18/05/2021 | | PORTARIA Nº 214/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA SAÚDE. DECRETO Nº 052/2021 - ALTERA MEMBROS COMITÊ GESTOR PROGRAMA FELIZ. | Não | |
18/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO RESOLUCÕES E PORTARIA SEMED 2021. | Não | |
12/05/2021 | | DECRETO Nº 055/2021 - AVERBAÇÃO ÁUREA RAMOS MACHADO. PORTARIAS Nº 210, 212 e 213/2021 - DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. | Não | |
27/04/2021 | | ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES | Não | |
31/03/2021 | | DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021. LEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA. | Não | |
31/12/2020 | | DECRETO DE Nº 099/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO GP Nº 097/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO DE Nº 098/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 288/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº.289 /020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
22/12/2020 | | ERRATA DE EDITAL E RESULTADO PROVISÓRIO | Não | |
15/12/2020 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 –SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE CÂNDIDO SALES | Não | |
02/12/2020 | | DECRETO Nº 084/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 225/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 226/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº.227/018, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº.228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 229/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 230/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
24/11/2020 | | DECRETO Nº 082/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 193/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 194/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 195/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 196/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
25/09/2020 | | CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020. CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020. ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020. RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020. | Não | |
18/09/2020 | | DECRETO DE Nº 074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. DECRETO DE Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 173/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 175/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 176/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
09/09/2020 | | DECRETO Nº 073/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 165/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
17/08/2020 | | DECRETO GP Nº 071, DE 15 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA GP Nº 152, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 153/020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
14/08/2020 | | RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS- ACS | Não | |
14/08/2020 | | DECRETO GP Nº 069/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO GP Nº 070, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA GP Nº 144, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA GP Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
06/08/2020 | | DECRETO Nº 065/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO Nº 066/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 134/020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
15/07/2020 | | COMUNICADO Nº 03 | Não | |
15/07/2020 | | COMUNICADO E LISTA. | Não | |
09/07/2020 | | EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020.
| Não | |
08/06/2020 | | DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020. DECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020. PORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020. PORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
20/05/2020 | | ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020. | Não | |
27/04/2020 | | DELIBERAÇÃO Nº 014/2020 | Não | |
22/04/2020 | | COMUNICADO. | Não | |
15/04/2020 | | DELIBERAÇÃO Nº 011/2020. DELIBERAÇÃO Nº 012/2020. PORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
08/04/2020 | | DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020. PORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
| Não | |
07/04/2020 | | PORTARIA E DELIBERAÇÕES: | Não | |
03/04/2020 | | PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
03/04/2020 | | DELIBERAÇÃO. | Não | |
31/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. DELIBERAÇÃO Nº 06/2020. | Não | |
25/03/2020 | | DELIBERAÇÕES E PORTARIA. | Não | |
06/03/2020 | | 01 - Extrato de Ratificações e Contratos - TRANSPORTE ESCOLAR . | Não | |
06/03/2020 | | ADITIVO E PORTARIAS | Não | |
05/03/2020 | | ERRATA 02 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020. PORTARIA GP Nº. 034/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 035/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 036/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 037/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 038/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 039/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 040/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 041/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 042/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 043/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 044/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 045/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 046/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 047/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 048/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020. | Não | |
03/03/2020 | | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO. | Não | |
17/02/2020 | | DECRETO Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 030/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
| Não | |
11/02/2020 | | PORTARIA GP Nº. 025/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 026/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 027/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. ERRATA DA LEI Nº 278/19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
| Não | |
28/01/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº278/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 010/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 012/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 013/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 009/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 014/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 015/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 016/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 017/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 018/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 019/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 020/019, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
14/01/2020 | | PORTARIAS, DECISÕES E DECRETO. | Não | |
10/01/2020 | | EDITAL E DECRETO 004/2020 | Não | |
27/12/2019 | | LEI Nº 283, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
19/12/2019 | | PORTARIA GP Nº 357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
06/12/2019 | | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 170/2019. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 171/2019.
| Não | |
22/11/2019 | | PORTARIA GP Nº. 295/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. RESOLUÇÃO Nº 011/2019. DECRETO Nº 046/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
18/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019. | Não | |
10/10/2019 | | Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia Portaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019 Resolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase Resolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas | Não | |
09/10/2019 | | RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019. RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019. | Não | |
28/08/2019 | | Nota Técnica Simplificada– TESI | Não | |
06/08/2019 | | Relação com nome, codinome e número dos Candidatos a Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia | Não | |
05/08/2019 | | PARECER REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2208/2019 | Não | |
30/07/2019 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.882/2019 | Não | |
30/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELEIRO (A) TUTELAR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES GESTÃO 2020/2023 - RELAÇÃO FINAL DOS (AS) CANDIDATOS APROVADOS (AS)
| Não | |
25/07/2019 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL Ofício GP nº 062/2019 | Não | |
15/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINAR | Não | |
15/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLV | Não | |
12/07/2019 | | ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019 | Não | |
05/07/2019 | | EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019. | Não | |
18/06/2019 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira | Não | |
20/05/2019 | | OFÍCIO GB N?. 044/2019 | Não | |
03/05/2019 | | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021 | Não | |