PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/04/2022128310DELIBERAÇÕES COMITÊ COVID-19 2022 E DECRETO Nº 133/2022 - NOVAS MEDIDAS COVID-19.

CONVOCAÇÃO DE 5°. COLOCADOS PE 001/022 - SRP

20/04/2022128210AVISO DE CONVOCAÇÃO 4º COLOCADOS PE 001/2022 - SRP.

DECRETO Nº 132/2022 - NOMEIA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRA

19/04/2022128110PORTARIA Nº 524/2022 - NOMEIA EDNA BRITO PEREIRA E DECRETO Nº 131/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTES

18/04/2022128010AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADOS PE 001/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PP 003/2022.

PUBLICAÇÕES PP 004/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PP 005/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PP 006/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PP 008/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PP 009/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PP 010/2022.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 031/2022

PUBLICAÇÕES PP 007/2022.

PUBLICAÇÕES PP 011/2022 - SRP.

REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÕES PP 009/2022 - SRP.

DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO 189/2021

DISTRATO AMIGÁVEL 190/2021

PUBLICAÇÕES PP 012/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PP 013/2022 - SRP

LICITAÇÃO DESERTA - PP 014/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PP 015/2022 - SRP

REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PP 011/2022 - SRP

DECRETOS Nº 128 E 130/2022 - PARALISAÇÃO ESCOLA MARGARIDA E EXONERA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRA

PORTARIAS Nº 526 A 529/2022 - LICENÇAS PRÊMIO SEC. EDUC.

PORTARIAS Nº 521,522,523

13/04/2022127910DECRETO Nº 129/2022 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.

12/04/2022127810EXTRATO DO CONTRATO 070/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDOS COLOCADOS PE 001/2022 - SRP

PORTARIA Nº 010/2022 - LICENÇA AMBIENTAL EDIVALSON REIS.

11/04/2022127710RESOLUÇÃO Nº 033/2022 - 5ª REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE MENTAL.

DECRETO 127/2022 - CONTENÇÃO DE GASTOS

08/04/2022127610EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERCICIO 2021.

06/04/2022127510EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 035/2021.

04/04/2022127410PORTARIA Nº 001/2022 - SEMED - NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

01/04/2022127310PORTARIAS Nº 507, 508, 509, 514, 515, 516, 517, 518, 519 - FERIAS, EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES

PORTARIAS Nº 520/2022 - NOMEAÇÃO ISABEL CRISTINA NUNES COSTA

31/03/2022127210DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO FEV2022.

30/03/2022127110ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 – SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 – SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – SRP.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

29/03/2022127010PORTARIAS Nº 503 a 506/2022 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 496/2022; EXONERAÇÃO CLAUDIANO MEDEIROS FERRO; NOMEAÇÃO HUGO FRANÇA; NOMEAÇÃO DANIEL ALVES DA CUNHA.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.

ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PP 010/2022.

24/03/2022126910EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 033/2021 E 153/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AOS CONTRATOS 033 E 153/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049A/2022.

23/03/2022126810EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 182/2021.

EXTRATO DO CONTRATO nº 049/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022.

22/03/2022126710PORTARIA Nº 502/2022 - NOMEIA DAIANA LEAL ORDONIO.

DECRETO Nº 126/2022 - DECLARA ÁREA URBANA POVOADO DE LAGOA NOVA.

PORTARIA Nº 009/2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL PORTO 116.

PORTARIA Nº 487/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 – SRP.

21/03/2022126610AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2022 –SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 - SRP.

18/03/2022126510AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 –SRP.

DECRETO Nº 120 e 121/2022 - LIP.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 037, 038 E 082/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 035/2021.

17/03/2022126410AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 –SRP.

PUBLICAÇÕES DISPENSA nº 030/2022.

16/03/2022126310PORTARIAS Nº 466 a 486/2022.

PORTARIAS Nº 488 a 501/2022.

DECRETOS Nº 123 a 125/2022.

14/03/2022126210PORTARIAS Nº 457 a 465/2022 - FÉRIAS

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - SRP.

AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 005/2022 E 006/2022

11/03/2022126110EXTRATO DO CONTRATO 050/2022 - SRP.

PORTARIAS Nº 426 a 434/2022 - FERIAS.

PORTARIAS Nº 437 a 444/2022 - FÉRIAS.

PORTARIAS Nº 446 a 449/2022 - FÉRIAS.

PORTARIAS Nº 452 a 455/2022 - FÉRIAS.

10/03/2022126010EXTRATO DO 7º TERMO DE REAJUSTE AO PE 007/2021 - SRP.

REPUBLICAÇÃO DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÕES JAN/2022

APOSTILAMENTO DE RAZÃO SOCIAL DO CONTRATO 074/2021.

09/03/2022125910PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 036B/2022

07/03/2022125810DECRETO Nº 118/2022 - NOMEAÇÃO CMDCA

03/03/2022125710II ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022

25/02/2022125610DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO Jan 2022.

