CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/11/20211026ATA DE SESSÃO DE ABERTURA - DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.



DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2021

03/11/20211016PREGÃO PRESENCIAL 002/2021

26/10/20211006PREGÃO PRESENCIAL 001/2021

30/09/2021996RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

24/09/2021986DISPENSA 017/2021 - AB Artes Gráficas.

02/09/2021976ATOS DA PRESIÊNCIA Nº 12, 13 e 14 2021.

18/08/2021966ATO Nº 11/2021

27/07/2021956ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO.

23/06/2021946DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-016-2021.

RESUMO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 019/2021.

21/06/2021936DECRETO 08 2021 - RECESSO PARLAMENTAR.

07/06/2021926PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO

28/05/2021916RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 202 1- 1º QUADRIMESTRE

27/05/2021906DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2021

17/05/2021896PORTARIA Nº 06/2021.

PORTARIA Nº 04/2021.

PORTARIA Nº 05/2021.

10/05/2021886PORTARIA Nº 003/2021.

20/04/2021876EDITAL A001-2021

PORTARIA 03/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

24/03/2021866DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.

09/03/2021856DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 de 09 de MARÇO 2021.

05/03/2021846DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2021

04/03/2021836DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2021

DISPENSA LICITAÇÃO 011-2021

01/03/2021826ATO Nº 05/2021.

17/02/2021816OFICIO CIRCULAR 01/2021.

12/02/2021806ATOS 005, 006, 007 008, 009 e 010/2021

04/02/2021796PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS

29/01/2021786RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

27/01/2021776EXTRATOS DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.

25/01/2021766DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

19/01/2021756DECRETO 03 2021 E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

ATO Nº 001/2021.

ATO Nº 002/2021.

ATO Nº 003/2021.

ATO Nº 004/2021.

14/01/2021746PORTARIA Nº 001/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 002/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.

07/01/2021736ATOS DE NOMEAÇÕES DA PRSIDENCIA 01,02,03,04.

DECRETO Nº 01/2021.

05/01/2021726DECRETO/GP N.º 001, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

04/01/2021716ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO.

ATOS DE EXONERAÇÕES Nº 08,09,10,11 e 12.

22/12/2020705DECRETO LEGISLATIVO RECESSO 07/2020.

DECRETOS LEGISLATIVO Nº 05 E 06/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

27/11/2020695PORTARIA A001/2020.

PORTARIA A002/2020.

PORTARIA A003/2020.

26/10/2020685ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2020.

13/10/2020675AVISO DE LICITAÇÃO E EDITALA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.



29/09/2020665RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

03/07/2020655DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 DE 03 DE JULHO 2020. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2020 A 03 DE AGOSTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2020645RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

06/05/2020635DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020 DE 06 DE MAIO 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.

05/05/2020625EDITAL 001-2020_REPUBLICAÇÃO.

04/05/2020615EDITAL 001-2020.

08/04/2020605DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 07 DE ABRIL 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.

EDITAL Nº 001/2020 “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.

COMUNICADO – DEVOLUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19.

20/03/2020595DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

29/01/2020585RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -RGF 3º - QUADRIMESTRE.

27/12/2019574PORTARIA SN/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA SN/2019 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO



16/12/2019564DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019.

25/09/2019554RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

10/07/2019544EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 015/2019

28/06/2019534DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 de 28 de junho 2019 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 28 de junho de 2019 a 1º de agosto de 2018 da Câmara Municipal e dá outras providências

05/06/2019524EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 014/2019.

30/05/2019514RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

27/05/2019504CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 013/2019

22/05/2019494AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.

15/05/2019484AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 de 14 de maio 2019 - Dispõe sobre os cargos dos membros das Comissões Permanentes e dão outras providencias

14/05/2019474AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

02/05/2019464PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019

04/04/2019454EDITAL Nº 001/2019 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto Soares

01/04/2019444EDITAL Nº 001/2017 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto Soares

27/03/2019434EDITAL Nº 001/2019