PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Lei)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/11/2016LEI Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.Não
07/07/2016LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.Não
15/06/2016LEI Nº 235, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial de 11, 36% (onze vírgula trinta e seis por cento) aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
LEI Nº 236, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.		Não
29/12/2015Lei nº 234, de 21 de dezembro de 2015.Não
29/12/2015Leis nº 231 a 233/15Não
10/11/2015Lei nº 229, de 10 de novembro de 2015.Não
06/11/2015Lei nº 223, de 18 de março de 2015.Não
14/09/2015Lei Nº 228, de 28 de Agosto de 2015. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento São Geraldo, no Bairro Primavera, sede do Município e dá outras providências.



Não
08/09/2015Lei Nº 227, de 28 de Agosto de 2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Boa Vista II, no Bairro Lagoinha, sede do Município, e dá outras providências.
Não
23/06/2015Lei Nº 225, de 22 de junho de 2015Não
25/03/2015Lei Nº 223, de 18 de março de 2015 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Cândido Sales - Bahia e dá outras providências correlatas.
Lei Nº 224, de 18 de março de 2015 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/03/2015 Lei Nº 222, de 18 de março de 2015.Não
15/12/2014Lei Nº. 221, de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales, para o exercício financeiro de 2015.Sim
10/12/2014Lei Nº. 221, de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales, para o exercício financeiro de 2015.Não
11/11/2014Lei Nº 220, de 10 de novembro de 2014 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Não