PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Lei)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/09/2020LEI N. º 376/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.Não
22/09/2020LEI N. º 375/2020 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPROVANTE AO USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/BA, QUE COMPROVE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2020LEI N. º 372/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
LEI N. º 373/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Não
28/01/2020LEI N. º 371/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2020.Não
28/01/2020LEI COMPLEMENTAR N. º 017/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Não
26/12/2019LEI N. º 363/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 364/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 365/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 366/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 368/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
20/11/2019LEI N. º 362/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/11/2019LEI N. º 361/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BONITO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/11/2019LEI N. º 360/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
18/10/2019Lei N. º 359/2019, De 18 de outubro de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Bonito e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitárioNão
17/09/2019LEI n.º 358 - DELEGA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE PEQUENO PORTENão
16/09/2019Lei N. º 351/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público nesta cidade e dá outras providências
Lei N. º 352/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público nesta cidade e dá outras providências
Lei N. º 353/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 354/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 355/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 356/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 357/2019 - Institui a Semana do Bebê no calendário anual oficial Município de BONITO
Não
28/05/2019Lei n. º 350/2019, De 28 de maio de 2019 - Cria o “Projeto Escola Viva e dá outras providências.Não
16/05/2019Lei n. º 348/2019, De 16 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2019, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto/Atividade Consórcio Publico Interfederativo de Saúde da Região de Irecê - CPISR, que vai estar lotado no Fundo Municipal de Saúde, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei n. º 349/2019, De 16 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2019, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a alteração no Projeto/Atividade 1.071 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA SUAS - Criança, que encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Bem Estar Social – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não
25/03/2019LEI N. º 347/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019.Não
04/01/2019Lei Nº 346/2019 - De 04 de janeiro de 2019 - Institui a Semana da Cultura Cristã no Município de BONITO e dá outras providênciasNão
27/12/2018LEI N. º 345/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018LEI N.º 344/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
21/12/2018LEI Nº 341/2018, De 21 de dezembro de 2018 - Altera a Lei Municipal N° 321/2017, de 14 de dezembro de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Bonito, para o exercício financeiro de 2018.
Não
17/12/2018LEI N. º 339/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Nomeia logradouros públicos nesta Cidade e dá outras providências
LEI N. º 340/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Estabelece o uso de guia curta de condução, enforcador e focinheira em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de cães das raças “pit bull”, “rottweiller” e “mastim napolitano”, além de outras e dá outras providências .”
Não