| Descrição |
Portaria nº 09/2011 - Convoca professores para, em 03 dias, apresentar cópia autenticada do diploma e histórico escolar que outorgou a progressão funcional em razão de titulação, bem como ato do representante da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município, acompanhado do parecer prévio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento que concedeu a referida progressão, conforme determina o Art. 18, parágrafo 4º. da Lei Municipal 495/98 (Plano de Carreira do e Vencimento do Magistério Público do município de Buerarema).
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