24/02/2022125510ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

22/02/2022125410PORTARIA Nº 456/2022 - REMOÇÃO SÔNIA A. M. FREITAS.

21/02/2022125310EXTRATOS DOS CONTRATOS 034A/2022, 034B/2022 E 036A/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 035/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP.

DECRETO Nº 119/2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

11/02/2022125210EXTRATO DO CONTRATO 036/2022.

10/02/2022125110PORTARIAS Nº 435 E 436/2022 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 424/2022 E REF. CESSÃO DE SERVIDOR ANIVALDO FARIAS SARAIVA; TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2022 - ANIVALDO FARIAS SARAIVA.

09/02/2022125010EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 092/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 130C/2021.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

08/02/2022124910REPUBLICAÇÃO - DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÕES Dez/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 104/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 181A/2021.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 189 E 190/2021.

04/02/2022124810AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – SRP.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 029/2022.

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2022.

PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 007/2021

31/01/2022124710PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 046/2021



RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 045/2021 - SRP

PORTARIA Nº 425/2022 - NOMEIA DR. GUSTAVO CAMPANHA BARROS.

28/01/2022124610DECRETO Nº 117/2022 - NOMEIA MEMBROS CMS

DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE CREDITO SUPLEMENTAR - DEZ/2021

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE

PORTARIA Nº 008/2022 - LICENÇA AMBIENTAL IHS BRASIL

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO / PORTARIA DE LICENÇA IHS BRASIL.

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO IHS BRASIL.

26/01/2022124510RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÕES DA DISPENSA 025/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 – SRP.

25/01/2022124410EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 142/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 155/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 146/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2021.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 095, 097, 099, 104 E 105/2021.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 131 E 132/2021.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 025/2022.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 026/2022.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 027/2022.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 10 AO CONTRATO 133/2019.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 051/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO 231/2019.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 049/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 079/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 091/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 111/2020

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 112/2020.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO 124/2018.

21/01/2022124310EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 153/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 005C/2021.

PUBLICAÇÕES DISPENSAS Nº 001 A 019/2022.

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 001 A 019/2022.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 020 A 022/2022.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES 001 A 005/2022

PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 141/2021.

20/01/2022124210EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 121A/2021

DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022 DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022

REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 23/2021.

19/01/2022124110 CONTRATO DE RATEIO N° 07, CIVALERG

DECRETO Nº 111/2022 - CALENDÁRIO FSICAL;

DECRETO Nº 112/2022 - PRORROGAÇÃO REFIS;

DECRETO Nº 113/2022 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO;

DECRETO Nº 114/2022 - EXONERAÇÃO NEDILENE DIAS DOS SANTOS;

DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES.

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES

PORTARIA Nº 07-2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL.

18/01/2022124010PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2022.

17/01/2022123910PORTARIA Nº 006/2022 - LICENÇA AMBIENTAL

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 092, 096, 098, 100, 101, 102 E 139A/2021;

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 129/2021

14/01/2022123810PORTARIAS Nº 422, 423, 424/2022.

12/01/2022123710EXTRATO DO CONTRATO 174B/2021

EXTRATO DO 6º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP

11/01/2022123610EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 033, 035, 037, 038 E 039/2021.

07/01/2022123510PORTARIA Nº. 393/2022 - Exoneração Maria Rosalia.

05/01/2022123410RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 160 E 161/2021.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 164/2021.

EXTRATO DOS CONTRATOS 167 E 168/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 169/2021.

PORTARIA Nº 421/2022 - REINTEGRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA.

04/01/2022123310DECRETO nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

03/01/2022123210REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP.

30/12/202112319PORTARIA Nº 390/2021 - COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA

DECRETO Nº 110/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ALAGAMENTOS

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2021 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL;

PORTARIA Nº 390/2021 E 391/2021 - COMISSÕES DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.

27/12/202112309EXTRATO DO CONTRATO 188/2021

PUBLICAÇÕES DISPENSA 042/2021

DECRETO Nº 107/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES

DECRETO Nº 108/2021 - INSTALA COMITE DE GESTÃO REF. DESASTRES CHUVAS FORTES.

23/12/202112299EXTRATO DO CONTRATO nº186/2021.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 041/2021

21/12/202112289DECRETO Nº 106/2021 - PONTO FACULTATIVO VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO.

20/12/202112279PUBLICAÇÕES - PE 019/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 185/2021.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 23 - Dezembro2021.

17/12/202112269LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABONO EDC. BÁSICA; DECRETO Nº 103/2021 - FÉRIAS COLETIVAS EDC. E PORTARIA Nº 389/2021- DESIGNAÇÃO CAIQUE DAS VIRGENS OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 139/201

LEI Nº305 PPA 2022-2025 COM ANEXOS - CORRIGIDO

16/12/202112259AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

15/12/202112249EXTRATO DO CONTRATO 174A/2021