PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/06/2018Decreto nº 150/2018 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MASAHARU DE VERÇOSA SHIRAKAWA, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto nº 151/2018 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências.		Não
21/06/2018Lei nº 417/2018 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências;
Lei nº 418/2018 - Autoriza o Poder Executivo a comprar Terreno Urbano destinado a construção de uma Escola de Educação Infantil PROINFÂNCIA TIPO I e dá outras providências.		Não
18/06/2018DECRETO Nº 149/2018.Não
13/06/2018NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.Não
11/06/2018RELATÓRIO DE CLASSIFICADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - PROJETO UNIVERSIDADE PARA TODOS. INSCRIÇÃO 2018 - UNEB.Não
07/06/2018NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
07/06/2018DECRETOS N.º 145, 146 E 148/2018.Não
07/06/2018PORTARIA Nº 22 DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018DECRETO Nº 147 / 2018 - "DECLARA LUTO OFICIAL EM AMÉRICA DOURADA-BA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FRANCELINO DOS SANTOS."Não
07/06/2018DECRETO Nº 147 / 2018 - DECLARA LUTO OFICIAL EM AMÉRICA DOURADA-BA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FRANCELINO DOS SANTOS.Não
30/05/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 416 DE 30 DE MAIO DE 2018.Sim
30/05/2018LEIS Nº 415 E 416/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº 007/2018 DE ABRIL DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 007/2018 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."Não
18/05/2018DECRETO Nº 139/2018.Não
17/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018.Não
14/05/2018DECRETOS Nº 140/2018 E 141/2018.Não
11/05/2018DECRETO Nº 138, DE 11 DE MAIO DE 2018.Não
08/05/2018PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2018.Não
07/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 07 DE MAIO DE 2018.Não
04/05/2018DECRETO Nº 137, DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
02/05/2018DECRETO Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 135 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 136 DE 30 DE ABRIL DE 2018.		Não
26/04/2018DECRETO N° 006/18 DE MARÇO DE 2018.Não
24/04/2018EDITAL Nº 001/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
18/04/2018PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50 - DECLARAÇÃO.Não
13/04/2018DECRETO Nº 088.
DECRETO Nº 127.
DECRETO Nº 128.
DECRETO Nº 129.
DECRETO Nº 130.
DECRETO Nº 131.		Não
13/04/2018DECRETO Nº 124/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018.Não
12/04/2018PORTARIA Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2018.Não
11/04/2018EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA.		Não
10/04/2018DECRETOS Nº 125 E 126/2018.Não
10/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 413 DE 09 DE MARÇO DE 2018.Não
09/04/2018PORTARIA Nº 018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018DECRETO Nº 84 A Nº 124/2018.Não
02/04/2018PORTARIA Nº 18/2018.Não
02/04/2018DECRETO N° 003/18 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 004/18 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
28/03/2018EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
08/03/2018DECRETO.Não
06/03/2018RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/03/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 022/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.Sim
01/03/2018DECRETO Nº 79/18.
DECRETO Nº 80/18.		Não
28/02/2018DECRETO Nº 001/2018 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018 DE JANEIRO DE 2018.		Não
27/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018Não
22/02/2018DECRETO Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 060, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 061, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
22/02/2018DECRETO Nº 047, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 048, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 049, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 050, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 051, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 052, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 053, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
22/02/2018PORTARIA Nº 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 15, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
22/02/2018REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE RECREATIVA 20 DE JANEIRO. Não
20/02/2018DECRETOS.Não
20/02/2018DECRETO Nº 076, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
15/02/2018DECRETO Nº 54, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 55, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 56, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
09/02/2018DECRETO Nº 027 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 028 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 029 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 030 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 031 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 032 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 033 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 034 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.		Não
09/02/2018DECRETO N.º 021 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 022 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 023 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 024 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 025 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 026 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.		Não
09/02/2018PORTARIA Nº 01, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 02, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 03, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 04, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 05, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 07, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 08, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 09, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 10, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11, 08 DE JANEIRO DE 2018.		Não
08/02/2018DECRETO Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 41 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
08/02/2018PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 045 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 046 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 044 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
07/02/2018DECRETO Nº 039/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 040/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
01/02/2018DECRETO Nº 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 037, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 038, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.		Não
26/01/2018DECRETO Nº 027/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
24/01/2018DECRETO N° 018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AGNALDO SIMÕES MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2018DECRETO N° 024/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 025/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 026/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 027/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
23/01/2018DECRETO N°, 019 1 DE 19 DE JANEIRO DE 2018.Não