CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/11/20231988EXTRATO DE DISPENSA 025 2023; RESUMO DE CONTRATO 032 2023

07/11/20231978RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº001/2023

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

27/10/20231968ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

26/10/20231958TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 007/2023.

24/10/20231948RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.

16/10/20231938ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE A TOMADA DE PRECOS N°001/2023

11/10/20231928ERRATA EXTRATO D CONTRATO Nº 031 2023

09/10/20231918DISPENSA Nº 024/2023; CONTRATO Nº 031/2023.

29/09/20231908AVISO DE DISPENSA Nº 024 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

27/09/20231898AVISO, EDITAL E ANEXO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.

11/09/20231888RESUMO DE DL Nº 023/2023;

RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023.

30/08/20231878EXTRATO DA DISPENSA Nº 022/2023 .

RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2023.

29/08/20231868ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA

10/08/20231858ERRATA

02/08/20231848DISPENSA Nº 021-2023; CONTRATO Nº 028-2023

21/07/20231838ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LO E RI.

20/07/20231828EXTRATO DE DL 020 2023; RESUMO DE CONTRATO Nº 027 2023.

18/07/20231818EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005-2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO 026-2023.

19/06/20231808ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E DECRETO LEGISLATIVO.

ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARE – BAHIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 DE 12 DE JUNHO 2023. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 1º DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



30/05/20231798RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

18/05/20231788EXTRATO DA IL Nº004 2023; EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 025 2023.

17/05/20231778EXTRATO DA IL Nº 004 2023; EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO N º 023 2023.

11/05/20231768RESOLUÇÃO N° 01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOUTO SOARES - BAHIA”

25/04/20231758ATOS 09,10,11,12,13 E 14 COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

11/04/20231748ANULAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-2023

EXTRATO DE DISPENSA Nº 014 2023

EXTRATO DE DISPENSA Nº 017-2023; RESUMO CONTRATO Nº 022-2023.

10/04/20231738EXTRATO DA DISPENSA 014 2023 E RESUMO CONTRATO 016 2023

EXTRATO DL Nº 014 2023 ; RESUMO CT Nº 016 2023

EXTRATO DE DL Nº 018 2023; RESUMO CT Nº 023 2023

30/03/20231728RGF - 3º QUADRIMESTRE - REPUBLICAÇÃO.

PREGÃO 001 2023; CONTRATO Nº 0192023

EXTRATO DA DISPENSA N º 007 2023; RESUMO DO CONTRATO

PORTARIA Nº10/2023, DESIGNAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE

PORTARIA Nº07/2022 COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCICIO 2022.

PORTARIA Nº08, COMISSÃO DE TRANSIÇÃO EXERCICIO 2022.

EXTRATO DL Nº 015 2023; EXT DL Nº 016 2023; RESUMO CT Nº 020 2023; RESUMO CT Nº 021 2023

22/03/20231718ERRATA CANCELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 05/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

21/03/20231708EDITAL Nº 01/2023.

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.

17/03/20231698INEXIGIBILIDADE Nº 003 2023

14/03/20231688ERRATA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 001 2023

13/03/20231678AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 2023 E EDITAL.

10/03/20231668PORTARIA Nº 07/2023 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA Nº 08/2023 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 09/2023 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

09/03/20231658ERRATA CONTRATO 015/2023 ; DISPENSA 013/2023

ERRATA RESUMO DO CONTRATO 014 2023

24/02/20231648DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 E CONTRATO Nº 015/2023.

13/02/20231638DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023; CONTRATO Nº 010/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023; CONTRATO Nº 012/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023; CONTRATO Nº 013/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023; CONTRATO Nº 014/2023.

06/02/20231628RESOLUÇÃO 05 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PORTARIA 02 2023 REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA (LEI 14.133/21) PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

01/02/20231618ATO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Austiane Porto da Silva do cargo comissionado de Diretora de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.

ATO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.

30/01/20231608RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022



25/01/20231598RESUMO DO CONTRATO Nº 007 2023

24/01/20231588DISPENSA 002 2023 - CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA NO EXTRATO DA DISPENSA, NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E NO EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA Nº 005 2023

23/01/20231578ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023.

ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2023 E CONTRATO Nº 004/2023.

ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2023 E CONTRATO Nº 005/2023.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2023 E RESUMO CONTRATO Nº 008/2023.

13/01/20231568AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2023.

12/01/20231558AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023.

10/01/20231548INEXIGIBILIDADE Nº 002 2023; CONTRATO Nº 002 2023.

PORTARIA Nº 03/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

09/01/20231538INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001 2023; CONTRATO N º 001 2023

05/01/20231528PORTARIA Nº 01 2023 NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO

04/01/20231518REPUBLICAÇÃO TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024

ATO Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATO Nº 02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL ARAÚJO SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATO Nº 03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATO Nº 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/01/20231508TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.

30/12/20221497ATO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de Souto Soares, Estado da Bahia, lotados com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de 15 de dezembro 2022 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 15 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023 da Câmara Municipal e dá outras providências.

22/12/20221487EXTRATO DE DISPENSA Nº 014 2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 019 2022, REFERENTE DL Nº 014 2022

EXTRATO DE DISPENSA N º 015 2022

EXTRATO DE DISPENSA Nº 016 2022

RESUMO DO CONTRATO Nº 020 2022, REFERENTE |DL Nº 015 2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 021 2022, REFERENTE A DISPENSA Nº 016 2022

ERRATA. DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020.

20/12/20221477EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/ 2022, REFERENTE DL Nº 013/ 2022

PORTARIA 05 2022 INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS

PORTARIA Nº 06/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

16/12/20221467RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022.

15/12/20221457ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022, REFERENTE PREGÃO Nº 001/2022

ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 1195 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 06 DE DEZEMBRO 2022.

08/12/20221447QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021

01/12/20221437PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (AVISO E EDITAL)

25/11/20221427EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2023/2024.

ADITIVO CONTRATO Nº026/2021

ADITIVO CONTRATO Nº 026/2021

ADITIVO CONTRATO Nº 025/2021

DISPENSA.

27/09/20221417RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

31/08/20221407ATO Nº 02/2022, DE 28 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



29/08/20221397ATA DA SESSÃO EXTRADORDINÁRIA Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 FL 01.