30/07/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR. | Não | |
26/07/2024 | | ATA E TRANSCRIÇÃO DA ATA DO ENCONTRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC | Não | |
12/06/2024 | | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024 COM LISTAS DE PRESENÇA ANEXAS. | Não | |
02/04/2024 | | PUBLICAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 | Não | |
21/03/2024 | | ATAS E PARECERES - CACS FUNDEB - REF. EXERCÍCIO 2023 | Não | |
11/03/2024 | | EDITAL Nº 01/2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES SILVA. | Não | |
19/02/2024 | | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REURB Nº 002/2023, INSTAURADO EM 05 DE MAIO DE 2023. | Não | |
19/02/2024 | | | Não | |
11/01/2024 | | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPAL | Não | |
18/12/2023 | | EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006. | Não | |
18/12/2023 | | 05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL; 05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. | Não | |
18/12/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023; RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023. | Não | |
13/12/2023 | | 04 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL; 04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. | Não | |
11/12/2023 | | 03 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO. | Não | |
11/12/2023 | | 03 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO. | Não | |
31/10/2023 | | PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023; DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS. | Não | |
17/10/2023 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO | Não | |
04/10/2023 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028. | Não | |
03/08/2023 | | ATA Nº 002-2023 - CONVOCAÇÃO - REGIONALIZADAS ESTIVA - ESCOLA LUDUVICO PEREIRA DE CARVALHO | Não | |
01/08/2023 | | RESULTADO PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2023; PORTARIA Nº 900/2023 - EXONERAÇÃO RILDO PEREIRA DE SOUZA. | Não | |
21/07/2023 | | EDITAL 001-2023 -GESTAO-DEMOCRATICA. | Não | |
11/07/2023 | | PORTARIAS Nº 884 e 885/2023 - LICENÇAS PRÊMIO; DECRETOS Nº 229 /2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 228/2023 DECRETO Nº 230/2023 REPUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 145/2022. | Não | |
07/06/2023 | | EDITAL Nº 03/2023 - CMDCA | Não | |
26/05/2023 | | DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023; DECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM; PORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA. | Não | |
09/05/2023 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO CIDADE LEGAL; PARECER JURÍDICO REF. ACORDO DE COOPERAÇÃO. | Não | |
09/05/2023 | | TERMOS DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES Nº 001 E 002/2023. | Não | |
24/04/2023 | | PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL N º 01/2023 – CMDCA – CÂNDIDO SALES – BA | Não | |
11/04/2023 | | ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04.04.2023 E PARECER REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - CACS FUNDEB | Não | |
06/04/2023 | | EDITAL CMDCA. | Não | |
31/03/2023 | | ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 | Não | |
20/03/2023 | | EDITAL ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES; EDITAL INSTITUTO EDUCACIONAL JOÃO LOPES PONTES. | Não | |
20/03/2023 | | EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS ALTERADO. | Não | |
16/03/2023 | | ATA REUNIÃO CAE - APROVAÇÃO DE CONTAS | Não | |
15/03/2023 | | Ata - CACS - FUNDEB. | Não | |
15/03/2023 | | EDITAL ESCOLA ROGACIANO FERRAZ DUTRA. | Não | |
15/03/2023 | | EDITAL ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ ALVES. | Não | |
10/03/2023 | | ATA REUNIÃO CACS FUNDEB - 09/03/2023. | Não | |
08/03/2023 | | OFÍCIOS REF. INDICAÇÕES MEMBROS CACS - FUNDEB 2023-2026 | Não | |
13/02/2023 | | EDITAL ESCOLA OSÓRIO MENDES DA LUZ. | Não | |
07/02/2023 | | EDITAL CENTRO EDUC. LEONIDAS CARDOSO. | Não | |
26/01/2023 | | EDITAL ESCOLA MONTEIRO LOBATO. | Não | |
23/01/2023 | | EDITAL ESCOLAS REGIONALIZADAS. | Não | |
20/01/2023 | | EDITAIS ESCOLAS ROBERTO SANTOS E ZILDA DIAS EVANGELISTA | Não | |
30/12/2022 | | DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERAVIT - Dez/2022. | Não | |
14/10/2022 | | TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 - PMCS E SEC. EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. | Não | |
09/09/2022 | | PORTARIA Nº 635/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO HENRIQUE ROCHA BATISTA; LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 - MODIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPAL | Não | |
08/04/2022 | | EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERCICIO 2021. | Não | |
22/03/2022 | | PORTARIA Nº 502/2022 - NOMEIA DAIANA LEAL ORDONIO. DECRETO Nº 126/2022 - DECLARA ÁREA URBANA POVOADO DE LAGOA NOVA. PORTARIA Nº 009/2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL PORTO 116. | Não | |
28/01/2022 | | CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO IHS BRASIL. | Não | |
30/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2021 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL; PORTARIA Nº 390/2021 E 391/2021 - COMISSÕES DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS. | Não | |
06/12/2021 | | TERMO DE CESSÃO 2021 - SEC. EDUC. ESTADO | Não | |
22/11/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - RPV E EXTRATO TERMO ADITIVO EMBASA | Não | |
21/10/2021 | | DECRETO Nº 094/2021 - TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. ATA E LISTA DE FREQUENCIA FME. | Não | |
03/09/2021 | | PORTARIAS Nº 315, 316 E 317/2021. DECRETO Nº 087/2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE SETEMBRO. | Não | |
31/08/2021 | | DECRETOS Nº 072, 073/2021. REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 255, 256, 274, 275, 276/2021. | Não | |
16/08/2021 | | DECRETOS nº 083, 084 E RESOLUÇÃO CMAS. | Não | |
17/06/2021 | | ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | Não | |
02/06/2021 | | DECRETOS Nº 062 E 063/2021 - NOMEAÇÃO FRANCIS DAMAN E MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS. REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 248/2021 - NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA. | Não | |
01/06/2021 | | PORTARIA E DECRETO - NOMEAÇÃO. | Não | |
01/06/2021 | | DECRETOS E PORTARIAS EXONERAÇÕES 01 DE JUNHO DE 2021. | Não | |