PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/05/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO ABRIL 2022.Não
29/04/2022DECRETOS ALTERAÇÃO QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Mar2022.Não
20/04/2022DECRETO Nº 132/2022 - NOMEIA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRANão
18/04/2022DECRETOS Nº 128 E 130/2022 - PARALISAÇÃO ESCOLA MARGARIDA E EXONERA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRANão
13/04/2022DECRETO Nº 129/2022 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.Não
11/04/2022DECRETO 127/2022 - CONTENÇÃO DE GASTOSNão
31/03/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO FEV2022.Não
18/03/2022DECRETO Nº 120 e 121/2022 - LIP.Não
16/03/2022DECRETOS Nº 123 a 125/2022.Não
07/03/2022DECRETO Nº 118/2022 - NOMEAÇÃO CMDCANão
25/02/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO Jan 2022.Não
21/02/2022DECRETO Nº 119/2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVALNão
08/02/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÕES Dez/2021.Não
28/01/2022DECRETO Nº 117/2022 - NOMEIA MEMBROS CMSNão
28/01/2022DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE CREDITO SUPLEMENTAR - DEZ/2021Não
20/01/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 23/2021.Sim
20/01/2022DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022 DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022Não
19/01/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGESSim
19/01/2022DECRETO Nº 111/2022 - CALENDÁRIO FSICAL;
DECRETO Nº 112/2022 - PRORROGAÇÃO REFIS;
DECRETO Nº 113/2022 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO;
DECRETO Nº 114/2022 - EXONERAÇÃO NEDILENE DIAS DOS SANTOS;
DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES.		Não
04/01/2022DECRETO nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
30/12/2021DECRETO Nº 110/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ALAGAMENTOSNão
27/12/2021DECRETO Nº 108/2021 - INSTALA COMITE DE GESTÃO REF. DESASTRES CHUVAS FORTES.Não
27/12/2021DECRETO Nº 107/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTESNão
21/12/2021DECRETO Nº 106/2021 - PONTO FACULTATIVO VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO.Não
20/12/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 23 - Dezembro2021.Não
14/12/2021Decreto de Aprovação do QDD/2022.Não
14/12/2021Decreto de Programação Financeira e QDD/2022.Não
07/12/2021DECRETO Nº 105 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRA.Não
06/12/2021DECRETO Nº 104/2021 - EXONER DR. WELDON BRITO S. DUTRANão
26/11/2021DECRETO Nº 101, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - FERIADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.Não
09/11/2021DECRETO Nº 100/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMSNão
08/11/2021DECRETO Nº 099/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CME 2021-2023.Não
26/10/2021DECRETO Nº 098/2021 - LUTO OFICIAL PELOS MORADORES DA REGIÃO DE BARRA DO FURADO.Não
25/10/2021DECRETOS Nº 096 E 097/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 094 E TRASFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR E DECLARA PONTO FACULTATIVO.Não
25/10/2021DECRETO Nº 095/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEMNão
21/10/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 15/2021.Não
14/10/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 091/2021 - NOMEAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RODRIGO IRSCHLINGERSim
04/10/2021DECRETO Nº 093/2021 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CAE 2021Não
01/10/2021DECRETO Nº 092/2021 - NOEMIA MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Não
30/09/2021DECRETO Nº 091/2021 - NOMEAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RODRIGO IRSCHLINGERNão
27/09/2021DECRETO Nº 090/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM.Não
22/09/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2021, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
17/09/2021DECRETO Nº 088/2021 - NOMEIA COMISSÃO COMPDECNão
27/08/2021DECRETO Nº 086/2021 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL LUIS SIMÃO DOS SANTOS.Não
19/08/2021DECRETO Nº 085/2021 - 9 CONFERENCIA ASSITENCIA SOCIALNão
11/08/2021DECRETO Nº 081/2021 - EXONERAÇÃO JACIARA LACERDA RAMOS.Não
10/08/2021DECRETO Nº 082/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAE 2021-2025.Não
30/07/2021DECRETOS Nº 078, 079 E 080/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MANOEL DA ROCHA VIANA; VIOLETA MARIA FERRAZ; E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOEL REINALDO.Não
28/07/2021DECRETOS Nº 076 E 077/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MARIA SELMA E CÍCERO ADRIANO.Não
20/07/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 13/2021.Não
16/07/2021PORTARIA Nº 257/2021 - ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE FREQUENCIAS E DEMAIS DOCS. RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTONão
16/07/2021DECRETO Nº 074/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID19Não
12/07/2021DECRETO Nº 071, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/07/2021DECRETO nº 3 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO nº 8 DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021.		Não
05/07/2021DECRETO Nº 070/2021 - NOMEIA MEMBROS CMAS.Não
29/06/2021DECRETOS Nº 068 E 069/2021 E DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
22/06/2021DECRETO Nº 058/2021 - NOMEIA MEMBROS CMDS.Não
21/06/2021DECRETO Nº 067/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃONão
15/06/2021DECRETO Nº 066/2021 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRA.Não
14/06/2021DECRETO Nº 065/2021 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRANão