PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/09/2021DECRETO Nº 090/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM.Não
22/09/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2021, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
17/09/2021DECRETO Nº 088/2021 - NOMEIA COMISSÃO COMPDECNão
27/08/2021DECRETO Nº 086/2021 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL LUIS SIMÃO DOS SANTOS.Não
19/08/2021DECRETO Nº 085/2021 - 9 CONFERENCIA ASSITENCIA SOCIALNão
11/08/2021DECRETO Nº 081/2021 - EXONERAÇÃO JACIARA LACERDA RAMOS.Não
10/08/2021DECRETO Nº 082/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAE 2021-2025.Não
30/07/2021DECRETOS Nº 078, 079 E 080/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MANOEL DA ROCHA VIANA; VIOLETA MARIA FERRAZ; E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOEL REINALDO.Não
28/07/2021DECRETOS Nº 076 E 077/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MARIA SELMA E CÍCERO ADRIANO.Não
20/07/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 13/2021.Não
16/07/2021PORTARIA Nº 257/2021 - ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE FREQUENCIAS E DEMAIS DOCS. RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTONão
16/07/2021DECRETO Nº 074/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID19Não
12/07/2021DECRETO Nº 071, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/07/2021DECRETO nº 3 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO nº 8 DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021.
Não
05/07/2021DECRETO Nº 070/2021 - NOMEIA MEMBROS CMAS.Não
29/06/2021DECRETOS Nº 068 E 069/2021 E DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
22/06/2021DECRETO Nº 058/2021 - NOMEIA MEMBROS CMDS.Não
21/06/2021DECRETO Nº 067/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃONão
15/06/2021DECRETO Nº 066/2021 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRA.Não
14/06/2021DECRETO Nº 065/2021 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRANão