PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2023DECRETO Nº 217/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM .Não
16/05/2023 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAR2023Não
11/05/2023DECRETO N° 216/2023 - Prorroga Sindicância.Não
11/05/2023DECRETO Nº 215/2023 - LUTO OFICIAL SR. FRANCISCO ALVES MARCOLINONão
08/05/2023DECRETOS Nº 204 a 214/2023 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REURB-S.Não
04/05/2023DECRETO Nº 203/2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 317/2023.Não
26/04/2023DECRETO Nº 202/2023 - ALTERA DECRETO Nº 165/2023Não
20/04/2023DECRETOS Nº 191 A 201 Não
17/04/2023DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02/2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01/2023Não
11/04/2023DECRETO Nº 188/2023 - EXONERAÇÃO JEAN DA SILVA E SILVANão
11/04/2023DECRETO Nº 187/2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DISTRIBUÍDOS DURANTE A SEMANA SANTA 2023).Não
05/04/2023DECRETO Nº 186/2023 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 2023.Não
04/04/2023DECRETO Nº 180/2023 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA;
DECRETO Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO ANDREIA LIMA E SILVA;
DECRETO Nº 184/2023 - ESTABILIDADE LEIA ROCHA DOS SANTOS;
DECRETO Nº 185/2023 - ESTABILIDADE CLARICE SANTOS FERRAZ
Não
03/04/2023DECRETO Nº 181/2023 - ESTABILIDADE JEANE OLIVEIRA PEREIRA SOARES.
DECRETO Nº 182/2023 - SANDRA OLIVEIRA ROCHA DE JESUS.		Não
21/03/2023DECRETO Nº 178/2023 - SERVIDORES APOSENTADOS;
DECRETO Nº 179/2023 - ASSOCIAÇÃO POVOADO MARIMBO		Não
16/03/2023DECRETO Nº 177/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
08/03/2023DECRETO Nº 175/2023 - ENQUADRAMENTO ZILMAR COUTINHO OLIVEIRANão
07/03/2023DECRETO Nº 174/2023 - CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE Não
07/03/2023DECRETOS ALTERAÇÃO QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - JAN2023Não
17/02/2023DECRETO Nº 173/2023 - FERIADO DE CARNAVAL 2023.Não
16/02/2023DECRETOS Nº 32 E 33/2022 - SUPLEMENTAÇÃONão
16/02/2023DECRETOS Nº 171/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 170/2023; DECRETO Nº 172/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DECLARA PONTOS FACULTATIVOS CARNAVAL 2023Não
13/02/2023DECRETO Nº 170/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL.Não
02/02/2023DECRETO Nº 169/2023 - ESTABILIDADE EDILSON PEREIRA DE JESUSNão
23/01/2023DECRETO Nº 168/2023 - LUTO OFICIAL IEVIA MEIRA DE OLIVEIRA.Não
11/01/2023DECRETOS Nº 166 E 167/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 165/2023 E PUBLICA CALENDÁRIO FISCAL 2023 CORRIGIDO.Não
09/01/2023DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 35/2022 - Câmara Municipal.Não
04/01/2023DECRETO Nº 165/2023 - CALENDÁRIO FISCAL 2023Não
29/12/2022DECRETOS - SUPLEMENTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE SUPERAVIT FINANCEIRO, REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO/2022, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
29/12/2022DECRETOS - SUPLEMENTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVITNão
28/12/2022DECRETO Nº 163/2022 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO DE CRISE CHUVAS INTENSAS Não
27/12/2022DECRETO Nº 162/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS INTENSAS.Não
27/12/2022DECRETO Nº 161/2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 160/2022Não
27/12/2022DECRETO Nº 160/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES.Não
27/12/2022DECRETO Nº 159/2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 154/2022.Não
21/12/2022DECRETO Nº 155/2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEBNão
21/12/2022DECRETO Nº 158/2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2023.Não
19/12/2022DECRETO Nº 156/2022 - ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRESNão
16/12/2022DECRETO Nº 154/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTESNão
09/12/2022DECRETO Nº 153/2022 - SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICONão
08/12/2022DECRETO Nº 152/2022 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.Não
01/12/2022DECRETO Nº 150/2022 - ATESTADOSNão
11/11/2022DECRETO Nº 147/2022 - PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICANão
25/10/2022DECRETO Nº 146/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDORNão
19/10/2022DECRETOS Nº 19 E 20/2022 - SUPLEMENTAÇÃO.Não
07/10/2022DECRETO Nº 145/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO Não
19/09/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 18/2022.Não
23/08/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2022.Não
19/08/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Julho/2022.Não
16/08/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 15/2022.Não
11/08/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Jul2022Não
10/08/2022DECRETO Nº 144/2022 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRANão
08/08/2022DECRETO Nº 143/2022 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRA.Não
28/07/2022DECRETO Nº 142/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA REFORMA ESTÁDIO MUNICIPAL.Não
22/07/2022Decreto Alteração de QDD e de Suplementação - Jun2021.Não
08/07/2022DECRETO Nº 138/2022 - DESAPROPRIAÇÃONão
22/06/2022Decreto de Suplementação Mai 2022.Não
22/06/2022Decreto Alteração de QDD Mai 2021.Não
13/06/2022DECRETO Nº 137/2022 - FERIADOS MUNICIPAIS SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIONão
06/06/2022DECRETO Nº 136/2022 - FERIADO MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS FESTEJOS JUNINOS Não