| 18/03/2024 | | PORTARIA Nº 404.2024. | Não | |
| 15/03/2024 | | DECRETO Nº 450.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | Não | |
| 14/03/2024 | | DECRETO Nº 449/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/03/2024 | | DECRETO 448.2024 ISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2024 | | LEI Nº126.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS | Sim | |
| 11/03/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS | Não | |
| 08/03/2024 | | DECRETO N° 447.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2024 | | DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2024 | | DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2024 | | PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE | Não | |
| 07/03/2024 | | DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC. | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |