CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/01/2021786RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

27/01/2021776EXTRATOS DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.

25/01/2021766DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

19/01/2021756DECRETO 03 2021 E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

ATO Nº 001/2021.

ATO Nº 002/2021.

ATO Nº 003/2021.

ATO Nº 004/2021.

14/01/2021746PORTARIA Nº 001/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 002/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.

07/01/2021736ATOS DE NOMEAÇÕES DA PRSIDENCIA 01,02,03,04.

DECRETO Nº 01/2021.

05/01/2021726DECRETO/GP N.º 001, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

04/01/2021716ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO.

ATOS DE EXONERAÇÕES Nº 08,09,10,11 e 12.

22/12/2020705DECRETO LEGISLATIVO RECESSO 07/2020.

DECRETOS LEGISLATIVO Nº 05 E 06/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

27/11/2020695PORTARIA A001/2020.

PORTARIA A002/2020.

PORTARIA A003/2020.

26/10/2020685ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2020.

13/10/2020675AVISO DE LICITAÇÃO E EDITALA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.



29/09/2020665RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

03/07/2020655DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 DE 03 DE JULHO 2020. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2020 A 03 DE AGOSTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2020645RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

06/05/2020635DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020 DE 06 DE MAIO 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.

05/05/2020625EDITAL 001-2020_REPUBLICAÇÃO.

04/05/2020615EDITAL 001-2020.

08/04/2020605DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 07 DE ABRIL 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.

EDITAL Nº 001/2020 “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.

COMUNICADO – DEVOLUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19.

20/03/2020595DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

29/01/2020585RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -RGF 3º - QUADRIMESTRE.

27/12/2019574PORTARIA SN/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA SN/2019 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO



16/12/2019564DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019.

25/09/2019554RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

10/07/2019544EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 015/2019

28/06/2019534DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 de 28 de junho 2019 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 28 de junho de 2019 a 1º de agosto de 2018 da Câmara Municipal e dá outras providências

05/06/2019524EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 014/2019.

30/05/2019514RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

27/05/2019504CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 013/2019

22/05/2019494AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.

15/05/2019484AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 de 14 de maio 2019 - Dispõe sobre os cargos dos membros das Comissões Permanentes e dão outras providencias

14/05/2019474AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

02/05/2019464PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019

04/04/2019454EDITAL Nº 001/2019 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto Soares

01/04/2019444EDITAL Nº 001/2017 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto Soares

27/03/2019434EDITAL Nº 001/2019

14/02/2019424ATO Nº 006/2019

ATO Nº 007/2019

ATO Nº 008/2019

ATO Nº 009/2019

ATO Nº 010/2019

ATO Nº 011/2019

30/01/2019414RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

08/01/2019404ATO 002/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Marcos Dione dos Anjos Souza, para o cargo comissionado de Diretor de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.

ATO 003/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.

ATO 004/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Ricardo Souza Pereira, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.

ATO 005/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Leonardo Medeiros de Souza, para o cargo comissionado de Controlador Interno, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.

03/01/2019394ATO Nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Samuel Araújo Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.



02/01/2019384TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 DE 15 DE DEZEMBRO 2018.

20/12/2018373ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

18/12/2018363ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

TERMO DE POSSE DE 1º SUPLENTE DE VEREADOR.

PORTARIA Nº 002/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 003/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

13/12/2018353REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CHAPA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020.

10/12/2018343DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2019/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE.

29/11/2018333DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018.

27/11/2018323PORTARIA Nº 001/2018.

20/09/2018313RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018 ANEXO I.

06/09/2018303EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018

19/06/2018293DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 DE 18 DE JUNHO 2018 - "DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE JUNHO DE 2018 A 02 DE AGOSTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

29/05/2018283RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXO I.

04/04/2018273AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

EDITAL Nº 001/2018 - “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.

26/03/2018263DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.

19/03/2018253DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 E 002/2018.

21/02/2018243EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2018.

25/01/2018233RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

03/01/2018223DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017 DE 07 DE ABRIL 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



29/12/2017212PORTARIA Nº 007/2017

27/12/2017201RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

PORTARIA Nº 006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

19/12/2017191RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017