| 19/07/2011 | 09/2011 | Portaria nº 09/2011 - Convoca professores para, em 03 dias, apresentar cópia autenticada do diploma e histórico escolar que outorgou a progressão funcional em razão de titulação, bem como ato do representante da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município, acompanhado do parecer prévio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento que concedeu a referida progressão, conforme determina o Art. 18, parágrafo 4º. da Lei Municipal 495/98 (Plano de Carreira do e Vencimento do Magistério Público do município de Buerarema).
| Não | |
| 21/06/2011 | 01/2011 | Portaria nº. 01/2011 - Convoca o Servidor Sr. José Lindomar dos Santos a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções da Guarda Civil Municipal. | Não | |
| 21/06/2011 | 08/2011 | Portaria nº. 08/2011 - Convoca a Servidora Sra. Edivanete Silveira Torquato a comparecer imediatamente a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Professora | Não | |
| 21/06/2011 | 02/2011 | Portaria nº. 02/2011 - Convoca o Servidor Sr. Afonso Henrique Lapa Filho a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Auxiliar Administrativo.
| Não | |
| 13/06/2011 | 06/2011 | Portaria nº 06/2011 - Estrutura e orienta a formação das turmas da rede municipal de ensino.
| Não | |
| 13/06/2011 | 007/2011 | Portaria nº 007/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema - BA.
| Não | |
| 09/05/2011 | 14/2011 | Republicação - Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução Nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA. | Sim | |
| 28/04/2011 | 14/2011 | Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA. | Não | |
| 02/02/2011 | 01/2011 | Portaria da SECD nº. 01/2011 - Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração e ou Atualização e Aprovação do Regimento Escolar das Instituições de Educação Básica, vinculadas a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Não | |
| 02/02/2011 | 02/2011 | Portaria da SECD nº. 02/2011 - Estabelece diretrizes para elaboração ou reestruturação do Projeto Político Pedagógico das Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
| 02/02/2011 | 03/2011 | Portaria nº. 03/2011 - Fixa Matrizes Curriculares para a Educação Básica a serem observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
| 02/02/2011 | 04/2011 | Portaria nº. 04/2011 - Dispõe sobre a Reformulação de Quadros Curriculares e dá outras providências.
| Não | |
| 02/02/2011 | 05/2011 | Portaria DA nº. 05/2011 - Estrutura e orienta a organização do Ensino Fundamental para 09 (nove) anos da rede municipal de ensino de Buerarema-Bahia e dá outras providências.
| Não | |