PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/06/2021DECRETO Nº 064/2021 - ANULAÇÃO DE DECRETOS Nº 065 E 066 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.Não
28/05/2021DECRETO Nº 057/2021 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI E CULTURA EVANGÉLICA Não
24/05/2021DECRETO Nº 056/2021 - ESTABILIDADE ECONÔMICA EDILSON PEREIRA DE JESUSNão
24/05/2021DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
10/05/2021DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
10/05/2021DECRETO Nº 054/2021 - LUTO OFICIAL CARLICE TOLENTINO PEREIRANão
05/05/2021DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFICNão
03/05/2021DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD MAR2021Não
28/04/2021DECRETOS Nº 049, 050 E 051 DE 28 DE ABRIL DE 2021.Não
23/04/2021DECRETOS Nº 047 E 048/2021 - AVERBAÇÃO E SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO.Não
31/03/2021DECRETO Nº 046/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB Não
30/03/2021DECRETO Nº 044/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS FUNDEBNão
30/03/2021DECRETO Nº 043/2021 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021.Não
30/03/2021DECRETO Nº 04 - Alteração QDD Fevereiro/2021.Não
26/03/2021DECRETOS Nº 041 E 042 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EDC. E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC.Não
22/03/2021DECRETO Nº 039/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDCANão
17/03/2021DECRETO Nº. 003/2021 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
12/03/2021DECRETOS Nº 036, 037 E 038/2021 - TORNA SEM EFEITO DEC. Nº 031; NOMEIA MEMBROS CACS FUNDEB CORRIGIDO; FORMA COMISSÃO PROCESSANTENão
10/03/2021DECRETO Nº 031/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS - FUNDEBNão
04/03/2021DECRETO Nº 035/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDECNão
24/02/2021DECRETO Nº. 003/2021 - Alteração de QDD - Janeiro/2021.Não
11/02/2021DECRETO Nº 030 /021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAENão
10/02/2021DECRETO Nº 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/02/2021DECRETO Nº 029, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021Não
04/02/2021DECRETOS Nº 027 e 028/2021 - CANCELA CARNAVAL E NOMEIA MEMBROS CMENão
29/01/2021DECRETOS Nº 024 E 026 - NOMEIA MEMBROS CMAS E CONVOCA SERVIDORES.Não
29/01/2021DECRETO Nº 025 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRANão
26/01/2021DECRETO Nº 023/021 - EXONERAÇÃO.Não
22/01/2021REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE Nº 069 E Nº 117
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 20 ,21,22
PORTARIAS 117.		Sim
12/01/2021DECRETO Nº 018/021 - NOMEAÇÃO ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES.Não
11/01/2021DECRETO Nºs. 001 e 002 - Programação Financeira e QDD / 2021.Não
08/01/2021DECRETOS Nº 016 - TORNAR SEM EFEITO COMITÊ DE GESTÃO COVID19.Não
05/01/2021DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
04/01/2021DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2020DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 30 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 32 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
30/12/2020DECRETOSNão
30/12/2020DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E CREDITO EXTRAORDINÁRIO - NOV/2020Não
29/12/2020DECRETO GP Nº 094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020DECRETO GP Nº 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA, NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA EDITAL Nº 001/2020.Não
23/12/2020“ALTERA O DECRETO DE Nº 087/2020, QUECONCEDE ESTABILIDADE CONÔNOMICA A SERVIDORA JANETE GOMES MEIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
18/12/2020DECRETO nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020Não
15/12/2020DECRETO E PORTARIASNão
11/12/2020DECRETO GP Nº 088/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº. 089/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
03/12/2020DECRETOS NºS. 085 E 086/2020.Não
30/11/2020DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
30/11/2020DECRETO GP Nº. 083/020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
26/11/2020DECRETO Nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
28/10/2020DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
27/10/2020DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
23/10/2020DECRETOS SUPLEMENTAÇÃO E DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO/SETEMBRO/2020Não
15/10/2020DECRETO DE Nº 079, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.Não
06/10/2020DECRETO GP Nº 077, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº 078, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
05/10/2020DECRETO Nº 076, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DO DIA 12/10/2020 PARA O DIA 09/10/2020.”

Não
24/09/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO AGOSTO/2020.Não
26/08/2020DECRETO Nº 072, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO GP Nº 067, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 068/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
27/07/2020DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020.		Não
27/07/2020DECRETO Nº 12 SUPLEMENTAÇÃO - Junho/2020.
DECRETO Nº 13 ALTERAÇÃO DE QDD - Junho/2020.		Não
27/07/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 10/2020 - Junho/2020.Não
27/07/2020DECRETO Nº 062/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não