| 01/08/2016 | | PORTARIA N.º 1193, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. | Não | |
| 28/07/2016 | | PORTARIA N.º 1167, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Exonera, a Senhora ANA PAULA ALVES FERRAZ e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1168, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora JAHNNES PONTES DA PAZ e dá outras providências. | Não | |
| 25/07/2016 | | PORTARIA N.º 1170, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Exonera, o Senhor JOARI RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Não | |
| 21/07/2016 | | PORTARIA N.º 1166, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido, afastamento ao servidor RICARDO FRANCISCO PEREIRA. | Não | |
| 08/07/2016 | | PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2016 | | PORTARIA N.º 1107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora LUCILENE FRANÇA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1110, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAYARA NUNES VIEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1115, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora CLARICE SANTOS FERRAZ ARAÚJO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1117, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora SANDRA GONÇALVES DA SILVA CRUZ e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1118, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DALVA FERRAZ LACERDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1119, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUZIENE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1120, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor RENATO MEDEIROS FERRO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1121, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora FERNANDA MELO SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1122, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIANA FERRAZ PEREIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1123, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Fabiana Santos Malta e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1126, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.
PORTARIA N.º 1159, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ.
PORTARIA N.º 1161, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora SIMONE LACERDA SOARES DE OLIVEIRA.
PORTARIA N.º 1162, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor MAELSON NUNES DA SILVA.
PORTARIA N.º 1163, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES.
PORTARIA N.º 1164, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS. | Não | |
| 30/06/2016 | | PORTARIA N.º 1153, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MOISÉS RAMOS DO VALE.
PORTARIA N.º 1154, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor VIVALDO PEREIRA ROCHA.
PORTARIA N.º 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.
PORTARIA N.º 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.
PORTARIA N.º 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento à servidora GEANE TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA.
PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS. | Não | |
| 22/06/2016 | | PORTARIA N.º 1146, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia os membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia. | Não | |
| 20/06/2016 | | PORTARIA N.º 1149, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Conceder licença sem remuneração a MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA. | Não | |
| 17/06/2016 | | PORTARIA N.º 1148, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NEDILENE DIAS DOS SANTOS. | Não | |
| 02/06/2016 | | PORTARIA N.º 1139, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor JOSE BETE SILVA SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1140, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1141, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor ALMIRO JOSE COSTA FILHO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1142, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1143, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA TIGRE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1144, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor UBIRAJARA DE BRITO ROSA e dá outras providências. | Não | |
| 02/06/2016 | | PORTARIA N.º 1133, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor ADRIANO ROCHA CARVALHO.
PORTARIA N.º 1137, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ÂNGELA SUÊNE LEMOS DIAS DOS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1138, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2016 | | PORTARIA N.º 1134, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1135, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1136, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências. | Não | |
| 13/05/2016 | | PORTARIA N° 012 DE 11 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES REDE HG DE COMBUSTÍVEIS LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULO. | Não | |
| 11/05/2016 | | PORTARIA N.º 1129, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Sr. ANTÕNIO PAULO SILVA ROCHA das funções de membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1130, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN SILVA E SILVA como membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2016 | | PORTARIA N.º 1114, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA e dá outras providências. | Não | |
| 01/04/2016 | | PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências. | Não | |
| 01/04/2016 | | PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.
PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda. | Não | |
| 15/03/2016 | | PORTARIA N.º 1112, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências. | Não | |
| 10/03/2016 | | PORTARIA N.º 1111, DE 07 DE MARÇO DE 2016. | Não | |