| 09/02/2024 | 1584 | 12 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 004 A 008/2024
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 099/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 060/2023
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| 08/02/2024 | 1583 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 006/2023
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2024
PORTARIA SEMMARHI Nº 001-2024 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO AVENIDA LTDA;
PORTARIA SEMMARHI Nº 002-2024 - LICENÇA AMBIENTAL MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA - FAZENDA BOA VISTA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 036A/2022
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| 07/02/2024 | 1582 | 12 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 043/2024 - BENEFÍCIO EVENTUAL;
RESOLUÇÃO CMAS Nº 044/2024 - SUAS BAHIA MAIS RURAL
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| 05/02/2024 | 1581 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 045/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 108/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 147A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 152/2022
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| 01/02/2024 | 1580 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 153/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 034/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 138/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 146/2022
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD nº 037/2023
DECRETOS Nº 261 e 262/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO.
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| 31/01/2024 | 1579 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 012/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 013/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 014/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 016/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 017/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 020/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 024/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 025/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 026/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 038/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039C/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039D/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 060/2023.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS Nº 062/2023 E 063/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 063A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 080/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 .
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| 30/01/2024 | 1578 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 08 AO CONTRATO Nº 124/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 174A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 182/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 057/2022 .
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 04 AOS CONTRATOS Nº 091/2022 E 092/2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 6º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 093/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 094/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 138/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 147/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 154/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 004/2023
EDITAL Nº 003/2024 - REGULARIZAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAIRRO PRIMAVERA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 028/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2023
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| 24/01/2024 | 1577 | 12 | CONTRATO DE RATEIO Nº 007-2024 - CIVALERG
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| 23/01/2024 | 1576 | 12 | EDITAL Nº 001-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 04-2023 LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL Nº 002-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 05-2023 LEI PAULO GUSTAVO
PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.
PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.
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| 22/01/2024 | 1575 | 12 | PORTARIA Nº 010/SEMED/2024 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
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| 11/01/2024 | 1574 | 12 | PORTARIAS Nº 1058 E 1059/2024 - CONVOCA TODOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NA ETAPA FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 PARA COLETA DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 037/2023 ALTERAÇÃO DE QDD
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| 10/01/2024 | 1573 | 12 | PORTARIA Nº 1060 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2024-2028
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| 09/01/2024 | 1572 | 12 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 04/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 05/2023 - MÚSICA; RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL Nº 04/2023
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| 08/01/2024 | 1571 | 12 | EDITAL CMDCA Nº 001-2024 - CONVOCAÇÃO PARA A POSSE CONSELHEIROS TUTELARES
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| 04/01/2024 | 1570 | 12 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 091/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 095/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 096/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 097/2021 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 099/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 101/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 104/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 105/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 139A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 028A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 028/2023
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| 03/01/2024 | 1569 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 050/2022
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 157/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 051/2021.
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| 29/12/2023 | 1568 | 11 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS. 025 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº 026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - NOVEMBRO/2023
DECRETOS Nº 256 a 260/2023 - REGULAMENTAÇÕES - LICITAÇÃO
Decreto nº 033 - Excesso de Arrecadação e nº 034 - Credito Suplementar.
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| 28/12/2023 | 1567 | 11 | PORTARIA Nº 1022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FIRMINA CARVALHO TIGRE
AVISOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS
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| 27/12/2023 | 1566 | 11 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 030/2023 - CÂMARA MUNICIPAL
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
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| 26/12/2023 | 1565 | 11 | Decreto nº 035 - Programação Financeira e Decreto Nº. 036 - QDD, para o Exercício de 2024.
PORTARIA Nº 1029/2023 - Comissão Conf de Caixa.
PORTARIA Nº 1030/2023 - Avaliação de Bens.
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| 22/12/2023 | 1564 | 11 | DECRETO Nº 024 - Alteração de QDD.
DECRETO Nº. 025 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 026 - Excesso de Arrecadação.
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| 21/12/2023 | 1563 | 11 | DECRETO Nº 255/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2024.
PORTARIA Nº 1028/2023 - NOMEAÇÃO MARIA ROSÁLIA GOMES MOTA.
