09/11/2023 | 198 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA 025 2023; RESUMO DE CONTRATO 032 2023
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07/11/2023 | 197 | 8 | RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº001/2023
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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27/10/2023 | 196 | 8 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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26/10/2023 | 195 | 8 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 007/2023.
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24/10/2023 | 194 | 8 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
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16/10/2023 | 193 | 8 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE
A TOMADA DE PRECOS N°001/2023
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11/10/2023 | 192 | 8 | ERRATA EXTRATO D CONTRATO Nº 031 2023
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09/10/2023 | 191 | 8 | DISPENSA Nº 024/2023; CONTRATO Nº 031/2023.
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29/09/2023 | 190 | 8 | AVISO DE DISPENSA Nº 024 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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27/09/2023 | 189 | 8 | AVISO, EDITAL E ANEXO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
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11/09/2023 | 188 | 8 | RESUMO DE DL Nº 023/2023;
RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023.
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30/08/2023 | 187 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA Nº 022/2023
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RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2023.
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29/08/2023 | 186 | 8 | ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA
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10/08/2023 | 185 | 8 | ERRATA
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02/08/2023 | 184 | 8 | DISPENSA Nº 021-2023; CONTRATO Nº 028-2023
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21/07/2023 | 183 | 8 | ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LO E RI.
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20/07/2023 | 182 | 8 | EXTRATO DE DL 020 2023; RESUMO DE CONTRATO Nº 027 2023.
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18/07/2023 | 181 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005-2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO 026-2023.
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19/06/2023 | 180 | 8 | ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E DECRETO LEGISLATIVO.
ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARE – BAHIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 DE 12 DE JUNHO 2023. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 1º DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023 | 179 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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18/05/2023 | 178 | 8 | EXTRATO DA IL Nº004 2023; EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 025 2023.
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17/05/2023 | 177 | 8 | EXTRATO DA IL Nº 004 2023; EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO N º 023 2023.
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11/05/2023 | 176 | 8 | RESOLUÇÃO N° 01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOUTO SOARES - BAHIA”
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25/04/2023 | 175 | 8 | ATOS 09,10,11,12,13 E 14 COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
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11/04/2023 | 174 | 8 | ANULAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 014 2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 017-2023; RESUMO CONTRATO Nº 022-2023.
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10/04/2023 | 173 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA 014 2023 E RESUMO CONTRATO 016 2023
EXTRATO DL Nº 014 2023 ; RESUMO CT Nº 016 2023
EXTRATO DE DL Nº 018 2023; RESUMO CT Nº 023 2023
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30/03/2023 | 172 | 8 | RGF - 3º QUADRIMESTRE - REPUBLICAÇÃO.
PREGÃO 001 2023; CONTRATO Nº 0192023
EXTRATO DA DISPENSA N º 007 2023; RESUMO DO CONTRATO
PORTARIA Nº10/2023, DESIGNAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE
PORTARIA Nº07/2022 COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCICIO 2022.
PORTARIA Nº08, COMISSÃO DE TRANSIÇÃO EXERCICIO 2022.
EXTRATO DL Nº 015 2023; EXT DL Nº 016 2023; RESUMO CT Nº 020 2023; RESUMO CT Nº 021 2023
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22/03/2023 | 171 | 8 | ERRATA CANCELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 05/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/03/2023 | 170 | 8 | EDITAL Nº 01/2023.
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.
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17/03/2023 | 169 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 003 2023
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14/03/2023 | 168 | 8 | ERRATA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 001 2023
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13/03/2023 | 167 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 2023 E EDITAL.
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10/03/2023 | 166 | 8 | PORTARIA Nº 07/2023 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 08/2023 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 09/2023 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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09/03/2023 | 165 | 8 | ERRATA CONTRATO 015/2023 ; DISPENSA 013/2023
ERRATA RESUMO DO CONTRATO 014 2023
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24/02/2023 | 164 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 E CONTRATO Nº 015/2023.
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13/02/2023 | 163 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023; CONTRATO Nº 010/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023; CONTRATO Nº 012/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023; CONTRATO Nº 013/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023; CONTRATO Nº 014/2023.
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06/02/2023 | 162 | 8 | RESOLUÇÃO 05 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PORTARIA 02 2023 REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA (LEI 14.133/21) PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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01/02/2023 | 161 | 8 | ATO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Austiane Porto da Silva do cargo comissionado de Diretora de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
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30/01/2023 | 160 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022
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25/01/2023 | 159 | 8 | RESUMO DO CONTRATO Nº 007 2023
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24/01/2023 | 158 | 8 | DISPENSA 002 2023 - CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA NO EXTRATO DA DISPENSA, NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E NO EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA Nº 005 2023
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23/01/2023 | 157 | 8 | ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023.
ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2023 E CONTRATO Nº 004/2023.
ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2023 E CONTRATO Nº 005/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2023 E RESUMO CONTRATO Nº 008/2023.
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13/01/2023 | 156 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2023.
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12/01/2023 | 155 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023.
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10/01/2023 | 154 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 002 2023; CONTRATO Nº 002 2023.
PORTARIA Nº 03/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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09/01/2023 | 153 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001 2023; CONTRATO N º 001 2023
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05/01/2023 | 152 | 8 | PORTARIA Nº 01 2023 NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO
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04/01/2023 | 151 | 8 | REPUBLICAÇÃO
TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
ATO Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO Nº 02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL ARAÚJO SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO Nº 03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO Nº 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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02/01/2023 | 150 | 8 | TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.
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30/12/2022 | 149 | 7 | ATO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de Souto Soares, Estado da Bahia, lotados com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de 15 de dezembro 2022 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 15 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023 da Câmara Municipal e dá outras providências.
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22/12/2022 | 148 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 014 2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 019 2022, REFERENTE DL Nº 014 2022
EXTRATO DE DISPENSA N º 015 2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 016 2022
RESUMO DO CONTRATO Nº 020 2022, REFERENTE |DL Nº 015 2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 021 2022, REFERENTE A DISPENSA Nº 016 2022
ERRATA. DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020.
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20/12/2022 | 147 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/ 2022, REFERENTE DL Nº 013/ 2022
PORTARIA 05 2022 INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS
PORTARIA Nº 06/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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16/12/2022 | 146 | 7 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022.
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15/12/2022 | 145 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022, REFERENTE PREGÃO Nº 001/2022
ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 1195 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 06 DE DEZEMBRO 2022.
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08/12/2022 | 144 | 7 | QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021
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01/12/2022 | 143 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (AVISO E EDITAL)
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25/11/2022 | 142 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2023/2024.
ADITIVO CONTRATO Nº026/2021
ADITIVO CONTRATO Nº 026/2021
ADITIVO CONTRATO Nº 025/2021
DISPENSA.
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27/09/2022 | 141 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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31/08/2022 | 140 | 7 | ATO Nº 02/2022, DE 28 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/08/2022 | 139 | 7 | ATA DA SESSÃO EXTRADORDINÁRIA Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 FL 01.
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