, DE24DEABRIL DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA). Não
12/04/2018DECRETO GP Nº. 018/018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240Não
04/04/2018DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2018DECRETO Nº 4/2018 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." E DECRETO Nº 6/2018 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências."Não
23/03/2018DECRETO Nº 010/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS NOMEAÇÕES DE EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, SILVANA OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA PONTES LIMA SUZART, SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, JOUANNA MORENA SANTOS LIMA, ANGELA SUENE LEMOS DIAS SANTOS E CRISTINA PONTES RAMOS, NOS TERMOS DOS DECRETOS (Nº 006/2017, Nº011/2017, Nº072/2017) E PORTARIAS (Nº008/2017, Nº019/2017 E Nº 010/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
23/03/2018DECRETO Nº 009/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
28/02/2018DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 258, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/02/2018DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018DECRETO N. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Não
30/01/2018DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240.Não
26/01/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/01/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240Sim
24/01/2018DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.		Não
19/01/2018DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240.Não
17/01/2018DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO DE Nº 024/2017 QUE NOMEIA A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES DE PREGÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
05/01/2018DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
03/01/2018DECRETO Nº 096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095/2017 QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE
APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
28/12/2017DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/12/2017DECRETO Nº 092/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DOS DIAS25/12/2017 E DIA 01/01/2018.
DECRETO Nº 093/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
06/12/2017DECRETO N. 089, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. RANIERY ALVES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/12/2017DECRETO N. 088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
04/12/2017DECRETO 056/2017Não
04/12/2017DECRETO Nº 086/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
27/11/2017DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240Não
21/11/2017DECRETO Nº 085/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
14/11/2017DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO

Não
13/11/2017DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
31/10/2017DECRETO Nº 078/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 079/2017, de 31 de Outubro de 2017.
DECRETO Nº 080/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
24/10/2017DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.240Não
19/10/2017DECRETO Nº 076/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.Não
18/10/2017DECRETO Nº 076/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação-CME com Mandato para o Biênio 2017-2019 e dá outras providências.
Não
11/10/2017DECRETO Nº 075/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICPAIS NO DIA 13/10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/10/2017DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.240Não
28/09/2017DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.240Não
23/08/2017DECRETO Nº 8 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.240
DECRETO N. 071, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 072, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.		Não
21/08/2017DECRETO Nº 070, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.Não
09/08/2017DECRETO Nº 069/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Não
24/07/2017DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.240.Não
12/07/2017DECRETO Nº 060, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
28/06/2017DECRETO Nº 059/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017DECRETO Nº 057/2017, DE 12 DE Junho DE 2017.
DECRETO Nº 055, DE 12 DE JUNHO DE 2017.		Não
31/05/2017DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.240Não
05/05/2017DECRETO GP Nº 049/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
27/04/2017DECRETO Nº 042/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 043/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 045/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO GP Nº 046/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO GP Nº 047/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 048/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Não
12/04/2017DECRETO Nº 042/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.Não
23/03/2017DECRETO Nº 02, DE 01 DE FAVEREIRO DE 2017.Não
09/03/2017DECRETO N° 1 ,DE 02 DE JANEIRO DE 2017· LEI N.240.Não
15/02/2017DECRETO Nº 029/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 030/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não