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| 20/12/2023 | 1562 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 100A/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXOS
DECRETO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) AO DIA 05/01/2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/12/2023 | 1561 | 11 | PORTARIA Nº 1026 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 04-2023;
PORTARIA Nº 1027 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05-2023.
DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO SUPLEMENTAR - Dez/2023.
DECRETO Nº 253 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB - CENTRO.
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| 18/12/2023 | 1560 | 11 | DECRETO Nº 252 - ANTECIPA FEIRAS LIVRES - FERIADOS NATAL E ANO NOVO.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023.
05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006.
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| 15/12/2023 | 1559 | 11 | ERRATA AO DECRETO Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA.
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| 13/12/2023 | 1558 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 156/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 157/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.
04 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
PORTARIA Nº 1025/2023 - COMISSÃO AVALIADORA CULTURA.
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| 12/12/2023 | 1557 | 11 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 11/12/2023 | 1556 | 11 | 03 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO.
03 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO.
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| 05/12/2023 | 1555 | 11 | DECRETO CRÉDITO ESPECIAL Nº. 027/2023 - NOVEMBRO/2023 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM O DECRETO Nº. 027/2023, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
PORTARIA Nº 1023 - EXONERA RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 1024 - NOMEIA ARLENE RIBEIRO ROCHA.
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| 04/12/2023 | 1554 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 147A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153/2022 .
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| 01/12/2023 | 1553 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 152/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154/2022.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 007/2023 - VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS;
PORTARIA SEMED Nº 008/2023 - MATRÍCULAS 2024
PORTARIA SEMED Nº 009/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
02 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO
02 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO
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| 30/11/2023 | 1552 | 11 | PORTARIA Nº 1003/2023 - NOMEIA MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 148A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 152/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 065/2023.
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| 29/11/2023 | 1551 | 11 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
01 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL
01 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
EDITAL Nº 06/2023 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 251/2023 - REGULAMENTA BAIXA RP
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| 24/11/2023 | 1550 | 11 | EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIAS: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNES
DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM
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| 23/11/2023 | 1549 | 11 | PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”.
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| 21/11/2023 | 1548 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023
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| 20/11/2023 | 1547 | 11 | DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 117/2020
REPUBLICAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DE PREÇOS E DE REFÊNCIA DE VALORES DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022
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| 17/11/2023 | 1546 | 11 | LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 16/11/2023 | 1545 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2023
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| 14/11/2023 | 1544 | 11 | PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 13/11/2023 | 1543 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
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| 09/11/2023 | 1542 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 140/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 140/2022.
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| 08/11/2023 | 1541 | 11 | DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA
EDITAL Nº 006-2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS
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| 07/11/2023 | 1540 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 091/2021.
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| 06/11/2023 | 1539 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES
PORTARIA Nº 0015-2023 - LICENÇA AMBIENTAL HIGHLINE DO BRASIL
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| 01/11/2023 | 1538 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 - SRP.
LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994.
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| 31/10/2023 | 1537 | 11 | PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;
DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS.
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| 30/10/2023 | 1536 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 038/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144/2022.
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| 27/10/2023 | 1535 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133B/2022
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| 23/10/2023 | 1534 | 11 | DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023
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| 19/10/2023 | 1533 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2023
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| 17/10/2023 | 1532 | 11 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP
LEI MUNICIPAL Nº 323 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO
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| 16/10/2023 | 1531 | 11 | DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITO
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| 11/10/2023 | 1530 | 11 | CONTRATO Nº 019/2023 - CIVALERG.
PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA.
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| 10/10/2023 | 1529 | 11 | DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.
PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA.
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| 06/10/2023 | 1528 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 – SRP.
DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
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| 05/10/2023 | 1527 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP
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| 04/10/2023 | 1526 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 041/2023 .
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028.
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| 03/10/2023 | 1525 | 11 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 – SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 - SRP.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – SRP.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 892 - LICENÇA PRÊMIO ROZENAIDE ANGELICA SANTOS SOUZA
PORTARIAS Nº 972, 973 e 974/2023.
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