PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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10/02/2021PORTARIA Nº 33-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E BARRA DO MENDES – BANão
10/02/2021DECRETO Nº 010-2021 - SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
10/02/2021DECRETO Nº 009-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
08/02/2021PORTARIA Nº 032-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.Não
05/02/2021PROTOCOLO DE RETORNO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
05/02/2021PORTARIA Nº 031-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NUTRICIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BANão
05/02/2021PORTARIA Nº 030-2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BANão
05/02/2021PARECER DO CME - ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020/2021, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDESNão
05/02/2021DECRETO Nº 008-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDESNão
04/02/2021PORTARIA Nº 029-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BANão
28/01/2021PORTARIA Nº 029/2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.Não
28/01/2021PORTARIA Nº 028/2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA.Não
26/01/2021PORTARIA Nº 027 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/01/2021PORTARIA Nº 026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DIRETORAS, COORDENADORES, COORDENADORAS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.Não
22/01/2021PORTARIA Nº 025-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DIRETORAS, COORDENADORES, COORDENADORAS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BANão
19/01/2021DECRETO Nº. 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.		Não
15/01/2021PORTARIA 24 NOMEAÇÃONão
15/01/2021PORTARIA Nº 23 / 2021.Não
12/01/2021PORTARIA Nº 020-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 022-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/01/2021PORTARIA Nº 019/2021 - Nomeia o diretor médico do Hospital Municipal Dr. Manoel Novaes, no município de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.Não
11/01/2021PORTARIA Nº 018/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências.Não
08/01/2021PROTARIA Nº 015 - Nomeia Coordenadora Da Atenção Básica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
PROTARIA Nº 016 - Nomeia Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr Manoel Novaes, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
PROTARIA Nº 017 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.		Não
06/01/2021Portaria nº 012/2021 - Nomeia Coordenadoras da Secretaria Municipal de EducaçãoNão
06/01/2021Portaria nº 014/2021 - Nomeia DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAESNão
06/01/2021Portaria nº 013/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providênciasNão
05/01/2021DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2021Não
05/01/2021DECRETO Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2021Não
05/01/2021PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2021Não
05/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Sim
05/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021Sim
05/01/2021PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021PORTARIA Nº 29/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
04/01/2021PORTARIA Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 003/2021.
PORTARIA Nº 004/2021.
PORTARIA Nº 005/2021.
PORTARIA Nº 006/2021.
PORTARIA Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 008/2021.
PORTARIA Nº 009/2021.		Não
04/01/2021DECRETO Nº 002/2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO 1011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020DECRETO 1010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
29/12/2020PORTARIAS 23/2020 À 27/2020Não
29/12/2020PORTARIAS Nº 16/2020 À 22/2020.Não
29/12/2020RELATÓRIO DE AUDITORIA.Não
29/12/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020EDITAL LEI ALDIR BLANC.Não
23/12/2020REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 911/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
22/12/2020LEI MUNICIPAL 911/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL 912/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
21/12/2020DECRETO Nº 1.008/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 1.009/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
21/12/2020LICENÇA AMBIENTALNão
10/12/2020DECRETO Nº 1001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020		Não
10/12/2020PORTARIAS 02, 03 E 04.Não
08/12/2020DECRETO 1000 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
04/12/2020DECRETO Nº 998/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 999/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
02/12/2020DECRETO 997 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020DECRETO 996 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020PORTARIA Nº 15/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 994/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 995/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 12/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
Não
30/11/2020DECRETO N° 993 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/11/2020PORTARIAS NS° 11/2020, 12/2020 E 13/2020Não
26/11/2020DECRETO 018, Agosto / 2020.Não
26/11/2020DECRETO 992 DE 25 DE NOVEMBO DE 2020Não
25/11/2020LICENÇA AMBIENTALNão