02/08/2018 | | PORTARIAS Nº 191/2018 À 216/2018. | Não | |
31/07/2018 | | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
27/07/2018 | | PORTARIA GP Nº. 210/018, DE 13 DE JULHO DE 2018 LEI MUNICIPAL N° 270/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018 DECRETO Nº 040/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018. | Não | |
27/07/2018 | | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
24/07/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 269/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
23/07/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 268/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018. | Não | |
10/07/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 267/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - “REFORMULA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
04/07/2018 | | DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258 | Não | |
29/06/2018 | | DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
28/06/2018 | | PORTARIAS Nº 162 À 187/2018 E DECRETO Nº 039/2018. | Não | |
27/06/2018 | | DECRETO GP Nº. 037/018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 084/2017 E DECRETO Nº 018/2018 NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO” | Não | |
21/06/2018 | | DECRETO Nº 038/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
13/06/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 266/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. DECRETO N.º 035, DE 12 DE JUNHO DE 2018. DECRETO Nº 036/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA Nº 009 DE 04 DE JUNHO 2018. PORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA N.º 161/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
11/06/2018 | | PORTARIA Nº 010/2018. PORTARIA Nº 011/2018. | Não | |
11/06/2018 | | PORTARIA GP Nº. 152/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 154/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 155/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 156/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 157/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 158/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 159/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
11/06/2018 | | DECRETO Nº 031/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018. DECRETO Nº 032/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. DECRETO N. 033, DE 08 DE JUNHO DE 2018. DECRETO N. 034, DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
07/06/2018 | | DECRETO Nº 030/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
06/06/2018 | | RESOLUÇÕES Nº 001/2018 À 010/2018. | Não | |
04/06/2018 | | DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. | Não | |
30/05/2018 | | DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 151/018, DE 21 DE MAIO DE 2018. | Não | |
30/05/2018 | | DECRETO Nº 7 , DE 12 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.260. | Não | |
29/05/2018 | | DECRETO Nº 026/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 DECRETO Nº 027/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 DECRETO Nº 028/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. | Não | |
29/05/2018 | | DECRETO Nº 8 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.258. | Não | |
22/05/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 265/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 25 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/05/2018 | | PORTARIA GP Nº. 132/018, DE 21 DE MAIO DE 2018 DECRETO DE Nº 025, DE 21 DE MAIO DE 2018. | Não | |
18/05/2018 | | PORTARIAS Nº 118/2018, 119, 120 E 121/2018 DECRETO Nº 023/2018 CALENDÁRIO ESCOLAR. | Não | |
10/05/2018 | | EDITAL N° 001/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO". | Não | |
09/05/2018 | | DECISÕES. | Não | |
09/05/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012 DE 08 DE MAIO 2018 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A REZENDE EXPORTADORA LTDA.” | Sim | |
08/05/2018 | | REPUBLICAÇÕES DE DECRETOS Nº 021/2018, 022/2018 E PORTARIA Nº 012/2017. | Sim | |
03/05/2018 | | PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2017 E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. | Não | |
27/04/2018 | | PORTARIA GP Nº. 115/018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA GP Nº. 116/018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 DECRETO Nº 020, DE 26 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
| Não | |
26/04/2018 | | PORTARIAS Nº 091/2018, 103/2018 À 114/2018, 055/2018 E DECRETO Nº 019/2018. | Não | |
26/04/2018 | | DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.258. | Não | |
25/04/2018 | | DECRETO Nº 018/2018, DE24DEABRIL DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA). | Não | |
25/04/2018 | | PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA. TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPALDE ALFABETIZAÇÃO ELETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/04/2018 | | PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA.TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/04/2018 | | PORTARIA GP Nº 098, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - REINTEGRA A SERVIDORA TAÍSA DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/04/2018 | | DECRETO GP Nº. 018/018, DE 11 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
04/04/2018 | | DECRETOS Nº 015, 016 E 017/2018 E PORTARIA Nº 001 DE 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
04/04/2018 | | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240 | Não | |
04/04/2018 | | DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/04/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
29/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 442/017, DE 30 DENOVEMBRO DE 2017. | Não | |
28/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 090/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - “EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. TIAGO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
28/03/2018 | | DECRETO Nº 4/2018 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." E DECRETO Nº 6/2018 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências." | Não | |
27/03/2018 | | DECRETO N. 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
26/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 085/018, DE 23 DE MARÇO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 086/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 087/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018. DECRETO Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2018. DECRETO Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
23/03/2018 | | DECRETO Nº 010/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018. "DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS NOMEAÇÕES DE EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, SILVANA OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA PONTES LIMA SUZART, SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, JOUANNA MORENA SANTOS LIMA, ANGELA SUENE LEMOS DIAS SANTOS E CRISTINA PONTES RAMOS, NOS TERMOS DOS DECRETOS (Nº 006/2017, Nº011/2017, Nº072/2017) E PORTARIAS (Nº008/2017, Nº019/2017 E Nº 010/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
23/03/2018 | | DECRETO Nº 009/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
23/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 067/018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 082/018, DE 22 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
21/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 054/018, PORTARIA GP Nº. 056/018, PORTARIA GP Nº. 057/018, PORTARIA GP Nº. 061/018, PORTARIA GP Nº. 062/018, PORTARIA GP Nº. 063/018, PORTARIA GP Nº. 064/018, PORTARIA GP Nº. 068/018, PORTARIA GP Nº. 065/018, PORTARIA GP Nº. 069/018 E PORTARIA GP Nº. 066/018. | Não | |
15/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 070/018, DE 13 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
14/03/2018 | | PORTARIA Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO 2018 “Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Posto e acessórios 116 - ME, a atividade de Transporte de Produtos perigosos.” | Não | |
14/03/2018 | | PORTARIA Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO 2018. | Não | |
12/03/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 260/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. LEI MUNICIPAL N° 261/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. LEI MUNICIPAL N° 262/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
07/03/2018 | | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - SRP. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. | Não | |
28/02/2018 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 258, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018). DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/02/2018 | | DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
22/02/2018 | | PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº 033/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. | Sim | |